@ LULA RECEBE TÍTULO HONORIS CAUSA acompanhado pela presidenta Dilma Vana Rousseff. Cinco universidades públicas do Rio de Janeiro concederam ao ex-presidente Lula o título de doutor honoris causa por sua política de desenvolvimento e apoia a educação durante seus oito anos na Presidência da República. A cerimônia ocorreu com uma grande plateia contagiada pelo evento e também pelos comprometimentos dos discursos.

O público formado por estudantes, políticos e representantes de outras entidades participou com entusiasmo durante as cobranças que foram apresentadas à presidenta como a consolidação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o pedido de veto ao Código Florestal.

Durante seu discurso, Lula, pontuou alguns programas criados e desenvolvidos pelo governo federal que ampliaram o acesso de jovens ao ensino superior como o Programa Universidade para Todos (ProUni) que possibilitou a entrada de mais de um milhão de jovens de baixa renda na universidades. Discursando sobre o título, Lula, dedicou-o a todos que contribuíram com “sua inteligência e esforço” para melhorar a qualidade da educação no Brasil, “dando esperança a milhões de jovens e construindo um país mais justo e solidário”.

“Os alunos do ProUni têm se destacado em quase todas as áreas liderando os exames do MEC. Bastou uma chance a juventude refutou com firmeza o mito elitista de que a qualidade é incompatível com a ampliação de oportunidades”, discursou Lula.

Roberto de Souza Salles, reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), durante seu discurso chamou atenção para a consolidação do Reuni e o aumento salarial para o magistério.

“Não podemos aceitar que nem o mínimo para professores da rede pública, previsto no Fundeb, de R$ 1.400, não esteja sendo acatado pelos governos dos estados e municípios. Além disso, é inaceitável que um professor titular em final de careira, com regime de dedicação exclusiva, ganhe em torno de R$ 11 mil, enquanto um advogado da União ou um auditor fiscal recebe como salário inicial R$ 14 mil”, questionou o reitor.

A presidenta Dilma que durante a cerimônia não discursou ouviu os discursos com otimismo e compreensão. Ela sorriu quando da quebra de protocolo realizado pela atriz Camila Pitanga.

“Eu vou quebrar o protocolo por um instante só para fazer um pedido: Veta, Dilma”, pediu a atriz, aos aplausos da plateia. Inda tem francês…

@ DOCUMENTOS DA CPMI DE CACHOEIRA será examinado seguindo rigor. Os integrantes da comissão terão acesso restrito e serão monitorados e gravados nas consultas e não poderão fazer uso de celulares, tudo para resguardar o sigilo dos documentos enviados pela Justiça a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Os deputados e senadores poderão consultar os inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo, realizadas pela Polícia Federal contra Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, já digitalizados, por meio de três terminais de computadores. Todo o trabalho será efetuado em uma sala de menos de 10 metros quadrados e os integrantes deverão estar sozinhos sem assessores. Quando os integrantes estiverem nas sala de Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito onde os documentos serão consultados, eles serão gravados e monitorado. Na sala eles só terão caneta esferográfica e papel em branco para realizar as anotações.

As medidas de segurança obedecem, segundo o presidente da CPMI, senador Vital Rego (PMDB/PB), às orientações do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas foram enviadas em ofício a Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito, responsável pela guarda do documento.

“Que o exame das cópias enviadas fique restrito à CPMI, que deverá adotar rígidas providências para que seu conteúdo não seja indevidamente divulgado”, diz o ofício. Inda tem francês…

@ ERUNDINA DEFENDE PROJETO DE INICIATIVA POPULAR para a democratização da mídia no Brasil. A deputada federal Erundina (PSB/SP) que é presidenta da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão disse que os parlamentares nãos estão interessados no tema e somente uma mobilização da sociedade pode mudar esse quadro. Segundo a deputada o desinteresse dos parlamentares pelo tema decorre do fato dos partidos políticos terem medo de perderem espaço nos meios de comunicação. Ela disse que o seu próprio partido PSB não tem mostrado interesse.

“O dia em que o povo tiver acesso à informação, podendo interagir com todos os pensamentos e ideias existentes na sociedade, ele terá força política para garantir todos os demais direitos sociais.

Não esperamos muita coisa daquele parlamento. Os partidos são omissos nessa luta, inclusive o meu, eu não represento o meu partido”, afirmou a deputada Erundina. Inda tem francês…

@ DILMA PUBLICA NOTA PELA MORTE DO CANTOR TINOCO. A presidenta Dilma Vana Rousseff mostrou seu sentimento de pesar ao cantor sertanejo Tinoco em nota divulgada pela imprensa. Em parte da nota ela escreveu que “a viola brasileira fica mais triste” com a morte do artista.

José Perez, Tinoco, morreu aos 91 anos. Durante dezenas de anos fez dupla com seu irmão João Salvador Perez, Tonico, que morreu no dia 13 de agosto de 1994, ao cair da escada do prédio em que morava. Em 7 de agosto de 1994, em Mato Grosso, ocorreu a última apresentação da dupla dos irmãos cantores sertanejos.

Em 60 anos de carreira a dupla gravou 83 discos, confluindo em cerca de mil gravações. A venda de suas obras musicais ultrapassou  150 milhões de cópias, expressadas de certa forma em suas 40 mil apresentações em terras nacional e internacional. Sucessos como João de Barro, Chico Mineiro e Couro de Boi permaneceram nas paradas sertanejas durante memoráveis anos. Até hoje a obra é requerida em todo Brasil e cantada por outros interpretes.

“Nos sessenta anos de carreira da dupla Tonico e Tinoco, o Brasil se viu refletido em músicas como Tristeza do Jeca, Moreninha Linda e Chico Mineiro, entre outras, que somadas venderam mais de 150 milhões de discos. A carreira da dupla abriu espaço para a música sertaneja nas rádios e, assim, levou a todo o país uma expressão particular do Brasil”, diz trecho da nota. Inda tem francês…

@ Tonico & Tinoco – Tristeza do Jeca  Inda tem francês…

Vamos que vamos! Fomos?

@ O SENADOR DEMÓSTENES TORRES, sem partido, teve ontem, dia 27, sua primeira derrota na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowki, atendeu ao pedido da CPMI de Carlinhos Cachoeira e liberou o inquérito de número 3.430, que investiga o senador Demóstenes Torres. Mas a comissão deverá respeitar o caráter sigiloso do inquérito.

 O ministro Lewandowski, que é o relator do inquérito que tramita no STF, também autorizou o compartilhamento de dados sobre Demóstenes com o Conselho de Ética do Senado, que analisa a representação contra o senador por quebra de decoro parlamenta. O senador Demóstenes Torres foi flagrado pela Polícia Federal através da Operação Monte Carlo em conversas comprometedoras com o contraventor Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira que foi preso juntamente com outros comparsas.

De acordo com o ministro Lewandowki, a CPMI de posse dos dados do inquérito, poderá “observar as restrições de publicidade inerentes aos feitos sob o segredo judicial, bem como aquelas previstas na Lei 9.296/96, especificamente ao que foi colhido nas interceptações telefônicas”, diz trecho do despacho de Lewandowski.

Segundo o STF os dados também poderão ser usados pela Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados, contra os parlamentares envolvidos também com Carlinhos Cachoeira. Os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) e João Sandes Junior (PP/GO) foram também pegos nas escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal que mostram seus claros envolvimentos com Carlinhos Cachoeira.

Embora o relator, ministro Lewandowki, tenha afirmado que os dados do inquérito deveriam ser usados em caráter sigiloso, três após ter sido entregue os documentos à CPMI, os mesmos documentos já se encontravam na íntegra internet publicados pelo site de notícias Brasil 247. Inda tem francês…

@ O CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO apresentará no dia 3 o parecer que irá determinação ou não a abertura de processo de cassação do senador Demóstenes Torres. O senador Humberto Costa (PT/PE) relator do conselho afirmou que já começou a elaboração do parecer para ser apresentado aos integrantes do colegiado que votarão no dia 8.

O relator Humberto Costa, procurando acelerar os trabalhos, terminou a leitura do texto de defesa do senador Demóstenes Torres entregue na quarta-feira por seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro. Humberto Costa lembrou que ação que tramita no Conselho de Ética é diferente da que se encontra na Justiça. A da Justiça trata-se de um inquérito policial com provas contundentes. No Conselho de Ética, o que se analisa é se há possibilidade de abrir um processo de cassação de Demóstenes com base nas denúncias de seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

“O que estamos analisando é quebra de decoro, ou seja, se a atitude do senador está de acordo ou não com os princípios da ética parlamentar”, disse o relator Humberto Costa. Inda tem francês…

@ COMISSÃO DA VERDADE tem que “acelerar sua instalação”. Esta é a preocupação dos ativistas dos direitos humanos e ex-perseguidos políticos da ditadura militar que se instalou no Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

Preocupados com a demora na instalação da Comissão da Verdade, parentes de presos desaparecidos, ex-presos políticos e militantes das entidades de defesa dos direitos humanos e dos desaparecidos políticos realizaram ontem, dia 27, uma passeata pela Avenida Paulista, na região central de São Paulo. A passeata foi um ato de protesto contra a demora do governo federal na instalação da entidade que vai investigar os envolvidos nos crimes de prisão, sequestro, tortura e assassinato de militantes políticos.

No fim da passeata os manifestantes se dirigiram ao escritório da Presidência da República onde foi entregue uma carta pedindo para que a presidenta Dilma Vana Rousseff  nomeie com brevidade os sete membros que integrarão a Comissão da Verdade. Os membros serão os responsáveis para fazer operar a comissão que vai realizar investigações sobre denúncias de violações dos direitos humanos entre os períodos de 1946 a 1985.

Para José Luiz Del Roio, um dos membros do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, o pedido para acelerar a instalação da Comissão da Verdade decorre do fato de que muitos dos que viveram no período da ditadura militar já se encontram em idade avançada.

“Muitos de nós, que somos testemunhas, a idade começa a ser avançada. O tempo está levando muito de nós. Nesse sentido, a presidenta precisa se apressar, caso contrário não existirão testemunhas”, considerou José Luiz. Inda tem francês…

@ AÉCIO NEVES DIZ QUE SERRA SERÁ CANDIDATO À PRESIDÊNCIA. Em entrevista concedida ontem, dia 27, o senador Aécio Neves (PSDB/MG), cotado para ser o candidato do partido conservador PSDB à Presidência da República em 2014, disse que o candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra, vai ser o candidato do partido nas próximas eleições presidenciais. Para o mineiro, Serra não cumprirá sua promessa de que não abandonará a prefeitura para se candidatar à Presidência.

 As considerações de Aécio são procedentes visto que Serra já prometeu em eleições passadas não a abandonar a prefeitura de São Paulo, mas abandonou.

“As circunstâncias lá na frente podem demonstrar que ele é a grande alternativa para a sucessão presidencial. Eu não afasto isso de maneira peremptória e definitiva”, afirmou Aécio. Inda tem francês…

@ MALUF CONTINUA COMO PROCURADO PELA INTERPOL. O deputado Paulo Maluf (PP/SP) e seu filho Flávio Maluf encontram-se nos “alertas vermelhos” da Interpol. Ambos são procurados e não podem deixar na possibilidade de serem presos.

Maluf pediu ao um tribunal de Nova York um pedido para que um processo aberto em 2007, onde responde pelo suposto desvio de 11,6 milhões de dólares da época em que foi prefeito de São Paulo no período de 1993 a 1996, fosse arquivado, mas o tribunal rejeitou o pedido. O dinheiro era enviado para uma conta em bancária em Nova York.

Maluf pediu também que a Justiça suspendesse os ”alertas vermelhos” da Interpol, mas também foi negado. Assim, Maluf, continua sendo procurado e não pode deixar o Brasil. Inda tem francês…

Vamos que vamos! Vamos!  

@ A RETIRADA DO CÓDIGO FLORESTAL DO ARTIGO APROVADO NO SENADO que trata dos limites de recuperação mínima de florestas desmatadas pelo deputado federal Pedro Piau (PMDB/MG), relator do Código Florestal, não agradou em nada o governo federal.

A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, afirmou que o governo não concorda com o parecer do deputado. Indignada a ministra disse que a decisão do deputado Pedro Piau em retirar o texto soa claramente como “anistia” aos desmatadores. Ela afirmou que haverá negociação com os parlamentares para que o parecer não seja aprovado na Câmara dos Deputados.

“A posição do governo é não concordar com qualquer mecanismo que leve à anistia. Nós queremos o texto do Senado. Se você não estabelece isso, você dá uma incerteza muito grande e isso gera anistia. Nossos contra qualquer mecanismo que dê ideia de anistia para quem cometeu crime ambiental”, observou a ministra. Inda tem francês…

@ O FÓRUM BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS também repudiou com veemência a decisão do relator do Código Florestal, deputado federal Pedro Piau (PMDB/MG) de retirar o artigo 62 que se refere às áreas de preservação permanente (APP) às margens de rios.No entendimento do deputado o tema do 62 deve ser tratado em outra ocasião por meio de projeto de lei ou medida provisória.

Luiz Pinguelli Rosa, secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, observando que a Câmara está tendo um comportamento “retrógado, de retrocesso”, e também contando que governo federal vete o parecer dado pelo relator “de maneira a fazer recuar esse relatório”, disse que a retirada da proteção às APP pode interferir na proposta brasileira de enfrentamento às mudanças climáticas.

“Do ponto de vista do fórum, isso pode impedir o Brasil de cumprir o seu compromisso em Copenhague, que reduzir o desmatamento, que já vem sendo feito. Não acho isso bom. A froma do Senado era muito melhor.

Você imagina a situação do governo e da presidenta Dilma Rousseff, em particular, na representação junto aos países que virão à Rio+20, com uma notícia de que houve um recuo na legislação sobre o desmatamento”, observou o professor Pinguelli.

Ele também mostrou outro ponto de retrocesso perigoso com o parecer do deputado Piau. Para o problema acarretado não é só referente ao desmatamento, mas também a questão das águas.

“Tem a ver, com a poluição das águas, que são necessárias para o consumo humano e a própria produção agrícola. Eles estão um tiro no pé deles mesmos”, inferiu Luiz Pinguelli. Inda tem francês…

@ COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO(CPMI) deve começar pedindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de todos personagens denunciados como envolvidos no esquema de corrupção do contraventor Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, que foi preso junto com comparsas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, é o que defende o presidente da Câmara Federal, deputado federal Marco Maia (PT/RG).

Ao defender essa posição Marco Maia, novamente negou a participação do ex-presidente Lula e do governo federal na composição da comissão e em seu andamento. Ele disse também, que embora seja uma CPMI para investigar envolvidos ela não deixará de apresentar debate político.

“Eu começaria a investigação quebrando os sigilos fiscal, bancário e telefônico de todos aqueles que tiveram qualquer tipo de contato com o Cachoeira, mas essa decisão cabe ao relator.

Nunca fui consultado, ou recomendado pelo presidente Lula ou pela presidenta Dilma. Essa questão que foi levantada, de que interferência para turbinar ou abafar a CPMI, faz parte da imaginação de alguns.

Essa não é uma CPMI que estabeleça disputa entre o governo e a oposição. Queremos acabar com esse poder paralelo criado pelo Cachoeira”, inferiu o deputado Marco Maia. Inda tem francês…

@ CÓDIGO PENAL É ALTERADO PELA COMISSÃO DE JURISTAS. A comissão de juristas criada pelo Senado para possibilitar mudanças no Código Penal, para diminuir a superlotação dos presídios, conseguiu ontem apresentar algumas alterações.

De acordo com a proposta apresentada pela comissão de juristas no caso de condenação de pequeno porte, a pena de prisão será substituída por pagamento de multa. Os crimes praticados por quadrilhas com uso de explosivos, roubo a caixa eletrônica, a pena aumentou. Os crimes considerados mais graves tiveram suas penas mais rigorosas. Também foi redefinido o crime de tráfico de pessoas com pena passando de quatro a dez anos, e acrescida a possibilidade de enquadramento quando houver além da exploração sexual, o tráfico de tecidos do corpo humano e de pessoas para o trabalho relativo ao de escravo. Também foi alterada a pena para o crime de abusa de autoridade que passou dos seis meses para dois a cinco anos de prisão.

“Reescrevemos o crime de furto, e destacamos a figura do furto básico que não será carcerário, especialmente se for de pequeno valor a coisa furtada. Aí estamos propondo a pena de multa.

A conduta de furto muito mais grave, praticado em razão de calamidade, aproveitando a miséria, a desgraça de coisa alheia, o crime de furto de coisa pública, o crime de furto no qual há emprego de explosivo, ou de qualquer outro meio que cause perigo comum, essas figuras foram criminalizadas à parte, em figura de furto qualificado com pena bem mais severa. No caso do furto qualificado, de dois a oito anos, e com uso de explosivo, de quatro dez anos”, disse o procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão. Inda tem francês…

Vamos que vamos! Fomos?

@ PROVAS CONTRA SENADOR DEMÓSTENES SÃO LEGAIS. O objetivo dos advogados do senador Demóstenes Torres, sem partido, em querer desconsiderar as provas que envolvem o senador em conversas com o contraventor Carlinhos Cachoeira, flagrados pelas gravações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, não foi consumado. Por meio de uma liminar os advogados de Demóstenes queriam que as provas fossem desconsideradas, apoiados no argumento de que ele tem foro privilegiado por ser senador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) através do ministro Ricardo Lewandowsky, relator do processo, considerou as provas das escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, como válidas. O ministro pediu também informações sobre o caso aos juízes da 11ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás, e da Vara Única de Subseção Judiciária de Anápolis, que autorizaram as escutas telefônicas.

Os advogados do senador Demóstenes queriam evitar que ele fosse passivo de investigação pelo Senado e consequentemente pela Justiça Federal por encontra-se de forma explicita em conversa com o contraventor, Carlinhos Cachoeira, que encontra-se preso junto mais 34 pessoas capturadas pela Operação Monte Carlo. Inda tem francês…

@ OS CRITÉRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANENCEFALIA será definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Será criada uma comissão formada por especialistas em ultrassonografia fetal, ginecologia, obstetrícia, genética e bioética. E contará também com um representante do Ministério da Saúde.

O objetivo da comissão segundo Carlos Vital, vice-presidente do CFM, é criar critérios seguros e bem definidos para que possa realizado um justo diagnóstico da malformação. Falando sobre os alvarás emitidos pela Justiça autorizando o aborto dos fetos anencéfalos, Vital, disse que até 2009, mais 5 mil haviam sido expedidos. A comissão terá 60 dias para definir os critérios que irão servir de base ao diagnóstico da anencefalia. Só depois dessa definição o CFM publicará a resolução.

“Hoje, já sabemos que o diagnóstico por imagem tem um caráter muito resolutivo. Precisamos elaborar isso com detalhes, com o conhecimento de especialistas na área para que possamos, sem a menor dúvida, dar à sociedade a segurança de critérios seguros e eficientes.

As experiências médicas nos países existem, não só em termos de diagnóstico, como de realização dos procedimentos”, considerou Vital. Inda tem francês…

@ PRESIDENTA DILMA antes de viajar para Cartagena das Índias, na Colômbia, onde participara da 6ª Cúpula das Américas, para discutir a segurança internacional da região, o narcotráfico, contrabando de armas, embargo a Cuba, teses sobre o combate à pobreza e inclusão social, falou com o ex-presidente Lula.

Dilma chegou às 14h45 na representação da Presidência da República, na Avenida Paulista, onde encontrou-se com Lula e manteve até às 18 horas. O conteúdo da longa conversa entre os dois políticos não foi revelada, mas aventou-se se trata de política nacional e internacional, como também de eleições. Inda tem francês…

@ O ESTADO BRASILEIRO É NOVAMENTE NOTIFICADO pela Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre a situação das comunidades da Bacia do Rio Xingu, no estado do Pará, local da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A partir da data da notificação o Estado brasileiro tem 20 dias para apresentar seus esclarecimentos.

A comissão através de documento pede informações sobre alterações na qualidade da água do Rio Xingu. De acordo com denúncias feitas por moradores da região endereçadas ao CIDH, água estaria causando transtorno a saúde das populações tradicionais e as populações indígenas. O CIDH também informação sobre como está sendo realizado o remanejamento dos agricultores. Ele pede também que o governo informe quais as políticas que estão sendo adotadas para diminuir o impacto ambiental e humano com a construção da usina.

Esta é a segunda notificação que CIDH faz ao Estado brasileiro. A primeira ocorreu há mais de um ano passado, no dia 11 de abril de 2011. Inda tem francês…

Fomos? Vamos que vamos!

@ “A SITUAÇÃO DE DEMÓSTENES SE AGRAVOU”, afirmou o líder dos Democratas na Câmara Federal, Antonio Carlos Magalhães Neto. Para ACM Neto a situação do senador Demóstenes Torres piorou com as novas denúncias reveladas pelas gravações realizadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, em que o senador aparece como íntimo amigo do contraventor Carlinhos Cachoeira que se encontra preso junto com outros membros de sua quadrilha.

De acordo com ACM Neto, se Demóstenes Torres até terça-feira não apresentar explicações “contundentes” e “convincentes” o partido a abrirá processo para expulsá-lo. Caso o senador não esclareça sua situação o partido não pedirá sua desfiliação, disse o deputado líder do DEM.

“Se ele não contundente e convincente, torna-se insustentável a permanência dele no partido. Desfiliar-se ou não do partido é uma iniciativa que cabe a ele” afirmou ACM Neto.

Todavia, nos bastidores a cúpula do DEM tem conversado com o senador para que ele deixe o partido, porque, segundo membros do partido, Demóstenes não tem mais condição de permanecer na legenda. Para o DEM o senador não tem mais como esclarecer rua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Inda tem francês…

@ A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) DE QUE nem sempre ato sexual com adolescentes de 14 anos pode ser considerado estupro vem causando veementes reações de vários setores da sociedade brasileira como também órgãos do governo federal.

Comentando a decisão do STJ a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, disse que a medida vai banalizar a violência contra menores e também autorizar a violência sexual. Entretanto, Aparecida, acredita que o STJ pode revogar sua decisão. Ela também destacou o auxílio que população vem dando ao denunciar os crimes contra menores.

“Acho que além de banalizar, vai autorizar. O Judiciário brasileiro está autorizando estupradores a fazerem isso. Este é um elemento grave. Complica a vida das mulheres.

Segundo a decisão, o fato das meninas se prostituírem, de já terem tido relações sexuais antes, é o que inocenta o estuprador. Qualquer ato sexual que não seja consentido, mesmo como uma profissional do sexo, é crime.

O STJ é autônomo e pode fazer uma nova discussão. Acho que é importante que o faça agora.

É importante que a sociedade brasileira não se cale diante desse extremo que está acontecendo no Brasil que a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes”, observou Aparecida Gonçalves. Inda tem francês…

Vamos que vamos! Fomos?

@ AOS 87 ANOS, AZIZ AB’SABER, GEÓGRAFO, FILÓSOFO E INTELECTUAL ENGAJADO MORRE VÍTIMA DE PARADA CARDÍACA. Aziz Ab’Saber, morreu ontem, dia 16, em sua casa no município de Cotia, em São Paulo.

Conselheiro e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Aziz tinha uma existência profundamente produtiva sempre voltada para integridade do homem e a proteção do planeta. Seus grandes trabalhos intelectuais sempre mostraram sua preocupação com o ambiente, as potências naturais e o bem viver do homem. Conhecia profundamente a geografia física, mas a transformava em uma enunciação política. Aziz nunca se cansava diante de suas pesquisas que passaram a facilitar o maior conhecimento do homem em seu ambiente natural concretizado em suas relações sociais. Era um homem talentoso e ativo debatedor.

Premiadíssimo em múltiplas enunciações do saberes humanos, Aziz Ab’Saber, foi ilustríssimo professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Recebeu o Prêmio para Ciência e Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Desenvolvia atualmente trabalhos no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Mostrando sua compromissada afeição ao saber, Aziz Ab’Saber, entregou na quinta-feira, dia 15, sua obra sintetizada em suas produções de 1946 a 2010, em DVD, para ser distribuída entre os amigos, colegas da universidade e outras pessoas que se mostrem interessada.

“Tenho o grande prazer de enviar para os amigos e colegas da universidade o presente DVD que contém um conjunto de trabalhos geográficos e de planejamentos elaborados entre 1946 e 2010. Tratando-se de estudos predominantemente geográficos, eu gostaria que tal DVD seja levado ao conhecimento dos especialistas em geografia física e humana da universidade”, escrito em sua dedicatória.

Sua grande luta nos últimos meses era contra a aprovação do Código Florestal o qual era severo oponente pelo mesmo não considerar as diferenças físicas e ecológicas nas diversas regiões do Brasil. Chegou a defender a criação do Código da Biodiversidade para contemplar a preservação das espécies animais e vegetais.

Aziz Ab’Saber um pensador do século passado atuante e necessário nos tempos atuais. Inda tem francês…

@ LULA E MARISA DIVULGAM NOTA EM LOUVOR A AZIZ AB’SABER.

“Convivemos intensamente no Instituto Cidadania, no Governo Paralelo e, sobretudo, nas Caravanas da Cidadania. Juntos percorremos todos os cantos do Brasil, conhecendo a diversidade de nosso país e do nosso povo. A presença do professor Aziz, com sua inteligência e sabedoria, transformou essa experiência em algo extraordinário.

Sua presença sempre ativa, crítica e opinativa foi fundamental e ajudou a construir muitas das políticas públicas brasileiras. Foi assim que ele se manteve até seus últimos momentos”, diz a nota. Inda tem francês…

@ MST DIVULGA NOTA afirmando que perdeu um grande amigo e defensor.

“O povo brasileiro perdeu um dos seus mais brilhantes estudiosos da área ambiental e da geografia de nosso território. Estudioso e crítico da realidade, o professor Aziz se notabilizou por suas contribuições para que pudéssemos conhecer melhor as enormes riquezas naturais de nosso país e seus biomas.

O professor Aziz condenava a exploração privatistas predatória da natureza, voltada para o lucro fácil para grandes empresas, enquanto deixava o passivo do desequilíbrio para toda a sociedade”, diz trecho da nota. Inda tem francês…

@ ONU PEDE AO STF QUE ACEITE DENÚNCIA DO MPF CONTRA CORONEL. A Organização das Nações Unidas (ONU) apelou para o Supremo Tribunal Federal (STF) que acate a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) para que processe o coronel Sebastião Rodrigues de Moura, vulgo Curió, acusado de sequestro, tortura e assassinato de opositores da ditadura militar que perdurou no período entre os anos de 1964 e 1985, que o coronel defendeu.

O coronel Curió é acusado especificamente dos sequestros, tortura e assassinato dos militantes comunistas da Guerrilha do Araguaia, no estado do Pará. Os militantes que desapareceram durante ofensivas das tropas de Curió são Maria Célia Correa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antonio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Correa (Lia).

O comunicado foi feito pelo Alto Comissariado da ONU, em Genebra, para os Direitos Humanos. No comunicado a ONU manifesta esperança que os crimes ocorridos no período da ditadura não fiquem impunes.

“É um primeiro passo crucial para lutar contra a impunidade que permeia o período do regime militar no Brasil. Temos esperança que o Judiciário brasileiro irá assegurar os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à justiça ao permitir que um processo criminal vá adiante.

A decisão dos promotores é um elemento há muito esperado em direção a responsabilização pelas centenas de pessoas que desapareceram durantes os 20 anos da ditadura e que continuam desaparecidas”, diz parte do comunicado. Inda tem francês…

@ PARECER DA COMISSÃO DA TERRA DO MEIO elaborado pelo relator, Leonardo Sakamoto, que de missão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) indica recomendações ao governo federal para amenizar violações de direitos e prevenir riscos para s populações no entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A usina que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já está em construção, mas organismos internacionais querem que o governo brasileiro realize oitivas. Um relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o Brasil violou a Convenção 169 no caso de Belo Monte.

O relatório recomenda a realização de oitivas com as comunidades indígenas e suspensão da licença de Belo Monte.

“Realizar as oitivas com as comunidades indígenas que serão impactadas pelo projeto em acordo com as próprias comunidades. Recomendar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a suspensão da licença de Belo Monte até que se cumpram todas as condicionantes ambientais e indígenas da licença prévia”, diz parte do relatório. Inda tem francês…

Vamos que vamos! Fomos?

@ CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DE SP (Condepe) divulgou um relatório que afirma que na ação de reintegração de posse da área de Pinheirinho, em São José dos Campos, município dos estado de São Paulo, houve mais de 1,8 mil denuncias de violação de direitos humanos.

O relatório que apresenta também denúncias de violação dos direitos humanos durante o translado dos moradores para os abrigos, será publicado no fim do mês. Por sua vez, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, através de sua assessoria, que só vai se pronunciar depois que receber oficialmente o relatório do Condepe.

O relatório mostra que houve violência por parte da Polícia Militar e da Guarda Municipal tanto na área de ocupação quanto nos bairros adjacentes. Da mesma forma que respondeu o governador de São Paulo, o comandando da Policia Militar através de seu assessor de imprensa, da Comunicação Social da Polícia Militar, major Marcel Soffner, também afirmou que só vai se manifestar depois de receber oficialmente o relatório do Condepe.

O relatório mostra que houve clara violação dos direitos humanos, e tudo está confirmado nas 1.876 denúncias dos moradores de Pinheirinho. São denúncias de ameaças e humilhações aos moradores executadas por policiais militares e guardas municipais. Além da demolição das casas antes que os moradores retirassem seus pertences, e saques dos objetos domésticos dos moradores.

O relatório afirma também que Pinheirinho era “eminentemente familiar” com contagiante presença de crianças e adolescentes. Eram 677 na faixa etária até 11 anos. Com a destruição foram quebrados os vínculos dos adolescentes e crianças com as escolas e creches, estabelecendo total confusão nos primeiros dias de alojamento. O Condepe registrou nos quatro abrigos temporários 1.069 crianças e adolescentes e 50 idosos.

Para o relator do Condepe, conselheiro Renato Simões, o objetivo do trabalho é “dar voz às vítimas” e implica os órgãos do estado responsáveis.

“Dar voz às vítimas e cobrar do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros órgãos as providências”, disse Simões. Inda tem francês…

@ CONECTAS, JUSTIÇA GLOBAL E PASTORAL CARCERÁRIA, organizações de defesa dos direitos humanos, com base na aprovação da Lei de Acesso à Informação, querem que o governo federal torne público as informações do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura no Brasil. As três entidades enviaram cartas a três ministérios solicitando as informações.

Em setembro de 2011, o Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) esteve no Brasil e depois de contatar com autoridades do governo brasileiro visitaram penitenciárias, detenções, unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei e constataram violações dos direitos humanos. É o resultado desse trabalho que as três entidades querem ter acesso.

Embora o governo não tenha ainda tornado público o relatório, para Sandra Carvalho, diretora executiva da Justiça Global, isso não quer dizer que ele esteja omitindo as informações. O protocolo da ONU é em suas recomendações comunicadas confidencialmente ao Estado. Cabe ao Estado torná-lo público ou não.

“Achamos que o governo demorou muito tempo para dar visibilidade às recomendações. Achamos muito importante, porque é algo preventivo”, afirmou Sandra.

Segundo José Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, a lei afirma claramente a publicação de documentos relativos a violação dos direitos humanos.

“A lei é clara neste sentido. Há muito processos envolvendo agentes públicos que tramitam em segredo de Justiça. Com a lei, esses processos se tornam públicos”, afirmou José.

Através de sua assessoria, o Itamaraty, afirmou que três órgãos do governo verificam se os documentos serão divulgados. Inda tem francês…

@ O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), em entrevista, afirmou que a saída do ministro Afonso Florence, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e que será ocupada pelo deputado federal Pepe Vargas (PT/RG) vai fomentar a reforma agrária este ano de 2012, ao contrário do que ocorreu no ano de 2011.

Com apenas 22 mil famílias assentadas no ano passado, o pior número de assentados em 16 anos, a mudança, de acordo com Alexandre Conceição, integrante da Coordenação Nacional do MST, vai melhorar a política agrária. Para Alexandre a mudança mostra que também a presidenta Dilma Vana Rousseff não estava satisfeita com o antigo ministro. De 15 famílias acampadas, em Pernambuco, somente 102 foram assentadas.

“Ela também reconhece que em 2011 não foi feito nada pela reforma agrária. Esperamos que o novo ministro possa acelerar a reforma agrária. Independente do ministro A ou B sempre vamos colocar na pauta”, disse Conceição. Inda tem francês…

                                                        Vamos que vamos!

@ TENSÃO ENTRE ÍNDIOS E FAZENDEIROS decorre da morosidade da Justiça brasileira para finalizar os processos relacionados às homologações de terras indígenas. Esta morosidade é que fomenta a tensão entre os índios, produtores rurais e fazendeiros do Mato Grosso do Sul, e dispõem os mesmos a resolverem as questões fundiárias de acordo com suas forças.

Essa afirmação foi feita pela desembargadora Kenarik Baujikian, uma das fundadoras da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD).

“O Judiciário brasileiro precisa saber do reflexo do descumprimento da sua obrigação, que é fazer justiça. Nesse caso, acaba criando mais injustiça e isso é gravíssimo. É preciso ter consciência de que a falta de decisão está fomentando situações muito triste que estamos vendo agora, especialmente em Mato Grosso do Sul.

A demora na solução acaba reforçando os problemas que existem de violência, tensões, seja dentro das comunidades indígenas, seja nas outras comunidades que estão em volta. O Judiciário tem cumprido um papel de reforçar, na medida em que a questão da demarcação de vários processos está paralisada no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A demora da Justiça contribui para violência e não só para isso como também para instabilidade geral em todos os sentidos, inclusive, econômico dos envolvidos. A pior coisa que pode acontecer é não se resolver esse problema logo, seja por meio das homologações, seja pelas questões que já estão no Judiciário.

Não é só o Judiciário. O Executivo tem também responsabilidade porque existem atribuições próprias do Executivo e isso não tem sido realizado. Estamos muito atrasado em relação a isso e o que só vem reforçar a questão de incerteza, tensão para todas as pessoas envolvidas”, afirmou a desembargadora. Inda tem francês…

@ PRESIDENTA DILMA VANA ROUSSEFF DEFENDE POLÍTICA DE COALIZÃO. Durante a cerimônia de posse do novo ministro da Agricultura e Pesca, Marcelo Crivela (PRB/RJ), que substituiu na pasta Luiz Sérgio, deputado do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, a presidenta defendeu a necessidade de uma política de coalizão, e disse que não há contradição em defender a coalizão.

“A constituição de alianças políticas é fundamental para que o Brasil seja administrado, governado de forma democrática e, ao mesmo tempo, que o governo represente os interesses da nação.

Não há contradição em governar baseado em uma coalizão. Isso só é contraditório para aqueles que não percebem que é possível e necessário, quando se chega ao governo eleito pelo voto popular falar para todos os brasileiros’, disse Dilma.

Durante sua fala de agradecimento ao companheiro do PT, deputado Luiz Sérgio, Dilma chegou a ter a voz embargada ao dizer que às vezes se é obrigada a prescindir de colaboradores.

“Nós temos certeza, que ao longo do caminho, muitas vezes somos obrigados a prescindir de grandes colaboradores”, disse a presidenta. Inda tem francês…

@ A MINISTRA ELIANA CALMON, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que o trabalho de investigação nas folhas de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e na evolução patrimonial dos magistrados vai recomeçar com “mais desenvoltura” . Para reforçar seu compromisso com a Justiça, a ministra Eliana Calmon, disse que a maioria dos membros da corte “espera de braços abertos pelo auxílio da corregedoria”.

O recomeço das investigações ocorre depois da queda da liminar do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro, suspendeu o processo investigativo sobre as movimentações financeiras em 22 tribunais do país, e que quarta-feira, dia 29, foi derrubada por força da decisão do ministro do STF, Luiz Fux, que autorizou a volta das investigações.

A afirmação da ministra ocorreu durante a solenidade comemorativa dos dez anos da instalação dos juizados especiais federais da 3ª Região.

“A grande maioria dos desembargadores de São Paulo quer, efetivamente, um diagnóstico real do que está acontecendo no tribunal, na folha de pagamentos”, disse a ministra. Inda tem francês…

@ “ELES VÃO ME MATAR”, afirmou a lavradora, líder comunitária, em Lábrea, município do Amazonas, Nilcilene Miguel de Lima. Há mais de três anos a lavradora vem afirmando que os madeireiros, grileiros e pistoleiros a ameaçam de morte, por isso ela está no Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos. São nove homens armados que lhe dão proteção, mas nem essa escolta consegue lhe dá segurança que não será assassinada a mando dos inimigos dos povos trabalhadores. Mais uma violência contra trabalhadores rurais decorrente da ausência do Estado.

Nilcilene é presidenta da Associação Deus Proverá criada pelos pequenos produtores do assentamento para defender os assentados contra a invasão dos agressores nas terras e roubo de árvores. Como ocorre com líderes trabalhadores agrários nestas regiões com litígios agrários, a lavradora Nilcilene, passou a ser ameaçada de morte depois que começou a denunciar a participação de madeireiros e grileiros nas derrubadas de árvores e invasão de terra.

Nilcilene já foi espancada e teve seu cachorro morto pelos invasores. Certa vez, em maio de 2011, para fugir dos pistoleiros que estavam acampados na frente de sua casa, teve que se enrolar em um lençol. A ameaçada de morte é Nilcilene, mas seu marido, Raimundo Oliveira, também tem medo de ser também assassinado por isso passa o tempo todo sobressaltado. Quando sua esposa não pode ficar em casa, ele vaia para casa de amigos para se esconder.

Mas o grande dilema da líder agrária Nilcilene é quando acabar o direito a escolta policial. O contrato dos programas de proteção só dura três meses e, agora em fevereiro, terminou o primeiro contrato, mas a Comissão Pastoral da Terra intercedeu.

“Eu tô apavorada! Não tem condição de ficara aqui!

Está muito perigoso. O Raimundo não está mais dormindo sozinho em casa. Quando eu saio, ele tem que se esconder na casa de alguém, porque está correndo risco de vida.

Fazia tempo que eu não via eles tirarem tantas madeiras daqui. A serra comeu a noite toda, passaram mais de dez caminhões na estrada de casa.

Os madeireiros aproveitaram que a estrada está ruim e falaram para os produtores – os assentados – que eles consertam, desde que o povo pague com madeira. E o povo aceitou, tá todo mundo deixando eles pegarem madeira para consertar a estrada. No assentamento dá pra ver as toras de árvore empilhada”, disse a líder comunitária. Inda tem tem francês…

Vamos que vamos! Fomos?

@ A COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL se reuniu em São Paulo para discutir sua modernização. Com o objetivo de atualizar o Código Penal que é de 1940, portanto incompatível com a sociedade moderna brasileira atual a Comissão de Reforma do Código Penal que foi proposta pelo senador Pedro Taques (PDT/MT) e instalada em outubro de 2011, tem como seu presidente o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e conta com mais 13 membros. A reunião de ontem, sexta-feira, dia 24, discutiu crimes contra a vida como homicídio, eutanásia, aborto, entre outros.

Para o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, um dos objetivos da reforma é adaptar o Código Penal à Constituição de 1988.

“O objetivo é atualizar o Código Penal, que é de 1940, tem uma série de distorções e não é compatível com a sociedade brasileira dos dias de hoje. O que queremos é adaptar o Código Penal à Constituição de 1988, aos tratados e convenções internacionais celebrados pelo Brasil e também fazer do Código Penal o centro do sistema penal brasileiro, ou seja, que a parte penal traga os tipos penais mais importantes inclusive daquelas leis chamadas especiais ou extravagantes, como a Lei do Colarinho Branco”, disse o ministro. Inda tem francês…

@ ÍNDIOS PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo dos indígenas é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a demarcação da Terra Indígena de Caramuru-Paraguaçu. As fazendas ocupadas pelos índios correspondem à área de suas terras.

Os conflitos na área começaram no dia 15 de fevereiro, de acordo com a Polícia Federal.

“No começo, foram invadidas sete fazendas e, no momento, esse número aumentou para 56”, disse o delegado da Polícia Federal, Fábio Marques.

A terra que os índios reivindicam foi demarcada em 1937 pela Diretoria de Serviços Geográfico do Exército, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e por isso a área pertence aos índios e os fazendeiros são os invasores. Ainda de acordo com a Funai, desde 1982 entrou com ação de nulidade de títulos das fazendas, mas, até o momento, não foi julgado pelo Supremo. Inda tem francês…

@ PARTIDOS POLÍTICOS SÃO ENTRAVES NA PARTICIPAÇÃO DA MULHER na carreira política. Embora se comemore 80 anos do direito ao voto conquistado no Brasil pelas mulheres, entretanto sua participação no Legislativo e Executivo é mínima. E a razão desta realidade são os partidos políticos, de acordo com a opinião do doutor em demografia e professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da Escola Nacional de Ciências e Estatísticas, José Eustáquio Diniz Alves.

Para o professor José Eustáquio Diniz Alves os partidos políticos brasileiros funcionam, em relação a participação das mulheres na política, como “um grande funil” que inviabiliza o aumento da participação feminina.

“É como um vestibular que vai selecionando. Nessa seleção, as mulheres ficam de fora. Que decide a lista de candidatos são os homens.

Se fizermos uma comparação com a proporção nas câmaras de outros países, o Brasil ocupa o 142° lugar. Há141° países com participação melhores de mulheres. Estamos piores que Afeganistão, Iraque, Timor Leste, Moçambique e Angola.

As mulheres conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda não conseguiram ser representas adequadamente no Poder Legislativo. Até 1998, as mulheres eram minorias no eleitorado. A partir do ano 2000 passaram a ser maioria e, nas últimas eleições, em 2010, já superavam os homens em 5 milhões de pessoas aptas a votar. Esse superávit feminino tende a crescer nas próximas eleições. Contudo, existem dúvidas sobre a possibilidade de as mulheres conseguirem o apoio dos partidos para disputar as eleições em igualdade de condição”, disse o professor. Inda tem francês…

@ DILMA TELEFONA PARA CHÁVEZ. A presidenta Dilma Vana Rousseff telefonou ontem, dia 24, para o presidente da Venezuela Hugo Chávez que vai ser submetido a uma intervenção cirúrgica na região pélvica, local onde há oito meses passados foi operado para retirar um tumor cancerígeno.

A presidenta Dilma telefonou ao presidente venezuelano para deseja-lhe boa sorte durante a cirurgia e o tratamento. Chávez viajou para Cuba ontem confiante na cirurgia e no tratamento. Ele encontra-se otimista também em vista de sua possível reeleição no pleito que ocorrerá neste ano. Inda tem francês… 

@ The fever Inda tem francês…

Vamos que vamos! Fomos?

@ INVESTIMENTOS NAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E NO COMBATE À POBREZA são as prioridades da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira. A afirmação foi feita pela ministra no momento de sua posse ontem, dia 10.

“Para isso, é preciso assegurar a garantia de direitos a acesso à informação, à capacitação e ao mercado de trabalho. Também não se pode aceitar, que ainda hoje, as mulheres sejam objeto de qualquer forma de violência”, afirmou Eleonora.

Ela também fez comentários elogiosos sobre os avanços da Lei da Maria da Penha que ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade como constitucionalmente  justa. A ministra cobrou a criação de mais juizados especializados em violência contra a mulher e doméstica. Para ela a rede de atendimento não pode se reduzir apenas a tratar danos físicos, mas assumir um caráter preventivo com parcerias com outros ministérios.

“Hoje, a noção de que é crime bater em mulher está amplamente assimilada pela sociedade. A vitória no STF representa um marco histórico na vida das mulheres brasileiras”, afirmou.

Durante seu discurso a nova ministra fez homenagens aos companheiros presos e mortos pela ditadura militar que tomou conta do Brasil entre os anos de 1964 e 1985. Também lembrou de sua companheira de luta, a presidenta Dilma Vana Rousseff.

“Nossas trajetórias de mulheres se entrelaçaram. Nos engajamos na luta contra a ditadura, fomos presas, torturadas, vivemos na mesma cela, tivemos um engajamento que nos ensinou a lidar com as adversidades”, disse a ministra. Inda tem francês…

@ 159 POLICIAIS PRESOS NO RIO DE JANEIRO. Um número que pode subir de acordo com a decisão da Justiça. Os policias foram presos e punidos administrativamente depois que desencadearam uma manifestação para paralisar as atividades por tempo indeterminado.

Em nota, o comandante da Polícia Militar informou que a Justiça decretou a prisão preventiva de 11 militares da corporação, por conclamar ou incitar a paralisação. Outras medidas punitivas foram adotadas como a instauração de processo administrativo disciplinares contra 14 policiais, sete autuações em flagrantes por desobediência e a instauração de 129 inquéritos policiais militares (IPM) contra PMs do Batalhão de Volta Redonda.

Ainda na nota, o comando da Policia Militar afirma que em todo o estado do Rio de Jneiro a situação é normal.

Comentando sobre a paralisação a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) e a Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj) afirmaram que a paralisação é inconstitucional.

“A atividade policial é serviço público essencial à preservação da vida das pessoas e da ordem pública, valores imprescindíveis à própria subsistência do Estado Democrático de Direito. Aos militares são vedados a sindicalização e a greve. É inconcebível uma greve armada na sociedade”, disse o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous.

Já para o presidente da Amaerj, Claúdio Dell’Orto, no entendimento da Justiça não é possível as organizações militares entrarem em greve.

“Decorre do próprio texto constitucional esta impossibilidade”, disse Dell”Orto. Inda tem francês…

@ HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO e Centro de Reeducação Feminina, no Pará estão sem condição de funcionalidade. O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico que fica em Santa Isabel, na região metropolitana de Belém, não tem médicos e muito menos remédios para os seus 183 leitos. Afirma o relatório aprovado pelo Conselho Penitenciário e divulgado pelo Ministério Público Federal no Pará.

Por sua vez, o Centro de Reeducação Feminina, que fica no município de Ananindeua, possui somente um médico visitante que por atender as pacientes com rapidez relâmpago recebeu o apelido de Dr: Minuto. Para piorar, a sala de enfermagem do centro de reeducação encontra-se ao lado de um depósito de lixo contaminado.

“A situação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico é muito grave. Não há nem médico por lá. Trata-se de um hospital com objetivo curativo para pessoas com problemas mentais que praticaram crime e não foram, a pedido do juiz, para penitenciárias comuns. Só que, em vez de função curativa, está tendo apenas função punitiva. O que está acontecendo é que, nas condições em que se encontram, esses pacientes ficarão sujeitos a internação perpétua”, afirmou o Igor Nery Figueiredo, procurador da República. Inda tem francês…

@ LULA ENVIA CARTA EXPLICANDO SUA AUSÊNCIA NA FESTA DE 32 Anos do Partido dos Trabalhadores. O ex-presidente Lula, que não compareceu à festa de 32 anos do PT, enviou carta explicando o motivo de sua ausência. Segundo afirma na carta, o motivo é a disciplina que deve seguir no tratamento ao combate ao câncer de laringe que vem sendo submetido.

“Devo manter a rigorosa disciplina seguida até agora para que a cura seja completa e eu volte o mais rápido possível à militância social e política que tanto nos apaixona e mobiliza.

Se não terei hoje a alegria de revê-los é porque quero está com vocês muitas e muitas vezes nos próximos meses e nos anos vindouros participando intensamente nas lutas promovidas pelo PT.

Nosso projeto transformador segue de vento em popa.A presidenta Dilma, além de consolidar as conquistas precedentes está adotando o país de novos projetos estratégicos que devemos que devemos apoiar com entusiasmo”, escreveu Lula. Inda tem francês…

@ VERÁS QUE UM FILHO FIEL NÃO FOGE À LUTA – LULA, UM RETRATO DE UMA NAÇÃO. O samba-enredo da Escola de Samba Gaviões da Fiel que faz homenagem à Lula, corintiano roxo. Com todo respeito ao pessoal da Escola de Samba Mancha Verde, e os demais clubes que não possuem escolas de samba, pois o “importante é ser fevereiro e ter carnaval pra gente sambar”.  Inda tem francês…

Vamos que vamos! Vamos?

@ AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) que foram mantidas em votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não tem a ver com a investigação das folhas de pagamento dos 22 tribunais, suspensa no fim do ano passado, disse a ministra Eliana Calmon.

“Como o STF estabeleceu amplos poderes para a corregedoria, naturalmente se dará sentido ao julgamento do mandato de segurança – que trata do pente-fino nos tribunais -, mas não significa que será líquida e certa a questão”, afirmou a corregedora-geral, Eliana Calmon.

O mandado de segurança que a corregedora-geral se refere que ainda será analisado pelos ministros é o mandado das três associações de juízes, entre elas a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que acusam a corregedoria do CNJ de ter quebrado de forma ilegal o sigilo de mais de 216 mil juízes e servidores.

A corregedora-geral também se reportou, em seu comentário sobre a decisão do STF, ao fato da sociedade ter participado sobre o tema e ter dado sua opinião sobre o que estava ocorrendo.

“Tudo isso foi ocasionado pelo próprio STF que, numa atitude de vanguarda e prudência, adiou 13 vezes a votação, para que fosse possível a sociedade discutir e amadurecer as ideais. Só depois disso é que o STF começou a julgar a tese que tem grande importância e relevância social. Daí porque acho que a Justiça brasileira está engrandecida com esta maturidade e com essa posição do Supremo.

Em 32 anos de magistratura, nunca vi, no Brasil, uma discussão tão ampla e tão participativa da sociedade como um todo, das pessoas mais simples aos juristas mais renomados”, disse Eliana Calmon.  Inda tem francês…

@ “A AÇÃO MOSTRA CLARAMENTE O CRIME DE TORTURA”, afirmou o advogado da Pastoral Carcerária, Rodolfo Valente, sobre a prática de mulheres serem algemadas nas pernas e mãos no pré e pós parto em hospitais pelos dirigentes dos presídios paulistas.

A violência que já é corriqueira nos hospitais onde as presas vão ser submetidas ao parto tomou outra dimensão após a TV Record exibir a parturiente-detenta, Elisângela Pereira da Silva, após o parto, com a perna esquerda e a mão direita algemadas à cama por funcionários da Santa Casa da cidade de Francisco Morato, na Grande São Paulo.

Ciente dos casos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), enviou alguns ofícios para o governo do estado de São Paulo para que ele tome as providências cabíveis e puna rigorosamente os culpados.

 Alem de ser enviado particularmente ofício ao governo do estado, outros ofícios foram enviados ao secretário de Segurança Pública, ao procurador-geral de Justiça do estado, Fernando Grella Vieira; ao secretário de administração penitenciária, Lourival Gomes; e à procuradora- chefe da Procuradoria da República do Estado, Anamara Osório Silva.

Rodolfo Valente disse que o governo do estado de São Paulo já deveria ter regularizado esta situação, e citou um documento internacional, acordado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de mulheres encarceradas, chamado Regras de Bangkok, que o Brasil é signatário.

“No Brasil, há aspectos na legislação que deveriam ser observados. A lei de execução penal já contém artigo sobre a construção de creches e locais para que a mulher possa amamentar. Estabelece ainda que em prisões femininas só podem trabalhar agentes femininas. Mas quase nenhuma dessas determinações são aplicadas”, observou Valente. Inda tem francês…

@ SENADOR SUPLICY PEDE PROTEÇÃO AOS DENUNCIANTES DE VIOLÊNCIA cometida pela Polícia Militar em Pinheirinho, em São José dos Campos. O senador do PT paulista leu, em plenário, um documento do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe) com depoimento de pessoas que relatam violências sofridas praticadas por policiais militares em Pinheirinho, e um estupro cometido por 12 policiais da Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar (ROTA) em uma moradora da comunidade.

O senador pediu proteção do governo de São Paulo e do governo federal para os denunciantes, porque ele teme pelas vidas deles, visto serem as denúncias muito graves.

“São tão graves os fatos relatados que quero sugerir ao governador Geraldo Alckmin que escute pessoalmente todos os relatos dos abusos cometidos por membros da Polícia militar do Estado”, disse Suplicy.

Segundo o senador, não “condizem com a realidade” as afirmações das autoridades do governo do estado e pessoas ligadas a ele de que não houve violência da parte da Polícia Militar. Inda tem francês…

@ JOVENS GAYS SÃO PREOCUPAÇÃO NO CARNAVAL da campanha do Ministério da Saúde na prevenção à AIDS. A motivação maior para o Ministério da Saúde ocorreu pela mostra da pesquisa que afirma que em 12 anos o número de jovens de 15 a 24 infectados pelo vírus, subiu em 10%.

A campanha já divulgou as imagens que serão rodadas nos meios de comunicação durante o carnaval. Afirmando que durante a folia, tudo pode acontecer, o governo acredita que poderá esclarecer a população que o benefício é se precaver usando os preservativos.

Daí o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acreditar que durante o carnaval o contágio é oportuno.

“Chamar a atenção para a saúde em situações e momentos específicos nessa grande festa”, disse o ministro. Inda tem francês…

Vamos que vamos! Fomos?

@ IGNACIO RAMONET, JORNALISTA FRANCÊS, DEFENDE COMISSÕES DE VERDADE e memória pública. O jornalista, ex-diretor do jornal francês, Le Monde Diplomatique, ao participar do debate sobre Direitos Humanos, Memória e Justiça, em sessão especial do Fórum Social Temático (FST) e do Fórum Mundial de Educação, em Porto Alegre,  sugeriu que fossem criadas e fortalecidas comissões da verdade  e memória pública para que os crimes cometidos nas ditaduras não sejam esquecidos e repetidos.

Para Ramonet, o reconhecimento da memória tem que ir além de reparações individuais às vítimas e familiares. Tem que ser tornado público para que a sociedade tenha conhecimento dos horrores que são cometidos contra os direitos humanos nas ditaduras. Para que isso ocorra, Ramonet sugeriu que sejam criados museus, construção de monumentos e a criação de datas nacionais para homenagear as vítimas.

“O relato do sofrimento e da resistência é indispensável para que novas gerações conheçam melhor o que se passou. Para que a memória não se degrade, é necessário que seja exercida em relação direta com o presente. É a única maneira de evitar a impunidade e de evitar que o horror se repita.

O que está em jogo é o direito das vítimas a uma reparação moral e o direito coletivo à memória, a poder estabelecer oficialmente que a ditadura foi uma abominação e que a impunidade é insuportável, a poder denunciá-la e proclamá-la em museus, nos manuais escolares ou em dias de memória coletiva como o de hoje.

A verdade é uma resposta essencial para as vítimas e os sofrimentos devem ser reconhecidos publicamente. É preciso saber em que condições se violaram os direitos humanos dessas pessoas e quais foram às razões que conduziram os torturadores a fazer o que fizeram para que tenhamos uma idéia do que não se pode repetir”, disse Ramonet. Inda tem francês…   

@ RAQUEL ROLNIK, RELATORA ESPECIAL DA ONU pede a suspensão da ordem de despejo de Pinheirinho. A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), a urbanista brasileira, Raquel Rolnik, apelou às autoridades que suspendam a ordem de despejo no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, efetuada pela Policia Militar de São Paulo, que usando da violência expulsou do local, moradores que se encontravam na área há mais de oito anos. O despejo dos moradores seguiu a ordem da Justiça de São Paulo.

Dizendo-se “chocada” com o “uso excessivo de força” na operação de remoção, ela pediu que as autoridade se esforcem para encontrar uma solução pacifica e adequada para as famílias que foram expulsas.

“A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomassem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.

A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativa de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos”, afirmou a relatora da ONU. Inda tem francês…

@ VALE É ESCOLHIDA A PIOR EMPRESA DO MUNDO. A empresa mineradora Vale, que foi privatizada pro Fernando Henrique, foi escolhida pelo Publics Eye Awards com o prêmio de Pior Empresa do Mundo, por prática de crimes ambientais e sociais. A divulgação do prêmio ocorreu ontem, dia 27, em Davos, na Suíça, onde ocorre o Fórum Econômico Mundial.

O prêmio é anualmente organizado pelas organizações internacionais Greenpeace, da área ambiental; e declaração de Berna, da área social para atentar contra as ações de corporações que realizam crimes ambientais e sociais.

A Vale foi eleita como a Pior Empresa do Mundo com 25 mil votos de internautas, derrotando até a empresa japonesa Tepco, responsável pelas usinas nucleares de Fukushima, que ficou com 800 a menos.

As entidades responsáveis pela indicação da Vale para concorrer ao prêmio e que se encontram participando do Fórum Social Temático (FST) comemoraram a escolha. Um dos membros da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, desabafou em alegria.

“A Vale foi roubada do povo brasileiro durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e entregue praticamente de graça ao mercado. Ainda hoje recebe financiamento público, via BNDES, para levar devastação ambiental e degradação social onde quer que ela atue”, disse. Inda tem francês…

@ PROTESTOS CONTRA O CÓDIGO FLORESTAL É NOTA NO FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO. Várias entidades ligadas às questões ambientais que participam do Fórum Social Temático (FST), em Poro Alegre, vêm demonstrando em forma de protestos suas posições contra o Código Florestal, e o que acreditam que ocorrerá na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, na Rio+20, que ocorrerá no mês de junho.

Para os manifestantes a chamada economia verde, não passa de um capitalismo verde sem qualquer conotação de alternativa de desenvolvimento sustentável. Para eles a economia verde não é nada mais do que uma forma de banalizar o discurso ambiental nos meios econômicos e na sociedade.

Especificamente sobre o Código Florestal, setores avançados da sociedade têm criticado com veemência as tentativas de alterações da legislação ambiental brasileira, como fez a coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Renata Cunha.

“As mudanças no Código Florestal afetam não somente a Mata Atlântica, mas todos os biomas brasileiros. Na verdade não se trata de um código florestal, mas de um código agrícola elaborado pelos ruralistas. É um retrocesso na legislação ambiental e estamos correndo um risco muito grande”, disse Renata.

Seguindo o mesmo entendimento que denuncia a ofensiva do capital rural, Pedro Stédile, dirigente do MST, relembrou os desrespeitos à lei executados pelos empresários ruralistas no episódio da introdução da soja transgênica no Rio Grande do Sul, como os ataques ao Estatuto da Terra.

“O capital se comportou contra a lei. Sempre que há uma lei que prejudica ou controla o capital, as elites brasileiras adotam essa política de comer pelas beiradas. Está sendo assim com esta anistia. O agronegócio precisa desmatar. Atualmente, são apenas três setores – a soja, a pecuária e a cana – que querem avançar sobre o Código Florestal. Querem avançar sobre a biodiversidade para impor a monocultura”, disse Stédile. Inda tem francês…

Vamos que vamos. Vamos!

@ DILMA PEDE QUE MORTE DE SERVIDOR SEJA APURADA com rigor. O servidor Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, depois de tentar ser atendido em dois hospitais particulares de Brasília, morreu de infarto.

Ao se sentir mal, o servidor procurou os hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, mas não foi atendido porque seu pano de saúde não foi aceito pelas instituições. Para que o atendimento fosse realizado os hospitais exigiram um cheque caução, todavia Duvanier não estava com ele, e o atendimento foi negado.

O servidor só veio a ser atendido no terceiro hospital, Hospital do Planalto, mas seu estado já estava grave. Os médicos tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram e ele moreu.

Ao saber do ocorrido, a presidenta Dilma Vana Rousseff, exigiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apuração rigorosa sobre o caso. A Presidência divulgou uma nota lamentando a morte do servidor e mostrando sua importância para o serviço público e sua militância política.

“Duvanier Paiva Ferreira teve uma trajetória política destacada, tanto no movimento sindical quanto no governo, em defesa da democracia e da justiça social no Brasil”, diz trecho da nota.

A morte do servidor mostra a irracionalidade da medicina mercantil representada pelos vorazes planos de saúde. Inda em francês

@ DILMA CONVOCA MINISTROS PARA REUNIÕES SETORIAIS como preparação para primeira reunião ministerial de 2012 que ocorrerá na segunda-feira. As reuniões setoriais que começaram na quinta-feira e vai até hoje, dia 21, trata de política econômica e crise internacional.

Dilma deverá tratar com os ministros da área econômica o valor do corte nas despesas orçamentárias, para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário em 2012. Ontem o Diário Oficial da União (DOU) divulgou o Orçamento da União de 2012.

Temas como habitação, recursos hídricos, saneamento, esporte, turismo, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, serão discutidos no domingo. Inda tem francês…

@ NÃO HAVERÁ ENEM EM ABRIL. O Ministério da Educação (MEC) cancelou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que seria realizado no mês de abril. O cancelamento se deu por sugestão de uma empresa de gestão de risco. O próprio ministro Fernando Haddad, já havia aventado a possibilidade das provas do exame não serem realizadas em abril. Em sua opinião, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) não estaria aparelhados para a realização das duas provas.

“Temos que levar em conta a fadiga do sistema e ressaltar que se exige do ENEM o que não se exige de nenhum outro certame, concurso ou vestibular, no país”, disse Haddad.

Para notificar o público interessado o MEC divulgou uma nota narrando o cancelamento e os motivos.

“Por solicitação do Ministério da Educação, a empresa Modulo Security, de gestão de risco, concluiu, depois de ouvir todas as entidades que participam da organização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que a realização de duas edições em 2012 sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame”, diz trecho da nota.

Muitos estudantes já contavam com essa nova edição. Alguns deles os que não obtiveram bom desempenho no último exame. Inda tem francês…

@ NOTA DO GOVERNO CUBANO DIZ QUE O PRISIONEIRO, Wilmar Vilar Mendonza, que morreu não era dissidente e nem estava em greve de fome. Ao fazer a negação, o governo cubano afirmou que trata-se de “uma campanha internacional difamatória”.

“Há provas abundantes e depoimentos que ele não era um dissidente, nem estava em greve de fome.

Há dias, agências de noticias estrangeiras, principalmente de Miami, vem promovendo uma intensa campanha internacional difamatória, juntamente com elementos contrarrevolucionários internos, que apresentam Vilar Mendonza como um suposto dissidente que morreu após uma greve de fome na prisão.

Cuba lamenta a morte de qualquer ser humano, condena energicamente as manipulações grosseiras de nossos inimigos, e saberá desarmar esta nova agressão com a verdade e a firmeza que caracterizam nosso povo”, diz trecho da nota.

Cuba vive há décadas com manifestações internacionais que tentam fragilizá-la politicamente para fortalecer os Estados Unidos, seus maiores opositores-inimigos. Ym caso como esse, mesmo que o governo cubano esteja falando a verdade, para seus inimigos serve de mote de ataque. Inda tem francês…

@  CIDADES BRASILEIRAS ESTÃO ENTRE AS MAIS VIOLENTAS DO MUNDO. A ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal apresentou estudo feito por especialista onde mostra as 50 cidades mais violentas do mundo. O Brasil contribuiu com 14 cidades no ranking apresentado pela ONG.

 No ranking a cidade de Maceió aparece no terceiro lugar com 135.26 homicídios para cada 100 mil habitantes. As cidades de Belém, Vitória, Salvador e Manaus seguem Maceió, mas ocupando posições diferentes no ranking das 50 mundiais.

As outras cidades brasileiras, por ordem no ranking, são São Luiz, João Pessoa, Cuiabá, Recife, Macapá, Fortaleza, Curitiba, Goiânia e Belo Horizonte. As questões de segurança no Brasil que são refletidas pela quantidade de homicídios estão diretamente ligadas às ineficiências dos governadores dos estados que não entendem as causas e só sabem dos efeitos. E inda tem francês qi diz qi a jenti num semo sero.

@ A ETNIA GUARANI-KAIOWÁ, do Mato Grosso do Sul, terá continuação de suas terras demarcadas novamente. Quem afirmou foi o procurador-geral da República Roberto Gurgel. Segundo ele, a demarcação vai garantir o interesse público e ser mantida, porque permite a promoção da ordem, economia e segurança pública.

 “Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público”, disse o procurador-geral.

A terra é indígena, tem proteção do Estado, mas foi por imposição de um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Femasul) atendido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que ocorreu a suspensão da demarcação da terra indígena. I inda tem francês qi diz qi a jenti num semo sero.

@ 1 ANO DEPOIS DO DESASTRE DA REGIÃO SERRANA. Há exatamente um ano ocorreu o maior desastre pluvial do Rio de Janeiro. Exatamente na região serrana atingindo Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, e outras cidades quando foram destruídas centenas de casas e várias famílias terem parentes mortos.

Na ocasião, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral do PMDB, amparado na presidenta Dilma Vana Rousseff, prometeu a construção de 2.166 casas. Um ano passou e nenhum tijolo foi jogado no terreno para a construção das ditas casas.

Resultado, as famílias afetadas pela dor do desastre e sentido o desrespeito com suas dignidades, resolveram protestar contra o descaso com suas vidas. Resultado, o governo resolveu dar início a construção das casas depois de todo o transcorrer do ano de descaso. E inda tem francês qi diz qi a jenti num semo sero.

@ PROTEÇÃO PARA JUÍZAS. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), através de sua presidência, determinou escolta para a juíza diretora do Fórum de Rio Claro, Cynthia Andraus Carretta, e mais duas magistradas.

Um pacote foi deixado em sua mesa sem qualquer referência. Considerando o objeto estranho, a juíza mandou que ele fosse retirado. Logo depois ele explodiu. Uma bomba havia sido endereçada para a juíza. Na explosão dois funcionários do Fórum ficaram feridos.

Para falar sobre o assunto, funcionários do Fórum foram relatar ao presidente do tribunal, Ivan Sartori, as situações de insegurança que eles passam. E inda tem francês qi diz qi a jenti num semo sero.

Vamos que vamos! Vamos?

@ AS CHUVAS CONTINUAM castigando os estados do Espírito Santos, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Só em Minas Gerais o número de municípios em estado de emergência subiu para 99, já Rio de Janeiro são sete o número de municípios em estado de emergência.

Em Minas Gerais foram 155 cidades atingidas pelos temporais, Doze pessoas morrem com quedas de árvores, desabamentos, deslizamento de terras, enxurradas e inundações. Nos municípios de União de Minas e Santo Antonio do Rio Baixo duas pessoas encontram-se desaparecidas. Em Governador Valadares um deslizamento de casa matou um casal.

Segundo o balanço realizado no estado pela Defesa Civil, desde o primeiro dia da queda dos temporais até ontem, 11.870 pessoas estão desalojadas e 876 desabrigadas, e mais de 5 mil casas danificadas e destruídas.

No Rio de Janeiro, a Defesa Civil do estado, depois de registrar as sete cidades em estado de emergência, divulgou o balanço causado pelos temporais. Segundo a Defesa Civil 7.384 pessoas encontram-se desalojadas e 2.364 desalojadas.

Com o objetivo de atender as vítimas dos temporais na Região Sudeste técnicos da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, junto com representantes do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde de Minas Gerais e do Espírito Santo, participaram de uma videoconferência com o intuito de discutir ações integradas. Inda tem francês…

@ EXPULSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS bate recorde em 2011. O percentual de servidores públicos federais expulsos em 2011 por irregularidade foi de 8,2%, para 564 funcionários, segundo relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os principais motivos que levaram os funcionários públicos às expulsões foram o uso indevido de cargo e improbidade administrativa.

Para Luiz Navarro, secretário da CGU, a forma mais ágil para punir os funcionários corruptos é a abertura de processo administrativo.

“A administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a administração, a aplicar as punições de sua alçada”, afirmou Luiz Navarro.

A distribuição das expulsões dos funcionários públicos por ministérios mostrou o Ministério da Previdência Social com o maior número de expulsões, chegando a 138 expulsões, em um quadro ativo de 38,4 mil funcionários. Em seguida ficou o Ministério da Justiça com 133 expulsões em um quadro ativo de 31,1 mil servidores. E o com menor expulsão foi o Ministério da Educação com 59 expulsões em um quadro ativo de 225,9 mil servidores. Inda tem francês…

@ CRIANÇA INDÍGENA É ASSASSINADA POR MADEIREIROS. Uma criança da etnia Awá-Gwajá, de oito anos, foi assassinada e queimada por madeireiros em outubro do ano passado, mas só agora – ontem, dia 6 – o fato veio ao público através do grupo Vias de Fato, da imprensa alternativa do Maranhão, que afirmou ter recebido um telefonema de um índio Guajajara. Depois de divulgada a notícia as redes sociais propagaram.

De acordo com um representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Maranhão, Gilderlan Rodrigues da Silva, o corpo carbonizado da criança indígena foi filmado por um índio Guajajara, e o CIMI tenta encontrar o vídeo.

 “Os Awá-Gwajás são muito isolados, e madeireiros invasores montaram acampamento na Aldeia Tatizal, onde estavam isolados os Awá. Estamos atrás deste vídeo, ainda não fizemos a denuncia, porque precisamos das provas em mãos”, disse Gilderlan.

Segundo Gilderlan, estes fatos não são divulgados na imprensa do Maranhão, porque o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), tem grande influência no estado. O que impede a noticia circular no país, e a única forma é usar a imprensa alternativa.

Por sua vez, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) disse que uma equipe vai sair da cidade de Imperatriz, no Maranhão, até a Terra Indígena de Arariboia, onde ocorreu o assassinato de acordo com a denúncia feita pelo povo Tenetehara, que também vive em Arariboia.  

Os Tenetehara disseram que era comum encontrar com os Awá nas caçadas, mas que depois de encontraram um acampamento incendiado e os restos mortais da criança, deixaram de vê-los. Para eles, os Awá se dispersaram para outras áreas de Arariboia com medo de novos ataques. A exploração desencadeada pelos madeireiros na região tem obrigado os Awá migrarem do centro da floresta para as periferias, onde eles ficam mais disponíveis aos ataques dos brancos.

“Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora despareceram. Não foram mais lá. Até par nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, afirmou Luiz Carlos Tenetehara. Inda tem francês…

@ IRÃ REALIZA EXERCÍCIOS NO ESTREITO DE ORMUZ. Sem preocupação com novas sanções impostas por países ocidentais comandados pelos Estados Unidos, o governo iraniano irá realizar no mês de fevereiro realizar manobras no Estreito de Ormuz, a via marítima mais importante e estratégica para o transporte de petróleo.

As novas manobras navais não serão semelhantes às anteriores, segundo informou o comandante naval da Guarda Revolucionária Iraniana contra-almirante Ali Fadavi. Na segunda-feira passada o Irã terminou exercícios navais no Estreito de Ormuz.

“Hoje a República Islâmica do Irã tem o domínio total da região e controla todos os movimentos dentro dela”, afirmou Ali Fadavi. Inda tem francês…

@ Michael Angelo Batio Inda tem francês…

Vamos que vamos. Fomos? Vamos!

@ DILMA FA PRONUNCIAMENTO DE FIM DE ANO. A presidenta Dilma Vana Rousseff afetada pela força de um futuro melhor falou aos brasileiros em cadeia de comunicação. A presidenta disse que o Brasil está preparado para tomar medidas de acordo com as adversidades caso a crise internacional financeira evolua. Disse também que o ano de 2011 foi de grande prova, mas em 2012 o modelo do desenvolvimento brasileiro se consolidará. Segundo ela os fatores importantes para o desenvolvimento da economia foram a redução dos impostos e as ofertas de créditos.

“Vamos enfrentar todos os desafios para que uma possível piora no cenário mundial não nos traga maiores problemas.

Com menos impostos a economia vai crescer mais. Vamos começar 2012 com menos tributos para mais de cinco milhões de empresas de pequenas empresas no Simples. Esses pequenos empreendedores também vão ter mais crédito.

O governo acaba de reduzir o IPI de massas farinha e pão, o mesmo para o fogão e a geladeira”, afirmou Dilma.

Ela disse ainda que o governo vai continuar investindo nas políticas sociais como os programas Minha Casa, Minha Vida e o Brasil Sem Miséria.

“Uma coisa especial aumenta minha alegria. O governo vai ampliar políticas de apoio aos mais necessitados.

O Brasil Sem Miséria vai se consolidar em 2012. Localizamos 407 mil famílias extremamente pobres que não tinham sido beneficiadas.

Vamos continuar reforçando valores éticos e morais, transformando o presente e construindo um belo futuro para nossos filhos e netos”, discursou a presidenta. Inda tem francês…

@ PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS (OAB/RJ) sessão Rio de Janeiro, Waldih Daumos, se posicionou contra as associações de magistrados que vêm criticando a posição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque o órgão, em seu direitos, investiga juízes com comportamentos irregulares.

O presidente da ORB/RJ disse que as posições dos juízes e do Supremo Tribunal Federal (STF) são contra a opinião pública que deu origem a entidade que investiga os abusos dos juízes. Ele disse ainda, que essas posições são tentativas de desmoralizar a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

“Sem sombra de dúvidas, está se tentando desmoralizar a ministra, enfraquecer seu papel como corregedora. É um ataque ao CNJ, com objetivo de esvaziar suas atribuições e seus poderes, sobretudo aos correcionais, e desmoralizar o conselho. No momento em que o CNJ desnuda determinadas práticas que deixam mal certos magistrados e segmentos da magistratura, sofre um ataque dessa dimensão. Isso é muito preocupante.

Se há segmentos importantes demonstrando insatisfação, isso pode estar mostrando que as cúpulas das associações estão se dissociando da grande massa dos magistrados, que é composta, em sua maioria esmagadora, de mulheres e homens honrados. Isso pode mostrar que as associações de magistrados estão no caminho errado.

A Justiça fica muito mal perante a opinião pública. O CNJ foi criado pela Emenda 45, em 2004, exatamente por conta de clamores sociais. O Poder Judiciário foi o último a se democratizar. Sempre foi hostil a fiscalização. Nunca se julgou devedor de prestar contas à sociedade. Parece que agora há uma espécie de revanche contra a Emenda 45, por parte desses setores da magistratura que não querem a transparência e a democratização do Judiciário”, analisou Waldih. Inda tem francês…

@ IBAMA MULTA CHEVRON. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) multou a empresa petrolífera norte-americana Chevron, que opera o Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em R$ 10 milhões. A multa foi por descumprimento de condições previstas na licença ambiental.

O IBAMA mostrou através de análise as falhas no cumprimento do Plano de Emergência Individual (PEI) aprovado mo licenciamento ambiental da atividade de exploração e extração de petróleo. Entre elas, ausência de equipamentos nas embarcações de emergência e a demora no atendimento inicial do vazamento. Inda tem francês…

@ “A DITADURA VAI CAIR, A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL VAI PREVALECER”, disse o ativista dos direitos humanos chinês Chen Wei, ao ouvir no tribunal sentença que o condenou a nove anos de prisão.

Chen Wei foi condenado porque o tribunal de Suining considerou subversivos artigos escritos por ele. Para o governo chinês os escritos de Chen Wei são críticas contra o poder comunista.

Wang Xiaoyan, esposa de do ativista dos direitos humanos, disse que a pena de nove anos foi forçada por nove textos que seu marido escreveu em sites chineses do exterior.

“Eles baixaram todos esses ensaios do exterior, e não dá para lê-los em sites dentro da China. Mas eles mesmo assim disseram que os ensaios tiveram um impacto maligno dentro da China, embora a maioria das pessoas na China não possa lê-los”, disse.

Na China a internet recebe filtros e bloqueios para evitar a proliferar idéias contra o governo. Inda tem francês…

@ DEPOIS DE VÁRIAS DISCUSSÕES com a sociedade civil e cinco audiências públicas organizadas pela Câmara de Comércio da Câmara dos Deputados da Argentina que contou com a participação de 120 representantes de jornais de todos o país, com exceção dos jornais da direita La Nación e o Clarín, o Senado aprovou a lei do acesso ao papel-jornal.

O projeto de lei que democratiza o acesso ao papel-jornal para todos os veículos impressos do país, livre de qualquer poder econômico, e o transforma em bem público, obteve 41 votos a favor, 26 contra e uma abstenção. Agora, espera a sanção da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner.

Essa foi uma grande vitória não só das empresas que trabalham com impressos e que sofriam o monopólio de grupos restritos, mas também do próprio governo que tira dos grupos conservadores que combatem o seu governo o poder do monopólio obtido através de apoios as ditaduras militares. Inda tem francês…        

@ “SEGUE ANCORADO NO PASSADO”, o governo de Barack Obama, disse o presidente de Cuba, Raúl Castro, no encerramento do 8º Período Ordinário de Sessões da Assembléia Nacional do Poder Popular.

A afirmação do presidente de Cuba foi motivada pela visão que ele tem do governo do presidente dos Estados Unidos que não demonstra qualquer interesse em mudar a relação do país norte-americano com o governo de Cuba. Para Raúl há um “imobilismo” e “uma falta de vontade política” dos Estados Unidos.

“Ao tempo que atualizamos nosso socialismo mudando tudo o que deve ser mudado, o governo dos Estados Unidos segue ancorado no passado”, afirmou Raúl. Inda tem francês…

@ Românticos Anônimos  Inda tem francês…

 Vamos que vamos! Fomos!

@ DILMA DIZ QUE NÃO VAI FAZER REFORMA MINISTERIAL. A presidenta Dilma Vana Rousseff disse, em entrevista coletiva, que não vai realizar reforma ministerial no ano que vem. Para ela a reforma ministerial dó existe nas matérias dos jornais. A troca de ministros durante o ano que termina não tem qualquer sinal de desgaste de seu governo, mas sim dificuldades enfrentadas. Seu governo, segundo ela, tem agido contra os “malfeitos” com “tolerância zero”.

“Não me venham com essa conversa. Não haverá redução de ministério, não é isso que faz a diferença em meu governo. Cada ministério tem um tipo de responsabilidade no governo.

Vamos fazer um governo que não tem nenhum compromisso com o malfeito e a corrupção. É tolerância zero.

Foi um momento não de desgastes, mas de dificuldade. É do ofício da Presidência ter que tomar medidas como essas. Lamento, alguns ministros que saíram são pessoas que eu considero competentes”, disse a presidenta.

Dilma disse que quanto as mudanças de ministros ela não aceita a ingerência de qualquer partido no governo.

“Vou, cada vez mais, exigir que os critérios de governança interna sejam cada vez mais internos, que nenhum partido político interfira nesses critérios.

A partir do momento em que o nome for indicado, ele presta contas ao governo e a mais ninguém”, afirmou a presidenta. Inda tem francês…

@ MINISTRO DECIDE DESARQUIVAR PROCESSO CONTRA COLLOR. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, que havia arquivado um processo contra o senador Fernando Collor, por manipulação de pesquisa eleitoral, resolveu voltar atrás e submeter o processo a avaliação do plenário.

O senador Collor é acusado de ter manipulado uma pesquisa eleitoral quando era candidato ao governo de Alagoas tendo como seu vice, Galba Novais (PRB/AL). O Instituto Gazeta de Alagoas, da propriedade de sua família divulgou a pesquisa com Collor na frente, mas outros institutos devam resultados contrários. O Ministério Público Federal denunciou que na manipulação do resultado da pesquisa os eleitores foram selecionados pelo instituto, o que deu vantagem para Collor.

Caso o TSE julgue a ação contra Collor, ele poderá ficar inelegível. Inda tem francês…

@ 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBT, organizada pela Presidência da República, que ocorre em Brasília até domingo, vai discutir com gestores públicos, representantes da sociedade civil e o governo, políticas públicas para a comunidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

“A conferência é um momento para destacarmos todas as nossas cobranças de políticas públicas que precisam ser desenvolvidas para a promoção da cidadania das pessoas LGBT.

Neste ano, devido à visibilidade que a nossa população viveu, o crescimento da violência homofóbica aumentou. Infelizmente em 2011, vimos diversas agressões. É com esse cenário de violência e mortes que estamos na segunda conferência propondo ações que respondam às necessidades das pessoas LGBT e que possam alterar esta triste realidade”, observou Toni Reis, presidente da AGBLT.

Segundo Gustavo Carvalho, coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT, o governo desde a primeira conferência, em 2008, vem desenvolvendo políticas públicas voltadas aos direitos da comunidade. E a partir do ocorreu no passado a conferência vai comparar com a atual.

“O governo tem desenvolvido diversas ações a partir da última conferência. Iremos avaliar todas as ações e resultados da edição anterior e elaborar ainda outras ações para o governo”, disse Gustavo. Inda tem francês…

@ RELATÓRIO mostra que o algodão orgânico usado pela grife britânica de lingeries Victoria’s Secrets é produto do trabalho infantil e escravo em Burkina Faso, na África, que fornece o algodão à grife.

O relatório é da Helvetas Swiss Intercooperation, organização com sede em Zurique, que denuncia que “centenas, senão milhares de crianças” podem ser usadas nas fazendas para servir de mão-de-obra explorada na produção de algodão empregado em cadeias produtivas de marcas importantes. O produto da exploração infantil era beneficiado e transformado em roupa no Sri Lanka e na Índia.

No marketing da grife Victoria’s  Secrets tem a informação de que a maior parte do algodão provém de fazendas com certificação de produção orgânica ou de comércio justo, e parte das roupas íntimas usa o percentual mínimo de “fibras orgânicas” que compõe a peça vendida. Quanto ao relatório a grife nega ter conhecimento. Inda tem francês…

@ MILHARES DE CRIANÇAS SOFRERAM ABUSO SEXUAL em instituições católicas na Holanda, desde 1945. É o que mostra um relatório divulgado por uma comissão independente do país. A investigação depois que ocorreram várias denúncias no leste da Holanda.

Os abusos sexuais, segundo o relatório, ocorriam em escolas, seminários e orfanatos, com conhecimento dos líderes da Igreja Católica que não tomaram nenhuma medida para por fim a violência sexual contra as crianças.

A comissão independente analisou 1,8 mil relatos conseguindo identificar 800 responsáveis pelos abusos sexuais. Pelo menos 100 deles ainda encontram-se vivos. A comissão analisou o tipo de abusos para poder sugerir o tipo de indenização às vítimas.

A Igreja Católica na Holanda criou, no mês passado, um sistema de indenização nos valores de 5 mil a 100 mil euros. Inda tem francês…

@ “Embargo” baseado na obra homônima de José Saramago

Inda tem francês… 

Vamos que vamos. Vamos!

@ DILMA FAZ ENTREGA DO PRÊMIO DIREITOS HUMANOS 2010. A presidenta Dilma Vana Rousseff participou ontem, no Palácio do Planalto da entrega do Prêmio Direitos Humanos 2010. A presidenta falou da importância da livre expressão para fundamentação da democracia.

Durante a cerimônia, ela, fez entrega do prêmio para a família da juíza Patrícia Acioli, da Comarca de São Gonçalo, em Niterói, assassinada por policiais militares pelo fato de mandar prendê-los e condená-los por formação de quadrilha, homicídios, tráfico de droga, e extorsão como milicianos. Ana Clara, filha da juíza, e Simone, Irma, receberam das mãos de Dilma o prêmio na categoria Enfrentamento à Violência.

Dilma ressaltou ainda, a importância do prêmio por significar o reconhecimento do Estado aos trabalhos dos defensores dos direitos humanos.

“Sabemos todos que a democracia política se fortalece com a democracia social. O Brasil só será um país realmente justo e desenvolvido quando todos nós, brasileiros, formos ao mesmo tempo livres para nos manifestarmos, livres para exercermos a nossa cidadania, e tivermos oportunidades iguais, e direitos iguais.

É o reconhecimento do Estado brasileiro, porque vocês não só consideram importante a letra da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas, mais importante ainda, vocês transformaram essa letra em realidade, transformaram o exercício dos direitos em algo tangível, em algo que afeta a vida e torna a vida, torna o nosso país mais civilizado, a nossa nação mais orgulhosa de si”, discursou Dilma. Inda tem francês…

@ PLEBISCITO SOBRE A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ será realizado domingo a partir das 7h até às 17h. Os eleitores são obrigados a responderem duas consultas. Uma, se eles são a favor da criação do Estado do Tapajós. A outra, se eles são a favor da criação do Estado de Carajás. A ordem das consultas foi determinada por sorteio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o voto é obrigatório para todos que possuem título de eleitor, os eleitores que não se encontrarem no estado terão um prazo de 60 dias para justificar a ausência.

O Estado do Pará possui como área geográfica 1.247, 689 quilômetros quadrados. Se a maioria disse “Sim” a divisão do estado, o Pará ficará com 17% de todo o território, Carajás, ao sul do estado, com 35%, e o Tapajós, a Oeste do estado, ficará com 58%, computando a maior parte do território.

Embora o plebiscito não tenha tido uma ampla discussão em todos os seguimentos e localidades do estado, todavia, há uma grande perspectiva quanto à votação. Pesquisa realizada pela Agência Brasil mostra que dos vinte parlamentares eleitos pelo Pará para o Congresso Nacional dez são contra a divisão, seis a favor, e quatro se abstiveram. Essa posição contra a divisão apresentada pelos parlamentares coincide com pesquisas realizadas junto aos eleitores. Um instituto mostrou que 60% da população é contra à divisão.  Inda tem francês…

@ FAMÍLIAS DE DESAPARECIDOS POLÍTICOS entregaram ontem ao Ministério Público Federal (MPF), vinte representações de casos de parentes desaparecidos durante a ditadura militar que se instalou no Brasil entre os anos de 1964 e 1985. Em suas representações os familiares pedem o fim da impunidade dos responsáveis pelas prisões, seqüestros, torturas e mortes de seus parentes.

Para Maria Amélia Teles, uma das coordenadoras da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, o Estado não tem apresentado iniciativa para investigar os casos.

“O Estado não cumpre a decisão que ele próprio tomou como a busca pelos restos mortais dos desaparecidos, apurar as circunstâncias desses crimes e os agentes responsáveis pelos assassinatos”, afirmou Maria Amélia.

Mais de 80% dos familiares do desparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia já entraram com representações no MPF caracterizando que esta não é a primeira vez que os parentes acionam o órgão federal responsável, de acordo com Beatriz Afonso, diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).

“Agora, vários outros parentes, de outros desaparecidos políticos, começam a oferecer as representações individuais”, disse Beatriz. Inda tem francês…

@ A 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE que iniciou ontem, dia 9, e vai até dia 12, pretende reunir mais de 3 mil jovens de todo o Brasil, em Brasília, para discutir temas diversificados de seu interesse como educação, trabalho, comunicação, meio ambiente, segurança, transporte, diversidade, juventude do campo e da cidade e direitos humanos. Depois dos três dias de debates serão compostas as propostas que constarão do documento final. Mas o maior objetivo da conferência é a aprovação do Estatuto Nacional da Juventude que no momento tramita no Senado.

Já na abertura da conferência a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, fez um apanhado da situação da juventude atual e a classificou como “apática e alienada”. Para ela, a população tem bandeiras cada vez mais diversificadas, e o Estado deve dar atenção as demandas antigas e novas dos jovens.

“Nós vivemos um momento rico. Temos a maior geração de jovens da história do país. São 53 milhões de pessoas de 15 a 29 anos”, disse Severine Macedo.

Para o presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Gabriel Medina, a juventude deve lutar por sua emancipação.

“Nós não queremos a juventude como mão de obra barata para o desenvolvimento. Queremos uma juventude que tenha plenos direitos para emancipar sua autonomia”, Medina.

Participaram da abertura da conferência os ministros Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, Iriny Lopes, da Secretaria de Polícias para Mulheres, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, e Anna de Holanda, da Cultura. Inda tem francês…

@ A PRIVATARIA TUCANA, livro de 343 paginas, do jornalista Amaury Ribeiro Junior, que conta as falcatruas, com detalhes e testemunhos, das privatizações de empresas do Estado brasileiro durante o governo de Fernando Henrique, foi lançado ontem, dia 9.

O lançamento do livro causou tamanho alarde nos meios da direita brasileira e, principalmente, no PSDB, que Fernando Henrique que tinha noite de autógrafo de seu novo livro teve que suspender a cerimônia literária.

O livro que contém denúncias como lavagem de dinheiro e propinas, tem como personagem principal o ex-candidato à Presidência da República, José Serra, sua família e amigos nas suspeitas operações financeiras realizadas durante o processo de privatização comandado por Fernando Henrique. O que o jornalista chama de “o maior assalto ao patrimônio público brasileiro”. 

Já na capa do livro o leitor se defronta com uma síntese intrigante do que trata a obra tão desesperadora para a direita brasileira representada por políticos do PSDB, mormente, de São Paulo, e tão aguardada pelos que pretendem a democracia real.

“Os documentos secretos e a verdade sobre o maior assalto ao patrimônio público. A fantásticas viagens das fortunas tucanas até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. A história de como o PT sabotou o PT na campanha de Dilma Rousseff”. Inda tem francês…

@ Antúlio Madureira – Cavaleiro do Sol Inda tem francês…

Vamos que vamos. Vamos!

@ DILMA SE ENCONTRA COM CRISTINA KIRCHNER, presidenta da Argentina, antes da cerimônia de abertura da 3ª Cúpula de Chefes de Estados da América Latina E Caribe (Calc)) e fala sobre a necessidade do estreitamento das relações econômicas dos dois países para o fortalecimento do Mercosul, para poderem enfrentar a crise econômica internacional.

“Diante da crise, é necessário o fortalecimento do Mercosul. E também temos interesse em ampliar a integração produtiva Brasil-Argentina. Não queremos só ampliar relações comerciais, mas, sobretudo, construir cadeias que sejam complementares, que possam estreitar mais ainda essas relações econômicas nessa região e, com isso, eu não vou falar blindar, mas fortalecer Brasil e Argentina nesta próxima década, que tem indícios de ser de baixo crescimento”, afirmou Dilma.

Dilma também falou da importância da reunião da 3ª Calc afirmando que é o momento histórico visto que marca o início da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“Eu acho que é uma reunião histórica também pelo momento que o mundo passa. Em todo o mundo, não tem uma reunião tão grande de países em uma região que hoje está crescendo acima da taxa de crescimento global”, opinou Dilma. Inda tem francês…

@ ÍNDIOS EXIGEM ATENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. Representantes de várias comunidades indígenas se reuniram na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, com parlamentares que representam a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados para discutir soluções capazes de resolver problemas de terra que já ocorrem há décadas. Só como demonstração do acirramento do conflito, 61 índios foram mortos no Mato Grosso do Sul durante esse ano.

De acordo com a análise do índio Guarani Kaiowá, Tonico Benites, antropólogo, e um dos representantes das comunidades indígenas, a situação piorou a partir da década de 70, quando as atuais propriedades rurais se estruturaram. E nos anos 80, quando grande número de índios foi expulso de suas terras e a violência contra eles se banalizou.

“Até então os índios estavam dispersos por todo o estado, alguns inclusive trabalhando nas fazendas. As poucas reservas indígenas então existentes estavam vazias.

O que algumas pessoas chamam de retomada territorial nós consideramos uma volta às nossas terras tradicionais”, disse o antropólogo Benites.

Por não confiarem nas Polícias Militar e Civil eles pedem maior permanência da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança no estado, pois continuam sendo ameaçados e pedem o esclarecimento dos assassinatos e punição dos culpados.

“Continuamos recebendo ameaças de fazendeiros, dizendo que não pensarão duas vezes antes de atirar”, disse Rodolfo Vera que teve um irmão, Rolindo Vera, e um primo, Genivaldo, assassinados em 2009. Inda tem francês…

@ MINISTRA CONTESTA DASOS DA UNICEF. Na quarta-feira passada o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) divulgou relatório afirmando que a situação dos adolescentes no Brasil em idade entre 12 e 17 que vivem em famílias de extrema pobreza, aumentou de 16,3% para 17,6%. E no mesmo período a situação da população de extrema pobreza em geral caiu de 12,4% para 11,9%. Os dados apresentados pela Unicef correspondem aos anos entre 2004 e 2009.

Diante da divulgação do relatório, a ministra Tereza Campello, veio a público contestar os dados do documento. De acordo com a ministra houve um erro metodológico da instituição que tomou o salário mínimo como referência dos cálculos.

Nós dados apresentados pela ministra a população de adolescentes extremamente pobres caiu de forma visível. De 2004 para 2009, o percentual que era de 11,5%, caiu em 2009, para 7,6%, significando que a quantidade de adolescentes nessas condições passou de 6,58 mil, para 4,44 mil.

“Temos hoje menos jovens entre 12 e 17 anos pobres e extremamente pobres do que tínhamos em 2004.

Tivemos uma melhora no perfil de renda dos jovens, das crianças muito importante.

À medida que o salário mínimo cresce e você usa como indexador, acaba errando a conta. Temos que usar o indexador de preços, como o INPC”, afirmou a ministra. Inda tem francês…

@ A CAMPANHA DA LEGALIDADE que tinha como objetivo defender a ordem jurídica que assegurava a posse do vice-presidente João Goulart, contra um golpe militar apoiado por setores da sociedade, depois da renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, vai ser tema de novo debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

A Campanha da Legalidade que completa 50 anos, foi organizada no décimo quarto após a renúncia de Jânio, tendo como líder o governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola. A posição resistente tomada por Brizola e seus companheiros estabeleceu um imbróglio que foi solucionado quando foi adotado o parlamentarismo que limitou os poderes do presidente da República.

No dia 7 de setembro de 1961, Leonel Brizola, tomou posse, mas foi derrubado pelos militares em 31 de março de 1964, com a implantação de um Golpe de Estado.

Na segunda-feira, dia 5, a comissão se reunirá para tratar dos pedidos feitos pelo filho de Jango, João Vicente Goulart, que no dia 5 de setembro, dia da primeira reunião da comissão, cobrou maior análise sobre “as tragédias, mortes e obscurantismos” durante àquele período. Para ela há ainda muito para ser investigado.

“Cinquenta anos depois, ainda há resistência à liberação de muitos documentos e informações”, disse Vicente Goulart. Inda tem francês…

@ “QUAL CARECA É A MAIS ELEGANTE: A DE LULA OU A MINHA?”, perguntou Hugo Chávez, presidente da Venezuela, em um momento de descontração durante a fundação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A pergunta de Chávez foi dirigida de forma graciosa à presidenta do Brasil, Dilma Vana Rousseff, se referindo ao fato dos dois estarem em tratamento para combater o câncer e a quimioterapia que os deixou careca.

Durante sua conversa com Dilma, o presidente venezuelano não poupou elogios ao ex-presidente Lula fazendo referência a sua capacidade de liderar um país com as dimensões do Brasil. O que contribui para que ele tenha força para lutar contra a doença.

“Hoje enfrenta outra batalha. Lula vencerá esta batalha também. Quantas batalhas, quantas dificuldades, quantos dissabores, quantas emboscadas”, disse Chávez. Inda tem francês…

@ Isto Não é Um Filme  Inda tem francês…

 Vamos que vamos! Fomos…

@ BENS DO PREFEITO GILBERTO KASSAB ficam indisponíveis. Acusado de improbidade administrativa por fraudes no sistema de inspeção ambiental veicular do município, o prefeito de São Paulo teve, junto com mais 22 réus, incluindo o e o secretário de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, por força da Justiça de São Paulo, seus bens indisponíveis.

Na quinta-feira o Ministério Público (MP) expediu uma liminar para garantir o ressarcimento à população e aos cofres públicos de um prejuízo calculado em R$ 1,1 bilhão. Nesta soma,  encontram-se os montantes pagos pela prefeitura aos membros da Controlar, empresa responsável pela inspeção. O seqüestro de bens do prefeito e seus pares atende o pedido feito pela liminar.

Agora, uma nova licitação, com prazo de 90 dias, para escolher outra empresa responsável pela inspeção veicular deve ser solicitada, deve ser realizada, segundo a liminar da 11ª Vara Pública de São Paulo.

O prefeito de São Paulo foi conivente com uma série de fraudes cometidas pela Controlar, de acordo com o promotor Roberto Antonio de Almeida Costa. Empresários envolvidos no esquema participaram com contribuições para a campanha de Kassab em troca de facilidades.

“A ligação que a gente ver entre o senhor prefeito e as empresas é de natureza eleitoral, em que há doação de campanha de sócios dessas empresas”, disse o promotor. Inda tem francês…

@ PT PEDIRÁ CASSAÇÃO DE BOLSONARO. O Partido dos Trabalhadores (PT) pedirá na terça-feira a cassação do mandato parlamentar do deputado federal assumidamente homofóbico, Jair Bolsonaro (PP/RJ), por palavras ofensivas contra a presidenta Dilma Rousseff, quando discursava protestando na Câmara dos Deputados contra a discussão sobre a possível inclusão do programa de combate a homofobia nas escolas públicas.

Durante seu pronunciamento discriminador, o deputado assumidamente homofóbico, desrespeitosamente atacou a presidenta insinuando que ela seria homossexual.

“Se gosta de homossexual, assuma. Se teu negócio é homossexual, assuma”, vociferou o deputado que para muitos é um dublê nazista de parlamentar.

De acordo com o entendimento do deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), Bolsonaro passou dos limites já faz tempo, e ele não segue “os ritos do Parlamento”.

“Eu acho que ele feriu o décor parlamentar. Ele incita ódio aos homossexuais e não segue os ritos do Parlamento. Portanto, nós vamos representá-lo no Conselho de Ética e vamos pedir a cassação dele na próxima terça-feira”, afirmou o deputado petista. Inda tem francês…

@ CHÁVEZ VAI LANÇAR O BOLSA FAMÍLIA DA VENEZUELA. Com o nome Filhos do Meu Povo, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vai lançar o projeto, no modelo do Bolsa Família brasileira, com o objetivo de erradicar a pobreza do país.

O projeto é a reunião dos antigos projetos sociais e prevê que até três filhos de cada família receba cada um, 430 bolívares. O que corresponde R$ 188 ou US$ 100. O investimento vai significar R$ 4,3 bilhões nos cofres do governo no ano de 2012.

Para Chávez o programa permitirá “acabar com a miséria e o atraso” no país.

“Essa missão é só uma ponte para passar a um estado de vida superior (…) com seu próprio esforço, através do trabalho produtivo e criador. As famílias não desperdiçarão os recursos.

Temos que ir além do repasse monetário: criar cooperativas de poupança, para o trabalho, e orientar consumo para atender necessidades reais.

Tinha mãe que dava perrarina (ração de animais) para as crianças, não tinham o que comer, era a miséria (…) vamos erradicar esse flagelo”, disse Chávez se referindo  ao momento em que substituiu o governo que antecedeu o seu. Inda tem francês…

@ DEPOIS DO ASSASSINATO DO CACIQUE NÍSIO GOMES, líder dos Guarani Kaiowá na região do Mato Grosso do Sul, por pistoleiros que depois de lhe matarem roubaram seu corpo e seqüestraram três indígenas, o que acirrou ainda mais os conflitos, o Ministério da Justiça prorrogou para 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança no Estado. O Ministério Público e a Polícia Federal abriram inquérito para apurar o caso.

A prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança na região em conflito saiu publicada no Diário Oficial da União (DOU), ontem, dia 25. O pedido da prorrogação foi feito pelo governador do estado Andre Puccinelli, segundo ele, para garantir a manutenção da ordem pública, principalmente nas regiões próximas as localidades do Paraguai. Inda tem francês…

@ TRABALHADORES PARALISAM OBRAS EM BELO MONTE. Trabalhadores que atuam no sítio Belo Monte, o principal dos três canteiros da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, no estado do Pará, onde abrigará geradores e turbinas da hidrelétrica, paralisaram suas atividades em protesto das faltas de condições de trabalho digno.

Eles reivindicam melhores condições para poderem trabalhar que segundo eles a empresas responsáveis pelo Consórcio Construtor de Belo Monte, liderado pela construtora Andrade Gutierrez, não estão cumprindo com seus direitos trabalhistas.

Segundo o Consórcio Construtor de Belo Monte, dos 1,8 mil trabalhadores do canteiro a manifestação foi composta por 40 trabalhadores. E por medida de segurança o consorcio resolveu suspender os trabalhos. A manifestação ocorreu mesmo depois de 140 trabalhadores serem demitidos, na semana passada, por protestos contra desvio de funções.

Em suas reivindicações os trabalhadores pleiteiam pagamento de horas extras aos sábados, reajuste no vale-alimentação e a instalação de telefones nos canteiros de obras. Inda tem francês…

@ MULHERES BRASILEIRAS AMEÇADAS E EM SITUAÇÃO DE RISCO na Espanha, Portugal e Itália passaram a receber oficial do governo federal. Os ministros da Justiça, José Cardozo Dutra, da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, e o secretário executivo do Ministério das Relações Exteriores, Rui Nogueira, lançaram ontem, em Brasília, o serviço Ligue 180, que é gratuito, para atender mulheres em situação de risco e ameaçadas na Espanha, Portugal e Itália.

O lançamento do serviço veio concretizar o que o governo federal já vinha realizando em defesa das brasileiras que sofrem violência no exterior. Há dois anos elas já tinham acesso ao serviço através do número do telefone 180.

“A idéia é está disponível 24 horas. Antes havia o apoio prestado pelos serviços consulares, muitas vezes o pedido de ajuda não ocorria porque algumas mulheres ficavam constrangidas de relatar o que estavam passando. Agora haverá um atendimento só para elas.

O telefonema pode ser anônimo. Se a mulher não quiser fornecer detalhes por temor, ou receio, a reclamação será feita da mesma forma”, disse a chefa do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva. Inda tem francês…

@ Dawson Ilha 10 Inda tem francês…

                                                             Vamos que vamos!