A prisão sempre foi utilizada em todos os sistemas, conforme o discurso do poder, como forma de separar das “pessoas de bem” os delinquentes, aqueles que cometem atos que ofendem a outrem. Portanto, em tese, aqueles que se encontram reclusos não devem ter a chance de perpetrar novos crimes, além de passarem por um processo sócio-educativo para reinserção na sociedade. No entanto, sabe-se que nenhum desses dois objetivos é praticado no sistema prisional brasileiro. Ou seja, tanto a prática criminosa, em vez de ser inibida, acaba por ser fortalecida em grande parte dos detentos quanto o processo de reinserção ser praticamente nulo.

Mas há casos que demonstram toda a brutalidade ocorrida no sistema prisional brasileiro, como o estupro de garotas adolescentes que vem ocorrendo dentro de presídios no estado do Pará. Desde 2007, quando uma garota passou 26 dias presa numa cela masculina no município de Abaetetuba, que a prática vem sendo denunciada em abundância e nada foi feito para dirimi-la. No domingo passado, uma adolescente de apenas 14 anos foi resgatada pela Polícia Militar do Pará depois de ter passado quatro dias sendo abusada sexualmente por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, localizada no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará (a 50 km de Belém).

A adolescente, em depoimento ao Conselho Tutelar e à Data (Delegacia de Atendimento ao Adolescente), disse que foi aliciada com outra duas adolescentes na segunda-feira (12) por uma mulher na Praia do Outeiro, distrito de Belém. Segundo ela, as três foram drogadas, embriagadas, espancadas e abusadas sexualmente por vários detentos ao longo da semana. “Ela disse que perdeu a conta de quantos homens a violentaram”, afirmou o conselheiro tutelar Benilson Silva, 35. A adolescente só escapou porque fugiu por um matagal que fica atrás do complexo penitenciário e pediu ajuda na guarita de segurança do próprio complexo penitenciário.

A Susipe (Superintendência do Sistema Penal) do Pará, para tentar minimizar o escândalo, exonerou imediatamente o diretor da Colônia Agrícola, Andrés de Albuquerque Nunes, e todo o corpo de agentes prisionais que estavam de serviço nos dias em que a violência sexual foi cometida. E na manhã de hoje o governo do Pará anunciou na manhã desta terça-feira a exoneração do superintendente do sistema penitenciário do Estado, major Francisco Mota Bernardes.

Mas para Alan Rogério Mansur Silva, procurador regional dos Direitos do Cidadão, as exonerações não resolvem o problema. “Tem de saber apurar e individualizar a responsabilidade de cada um. É importante que haja um inquérito policial para apurar essa situação, para investigar, ouvir os presos e individualizar essa conduta na área criminal.”

Assim, o caso é mais uma demonstração de que o governo de Simão Jatene, do PSDB, que ganhou as eleições passadas empunhando a bandeira da Segurança Pública, em nada tem sido mais eficaz do que o governo da petista Ana Júlia Carepa, a quem tanto criticou. “É claro que nós sabemos que nenhum servidor público é infalível, mas quando o erro cometido coloca em risco a vida ou a integridade física ou, ainda, atenta conta a dignidade humana os envolvidos devem ser responsabilizados”, afirmou o governador. Ora, ora, se o mais envolvido é justamente o chefe-maior da Polícia Militar, o governador.

E segue a lógica da truculência dos sistemas prisionais, mormente nas facetas capitalísticas, tão analisadas por filósofos como Michel Foucault de que o modelo prisional e as formas de controle revela mais das violentações do poder do que das delinquencias praticadas. Aliás, estas não passam de efeitos daquelas.