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Igreja Católica admite que sabia de crimes da ditadura argentina

Publicado segunda-feira, 28 maio, 2012 r America Do Sul , Ditadura , Igreja , Política , Religião Deixar um Comentário

A Igreja Católica argentina confirmou perante a Justiça que, desde 1978, sabia que a ditadura assassinava as pessoas detidas-desaparecidas, coisa que nunca havia admitido publicamente. A admissão tardia foi produzida com o reconhecimento da autenticidade do documento publicado no jornal Página/12, no dia 6 de maio, sobre o diálogo secreto com o ditador Jorge Videla, de 10 de maio de 1978. Em que pese a gravidade da revelação, tanto o Episcopado como o Vaticano e a grande imprensa guardam um estrondoso silêncio a respeito do episódio. O artigo é de Horacio Verbitsky.

Horacio Verbitsky – Página/12

Buenos Aires – A Igreja Católica confirmou pela primeira vez perante a Justiça que, pelo menos desde 1978, sabia que a ditadura militar assassinava as pessoas detidas-desaparecidas, coisa que jmais tinha tornado pública, e que as suas máximas autoridades discutiram com o chefe supremo da ditadura a respeito de como administrar a informação sobre esses crimes. A admissão tardia produziu-se com o reconhecimento da autenticidade do documento publicado pelo Página/12 no dia 6 de maio último, sobre o diálogo secreto com o ditador Jorge Videla, de 10 de maio de 1978, depois de um almoço do qual participaram os três membros da Comissão Executiva que conduzia a instituição. Em que pese a gravidade das revelações, tanto o Episcopado como o Vaticano e a grande imprensa guardam um escandaloso silêncio a respeito.

A questão das listas
A judicialização do documento eclesiástico produziu-se no processo aberto para determinar o que aconteceu com os restos mortais de Roberto Santucho, a pedido de sua família, representada pelo advogado Pablo Llonto. Santucho foi abatido por um grupo do Exército em 19 de julho de 1976, e seu corpo exibido à imprensa no Campo de Maio, mas logo desapareceu sem explicações. Após a confissão de Videla a um jornalista espanhol e a outro argentino sobre os assassinatos dos detidos-desaparecidos, a juíza federal de San Martín Martina Forns, responsável pela causa, citou o ex-ditador. Videla disse que ele tinha decidido ocultar o destino dos restos mortais de Santucho para evitar homenagens, mas que quem sabia o que se tinha feito com eles era o então chefe do Campo de Maio, general Santiago Riveros.

Diante do cuidadoso interrogatório preparado por Forns, Videla respondeu as suas perguntas por mais de três horas. Sem eufemismos disse que os detidos-desaparecidos eram “condenados” e “executados” e que esse método tinha sido adotado por comodidade, porque acreditavam que “não provocaria o impacto de um fuzilamento público”, que “a sociedade não toleraria”. Acrescentou que “era difícil pensar que tantas pessoas podiam ser julgadas e a Justiça estava assustada com a perseguição que os juízes tinham sofrido” pelo Camarón, o tribunal especial que atuou entre 1971-73, durante a penúltima ditadura.

Quando Forns o interrogou sobre as listas de pessoas detidas-desaparecidas, Videla respondeu que essas listas eram incompletas e que não as publicaram integralmente porque continham erros e inexatidões e não houve acordo entre as três Forças Armadas que compartilhavam o governo. Acrescentou que a informação sobre o destino de cada pessoa é “uma obrigação moral”, mas que não é fácil cumprir com ela, “dada a forma clandestina como se procedia e em alguns caos não há rastros dessas atividades para publicação”.

Um diálogo entre amigos
Mas durante o almoço com o cardeal Raúl Primatesta, arcebispo de Córdoba, o arcebispo de Santa Fé, Vicente Zazpe, e o de Buenos Aires, cardeal Juan Aramburu, que eram os presidente e vice-presidente do Episcopado, Videla deu outra explicação, muito mais sincera, a respeito da publicação das listas e do que se passou às pessoas detidas-desaparecidas. Isso consta numa minuta para o Vaticano, que os três eclesiásticos redigiriam após esse almoço e que foi reproduzida neste jornal, há três domingos, na nota: “Perguntas sem Resposta”.

Num clima que Aramburu descreveu como cordial, Videla disse que não era fácil admitir que os desaparecidos estavam mortos, porque isso daria lugar a perguntas a respeito de onde estavam e quem os tinha matado.

Primatesta fez referência às últimas desaparições produzidas durante a Páscoa de 1978, “num procedimento muito similar ao utilizado quando sequestraram as duas religiosas francesas”. Videla respondeu que “seria o mais óbvio dizer que estes já estavam mortos, seria o caso traçar uma linha divisória e estes desapareceram e não estão [mortos].

Mesmo que isso pareça o mais claro a ser feito, dá cabimento a uma série de perguntas sobre onde estão sepultados: é uma fossa comum? Neste caso, quem os pôs na fossa? Uma série de perguntas a que a autoridade do governo não pode responder sinceramente por conta das consequências disso sobre as pessoas”, quer dizer, sobre os sequestradores e assassinos. Primatesta insistiu na necessidade de se encontrar uma solução, porque previa que o método da desaparição de pessoas produzia “maus efeitos” de longo prazo, dada “a amargura que deixa em muitas famílias”. Referia-se de forma implícita à carta que, nesta mesma manhã o presidente fundador do CELS e uma das mais altas personalidades laicas do catolicismo argentino, Emilio Mignone, pai da detida-desaparecida Mónica Candelaria Mognone tinha lhe enviado.

Mignone tinha sido ministro da Educação na província de Buenos Aires na década de 1940 e vice-ministro da Educação nacional, na de 1960. O fundador do CELS escreveu a Primatesta que o sistema de sequestro, roubo, tortura e assassinato “tinha se agravado com a negativa de se entregar os cadáveres aos parentes, com a sua eliminação por meio da cremação ou de seus lançamentos ao mar, ou aos rios ou em sepulturas anônimas e fossas comuns” e se realizava em nome da “salvação da ‘civilização cristã’, a salvaguarda da Igreja Católica”. Agregou ainda que o desespero e o ódio estavam ganhando muitos corações.

No dia seguinte ao almoço, Zazpe informou a Mignone que a Comissão Executiva havia transmitido a Videla “tudo o que a sua carta disse”. Disse-lhe que tinham sido “tremendamente sinceros e não recorremos a uma linguagem aproximativa”, mas advertiu-lhe, como se tratasse de uma questão técnica acessória, que havia uma “divergência a respeito de sua carta” a respeito da publicidade ou não desta entrevista. “Nesta ocasião se voltou a recorrer à reserva”, que dura até hoje. Primatesta informou depois à Assembleia Plenária que os bispos levaram a Videla os casos assinalados na carta de Mignone, de presos que, na aparência, recuperavam sua liberdade mas na realidade eram assassinados; que estavam interessados nos sacerdotes desaparecidos, como Pablo Gazzarri, Carlos Bustos e Mauricio Silva, e em outros detidos cuja liberdade e envio ao exterior eram demandados.

Mas o desenvolvimento completo do diálogo só consta na síntese para o Vaticano. Quando Primatesta advertiu sobre as amargas consequências do método das desaparições forçadas, Videla consentiu. Ele também advertia a respeito, mas não encontrava solução, disse. Zazpe perguntou: “O que respondemos às pessoas? Porque no fundo há uma verdade”. Segundo o então arcebispo de Santa Fé, Videla “admitiu o problema”. Aramburu explicou que “o problema é o que responder para que as pessoas não sigam perguntando”.

Segundo Aramburu, quando Videla repetiu que “não encontrava solução, uma resposta satisfatória, eu lhe sugeri que, ao menos, dissessem que não estavam em condições de informar, que dissessem que estavam desaparecidos, for os nomes a que já tinham dado publicidade”. Primatesta explicou que “a Igreja quer compreender, cooperar, que está consciente do estado caótico em que estava o seu país” e que media cada palavra porque conhecia muito bem “o dano que se pode causar ao governo, com respeito ao bem comum, se não se preserva o devido volume”.

Depois da publicação, a juíza Forns solicitou a entrega do documento à Conferência Episcopal. Sem atraso, recebeu uma cópia. Assim, os dirigentes máximos católicos da Argentina corroboraram de forma oficial e num expediente judicial que tanto a Igreja argentina como a Santa Sé, para quem se confeccionou esta minuta, estavam a par tanto do assassinato das pessoas cuja desaparição era denunciada por seus familiares e pelos organismos dos direitos humanos.

Cópia Fiel
O fac-símile que se publica na figura 1 foi o que se obteve de forma sub-reptícia na sede da rua Suipacha, que o próprio Videla deu à Conferência Episcopal antes de deixar o poder, em 1981. No da figura 2 se pode observar o número com que está arquivado, o que dá uma ideia da magnitude desse arquivo, cuja existência mesma a Igreja negou, numa nota que, no ano 2000, dirigiu-me o seu presidente, o cardeal Estanislao Karlic. A figura 2 é aquele que a atual direção episcopal, dirigida pelo arcebispo de Santa Fé, José Arancedo remeteu à juíza Forns. Nela se lê “É cópia fiel” e abaixo, à direita, consta o selo da Conferência Episcopal Argentina.

Em ambos os exemplares desse documento secreto se observa que a afirmação de Videla sobre a proteção a quem cumpriu as suas ordens criminais está completada a mão por Primatesta. Em que pese a enorme transcendência deste reconhecimento demorado, nenhuma autoridade eclesiástica fez a menor referência pública ao tema, ainda que a Comissão Executiva tenha se reunido em 16 de maio último e tenha emitido um documento, questionando a lei de morte digna sancionada pelo Congresso.

Como se a enormidade do fato lhes cortasse a palavra, tampouco os diários Clarín, La Nación e Perfil deram-se por informados da publicação desse documento fundamental para estabelecer o grau a que chegou a cumplicidade da Igreja Católica com a ditadura militar e sua política criminosa.

Trinta e cinco anos depois, o encobrimento continua. Quando o jornalista espanhol Ricardo Angoso o entrevistou na prisão que o Serviço Penitenciário Federal mantém no Campo de Maio, Videla disse que “minha relação com a Igreja Católica foi excelente, muito cordial, sincera e aberta”, porque “foi prudente”, não criou problemas nem seguiu “a tendência esquerdista e terceiro-mundista” de outros Episcopados. Condenava “alguns excessos”, mas “sem romper relações”. Com Primatesta até “chegamos a ser amigos”. Nota-se.

Tradução: Katarina Peixoto

Fotos: Página/12

Carta Maior

PETULÂNCIA DO EXECRÁVEL DELATOR DA DITADURA, CABO ANSELMO, É NEGADA PELA COMISSÃO DE ANISTIA

Publicado quarta-feira, 23 maio, 2012 r Direitos Humanos , Ditadura , Justiça , Notícia , Política Deixar um Comentário

O execrável delator que entregou sua própria namorada, grávida de sete meses, para ser morta pelas forças repressivas da ditadura militar e que ainda se envaidece de ter delatado mais de 200 militantes políticos, Cabo Anselmo, havia entrado com pedido de indenização na Comissão da Anistia, mas seu delírio megalomaníaco não conseguiu o intento. O pedido do psicopata, Cabo Anselmo, foi protocolado no ano de 2004, considerando que antes de ser delator havia sido perseguido, preso e exilado por seus patrões repressores.

O relator do processo, Nilmário Miranda, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, no governo Lula, e hoje presidente da Fundação Perseu Abramo, votou pelo indeferimento do pedido.

“Não cabe ao Estado, em nenhuma hipótese, reconhecer anistia a pessoa que participou em  atos de repressão ilícita e, portanto, não cabe discutir sobre eventuais reparações”, indeferiu o relator Nilmário Miranda.

O ignóbil delator ainda pode recorrer ao plenário da comissão que é composto de 24 conselheiros, mas seu procurador e advogado disse que não sabe se ele vai recorrer, porque desde 2011 não o encontra. E só sabe noticias suas através de pessoas próximas. O prazo para recorrer é de 30 dias.

Enquanto o psicopata-delator não foi anistiado, Ana Lúcia Valença de Santa Cruz Oliveira, e Anivaldo Pereira Padilha, pai do ministro da Saúde, foram anistiados e terão direito à indenização.

Talvez alguém se pergunte: -“Como que um sujeito que teve a atuação perversa que teve delatando até sua mulher para ser torturada e morta, acreditava que seria beneficiado com indenização?”.  A resposta é simples: Seu ser psicopata lhe turva a percepção e o entendimento de um mundo humano.

Ministra diz que Brasil vai colaborar no caso de argentino desaparecido

Publicado quarta-feira, 23 maio, 2012 r America Do Sul , Direitos Humanos , Ditadura , Política Deixar um Comentário

Domingo Campiglia e Monica Binstock, cidadã argentina, foram sequestrados em março de 1980, no aeroporto do Rio de Janeiro, e levados para um campo de concentração argentino e desde então continuam desaparecidos. “O caso do ítalo-argentino foi reconhecido pela Comissão de Desaparecidos (criada em 1995) e já é um caso significativo para o Brasil”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Redação

Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse segunda-feira (21) que sua pasta está disposta a colaborar nas investigações sobre o sequestro ocorrido no Rio de Janeiro, em 1980, do cidadão ítalo-argentino Domingo Campiglia, no marco do Plano Condor, que coordenou a repressão das ditaduras sul-americanas. “A Comissão da Verdade tem atribuições para investigar entre 1946 e 1988, então esse caso está dentro do espaço temporal da Comissão”, disse a ministra durante encontro com jornalistas estrangeiros.

Campiglia e Monica Binstock, cidadã argentina, foram sequestrados em março de 1980, no aeroporto do Rio de Janeiro, e levados para um campo de concentração argentino e desde então continuam desaparecidos. “O caso do ítalo-argentino foi reconhecido pela Comissão de Desaparecidos (criada em 1995) e já é um caso significativo para o Brasil”, acrescentou Rosário. Ela enfatizou ainda que o “Brasil participa do esforço dos países do Mercosul no âmbito dos direitos humanos, para uma cooperação no resgate da memória e da verdade relativas ao Plano Condor”.

Segundo ela, o governo brasileiro já começou a trabalhar no esclarecimento de crimes cometidos coordenadamente pelos aparatos repressivos sulamericanos na década de 70. Os canais de intercâmbio de informações, garantiu, estão permanentemente abertos com todos os países da região. O Brasil já tem um acordo de cooperação com o Paraguai para a localização de cidadãos paraguaios que teriam sido executadas em território brasileiro, no marco do Plano Condor.

Por outro lado, Maria do Rosário disse que prefere não comentar muito sobre os trabalhos da Comissão da Verdade, porque está “é uma instituição do Estado e não do governo”. “Quem fala sobre as prioridades da Comissão são os sete membros da mesma….por isso não quero pronunciar-me sobre isso, pois seria utilizar um espaço que não me pertence”. A ministra fez essa declaração ao ser indagada sobre a possibilidade de que, além de averiguar os crimes da ditadura, a comissão abra um expediente para investigar as ações da guerrilha.

Carta Maior

Autor revela os bastidores do livro “Memórias de uma Guerra Suja”

Publicado terça-feira, 22 maio, 2012 r Brasil , Direitos Humanos , Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

À Carta Maior, Rogério Medeiros relembra o primeiro contato com o ex-delegado do Dops do Espírito Santo, que culminou na publicação de “Memórias de uma Guerra Suja”, em parceria com Marcelo Netto. O livro é composto por uma série de depoimentos em primeira pessoa, nos quais Cláudio Antônio Guerra, hoje com 71 anos, admite participação em crimes na ditadura, além de revelar nomes que compunham os órgãos responsáveis pela repressão.

Isabel Harari

São Paulo – “Ele estava muito magro, esquelético. Na maca do hospital, vestindo o uniforme presidiário me disse que queria falar tudo. Contou que era outro homem, um novo Cláudio Guerra, e queria entregar sua vida pra eu escrever. Tomei um susto”. O jornalista Rogério Medeiros relembra o primeiro contato com o ex-delegado do Departamento de Ordem Política Social (DOPS) do Espírito Santo, que culminou na publicação do livro “Memórias de uma Guerra Suja” (Editora Topbooks, R$ 44), em parceria com Marcelo Netto.

O livro é composto por uma série de depoimentos em primeira pessoa nos quais Cláudio Antônio Guerra, hoje com 71 anos, admite participação em crimes cometidos nas décadas de 70 e 80, além de revelar nomes que compunham os órgãos de repressão no período militar. O ex-delegado confessa, por exemplo, que incinerou 11 corpos de militantes políticos em uma usina de cana-de-açúcar no norte do Rio de Janeiro em 1973, entre eles o de Ana Rosa Kucinski e David Capistrano. Admite que esteve na reunião em que foi determinada a morte do delegado do Dops de São Paulo, Sérgio Fleury em 1979, e sua participação no atentado contra o show de 1º de maio no Pavilhão do Riocentro, dois anos depois. Também revela sua participação no assassinato do jornalista Alexandre Von Boungarten e denuncia outros projetos que visavam a implantação definitiva da ditadura militar no Brasil.

Ainda na década de 70, Rogério Medeiros fez uma vasta investigação sobre Cláudio Guerra: desde sua trajetória como oficial de justiça no interior do Espírito Santo até a entrada na polícia e sua consolidação com um dos mais importantes homens do Dops. Foram publicadas uma série de reportagens no Jornal do Brasil que desmistificaram a imagem de Guerra, que até então era visto como “defensor da ordem e dos bons costumes”. Foi revelada sua ligação com o crime organizado, a participação em uma ação que culminou na morte de 43 pessoas, entre trabalhadores e lideranças rurais, e acusações de queima de arquivos públicos. “A matéria que escrevi para o JB colocava em jogo essa imagem de justiceiro, combatente do crime. E aí ele cai na esparrela. O governador Max Mauro fez o inquérito e entregou à polícia federal. Ele [Guerra] surge como chefe do crime organizado e em seguida vai preso”, conta Medeiros.

A condenação de Guerra também advém de sua relação estreita com o assassinato do bicheiro Jonathas Borlamarques de Souza em 1982, além de sua ligação com a prática do jogo ilegal. O ex-delegado do Dops é acusado, ainda, de matar sua primeira esposa e ex-cunhada em 1980, crime pelo qual ele alega inocência até hoje e cuja condenação continua em aberto.

Após sete anos na prisão, Guerra é transferido para uma casa de repouso, onde cumpre liberdade condicional. “Na cadeia eu passei a conhecer Jesus. Ao me aprofundar no conhecimento da palavra do Senhor, vi a necessidade de caminhar para além do perdão. E assim resolvi vir a público revelar todos os meus atos quando trabalhei em favor do regime militar. Aquilo que para mim era matar um inimigo ficou claro, com Jesus, não passar de crime hediondo, que a partir de agora todos vão conhecer. (…) Passei a acreditar que poderia ter uma vida nova, na companhia de deus. Agora minha luta é esta: ter uma vida normal. Estou em paz”. Hoje Guerra é pastor da igreja Assembléia de Deus em Vitória (ES).

A confecção do livro levou cerca de três anos. Embates e atritos ocorreram antre os jornalistas e o relator, consequência da dificuldade de apuração dos fatos, da relutância em resgatar uma memória tão antiga e o receio de denunciar nomes ainda em voga no cenário político brasileiro. “Ou diz tudo ou não diz nada”, essa foi a frase proferida por Medeiros diante dos temores de Guerra. O jornalista também comenta o fato de o livro ser narrado em primeira pessoa, foco de discussão entre os profissionais no processo de composição das memórias: “Ele tinha que falar em primeira pessoa, ele tinha que dizer que matou. Não adianta nada nós escrevermos que ele fez isso, fez aquilo… Isso para poder ser coerente até com seu discurso de que está deixando tudo isso pra trás e entrando em outra vida ”.

A ligação entre Guerra e Medeiros embasa-se em critérios estritamente profissionais, diz o jornalista. Ele conta que em todos os encontros manteve uma distância de seu entrevistado, tratando-o como um “criminoso”, fato que também foi motivo de impasses durante a organização do livro. “Eu não estou aqui para defender o Cláudio. Eu fiz o meu papel de pegar os fatos e averiguar para ver se eles tinham mesmo acontecido. Eu não tenho uma relação próxima com ele. Eu trabalhei com ele. Depois da publicação do livro nós não mantemos contato”.

Marcelo Netto, que segundo a editora do livro, a Topbooks, recusa-se a dar entrevistas, construiu outro tipo de relação com seu entrevistado. Na apresentação do livro escreve: “Em nossas longas conversas pessoais e pelo Skype tentei entender o que ia dentro da sua cabeça. Fustigava sua memória, mas procurava compreender a sua fé e o que o motivava a falar depois de tanto tempo. (…) Prometi que, na medida do possível, vou estar ao seu lado na caminhada que começa com a publicação do seu depoimento”.

Na mesma apresentação, Netto faz menção ao jornal Folha de S. Paulo e às Organizações Globo, bem como a seus respectivos dirigentes, Paulo Frias e Roberto Marinho, agradecendo-os pela importância que tiveram na sua formação profissional e revelando sua relação íntima com ambos. As duas páginas nas quais o jornalista escreve seu agradecimento também contém trechos em que o autor pede, de certa forma, desculpas pelo conteúdo do livro.

Há, nos relatos de Guerra, partes em que revela a participação da Folha em atentados contra militantes políticos em São Paulo e a presença constante de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, chefe de direção de programação e produção da TV Globo, na sauna em que os militares e simpatizantes do regime se encontravam para planejar ações que visavam a implantação definitiva da ditadura no Brasil.

A quebra do silêncio de Guerra, para Netto, representa um importante passo para a consolidação da democracia no país. “Os militares não devem ter medo de conviver com os erros de um passado que acabou levando, por caminhos tortos, a um Brasil melhor”.

Ex-militares e componentes da Comunidade de Informação, “conjunto de órgãos estatais responsáveis pela segurança interna do país e pelo combate à subversão”, citados por Guerra, alegam que os relatos do ex-delegado são falaciosos. O coronel Juarez e o coronel Ustra anunciaram publicamente que não o conhecem. Mas Guerra respondeu que está disposto a enfrentá-los na Comissão da Verdade.

A ausência de seu nome em listas de entidades de defesa dos direitos humanos explicaria-se porque ele não era considerado um torturador, e sim um matador. Outro fator que explicaria a inexistência do nome de Guerra nesses documentos é o uso frequente de codinomes como Dr. Reinaldo e Stanislau Meirelles. Muitos afirmam, porém, que o depoimento é fruto de um surto de loucura. Medeiros desmente: “Ele está completamente consciente do que está fazendo. Nos três anos que convivemos isso ficou claro pra nós ”.

Segundo Guerra, foi a fé reavivada na cadeia o motivo pelo qual revelou seu passado publicamente. “Cláudio quer deixar o passado pra trás e entrar em uma vida religiosa. Ele quer fazer isso. Não estou dizendo que é possível”, afirma Medeiros. O jornalista, no entanto, não acredita que o discurso do ex-delegado seja pautado apenas por motivos religiosos: “Por renome. Ele começou a contar tudo porque passou a conviver estritamente com a mídia. De repente resolveu fazer carreira como personalidade, como pastor. Ele quis sair fora do passado. Ele não quer se situar como se fosse um homem em busca de perdão, que tivesse arrependido. É assim: a vida para trás é essa e daqui pra frente eu vou ter outra vida ”.

Guerra saiu da casa de idosos em Vitória, onde estava hospedado, e recusa-se a dar entrevistas. Afirmou que só vai aparecer em público depois que for à Comissão da Verdade.

Carta Maior

Kucinski: ‘Jorrou dinheiro empresarial à repressão política’

Publicado terça-feira, 22 maio, 2012 r Debate , Direitos Humanos , Ditadura , Política Deixar um Comentário

O depoimento de Claudio Guerra, em “Memórias de uma guerra suja”, detalha o envolvimento de empresários com a ditadura. Esse é o aspecto que mais impressionou ao escritor e jornalista Bernardo Kucinski. Sua irmã, Ana Rosa Kucinski, e o cunhado, Wilson Silva, foram sequestrados em 1974 e integram a lista dos desaparecidos. Bernardo atesta: “Está tudo lá: empresas como Gasbras, White Martins, Itapemirim, grupo Folha e o banco Sudameris; o dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar bandidos com bonificações generosas”.

Saul Leblon

São Paulo – O livro ‘Memórias de uma guerra suja’, depoimento do ex-delegado do DOPS, Claudio Guerra, a Marcelo Netto e Rogério Medeiros, foi recebido inicialmente com certa incredulidade até por setores progressistas. Há revelações ali que causam uma rejeição visceral de auto-defesa. Repugna imaginar que em troca de créditos e facilidades junto à ditadura, uma usina de açúcar do Rio de Janeiro tenha cedido seu forno para incinerar cadáveres de presos políticos mortos nas mãos do aparato repressivo.

O acordo que teria sido feito no final de 1973, se comprovado, pode se tornar o símbolo mais abjeto de uma faceta sempre omitida nas investigações sobre a ditadura: a colaboração funcional, direta, não apenas cumplicidade ideológica e política, mas operacional, entre corporações privadas, empresários e a repressão política. Um caso conhecido é o da ‘Folha da Tarde’, jornal da família Frias, que cedeu viaturas ao aparato repressivo para camuflar operações policiais.

Todavia, o depoimento de Guerra mostra que nem o caso da usina dantesca, nem o repasse de viaturas da Folha foram exceção. Esse é o aspecto do relato que mais impressionou ao escritor e jornalista Bernardo Kucinski, que acaba de ler o livro. Sua irmã, Ana Rosa Kucinski, e o cunhado, Wilson Silva, foram sequestrados em 1974 e desde então integram a lista dos desaparecidos políticos brasileiros. Bernardo atesta:’ Esta tudo lá: empresas importantes como a Gasbras, a White Martins, a Itapemirim, o grupo Folha e o banco Sudameris, que era o banco da repressão; o dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar os bandidos com bonificações generosas’.

No livro, Claudio Guerra afirma que Ana Rosa e Wilson Campos – a exemplo do que teria ocorrido com mais outros oito ou nove presos políticos -tiveram seus corpos incinerados no imenso forno da Usina Cambahyba, localizada no município fluminense de Campos.

A incredulidade inicial começa a cair por terra. Familiares de desaparecidos políticos tem feito algumas checagens de dados e descrições contidas no livro. Batem com informações e pistas anteriores. Consta ainda que o próprio governo teve acesso antecipado aos relatos e teria conferido algumas versões, confirmando-as. Tampouco o livro seria propriamente uma novidade para militantes dos direitos humanos que trabalham junto ao governo.

O depoimento de Guerra, de acordo com alguns desses militantes, teria sido negociado há mais de dois anos, com a participação direta de ativistas no Espírito Santo. A escolha dos jornalistas que assinam o trabalho – um progressista e Marcelo Netto, ex-Globo simpático ao golpe de 64 – teria sido deliberada para afastar suspeitas de manipulação. Um pedido de proteção para Claudio Guerra já teria sido encaminhado ao governo. Sem dúvida, o teor de suas revelações, e a lista de envolvimentos importantes, recomenda que o ex-delegado seja ouvido o mais rapidamente possível pela Comissão da Verdade.

Bernardo Kucinski, autor de um romance, ‘K’, – na segunda edição – que narra a angustiante procura de um pai pela filha engolida no sumidouro do aparato de repressão, respondeu a quatro perguntas de Carta Maior sobre as “Memórias de uma Guerra Suja”:

Carta Maior – Depois de ler a obra na íntegra, qual é a sua avaliação sobre a veracidade dos relatos?

Kucinski – As confissões são congruentes e não contradizem informações isoladas que já possuíamos. Considero o relato basicamente veraz, embora claramente incompleto e talvez prejudicado pelos mecanismos da rememoração, já que se trata da confissão de uma pessoa diretamente envolvida nas atrocidades que relata.

CM – Por que um depoimento com tal gravidade continua a receber uma cobertura tão rala da mídia? Por exemplo, não mereceu capa em nenhuma revista semanal ‘investigativa’.

Kucinski – Pelo mesmo motivo de não termos até hoje um Museu da Escravatura , não termos um memorial nacional aos mortos e desaparecidos da ditadura militar, e ainda ensinarmos nas escolas que os bandeirantes foram heróis; uma questão de hegemonia de uma elite de formação escravocrata.

CM – Do conjunto dos relatos contidos no livro, quais lhe chamaram mais a atenção?

Kucinski – O episódio específico que mais me chamou a atenção foi a participação direta do mesmo grupo de extermínio no golpe organizado pela CIA para derrubar o governo do MPLA em Angola, com viagem secreta em avião da FAB.

CM – O que mais ele revela de novo sobre a natureza da estrutura repressiva montada no país, depois de 64?

Kucinski – Fica claro que as Forças Armadas montaram grupos de captura e extermínio reunindo matadores de aluguel, chefes de esquadrões da morte, banqueiros do jogo do bicho, contrabandistas e narcotraficantes. Chamaram esses bandidos e seus métodos para dentro de si. Esses criminosos, muitos já condenados pela justiça, dirigidos e controlados por oficiais das Forças Armadas, a partir de uma estratégia traçada em nível de Estado Maior, executavam operações de liquidação e desaparecimento dos presos políticos, o que talvez explique o barbarismo das ações. Também me chamou a atenção a participação ampla de empresários no financiamento dessa repressão, empresas importantes como a Gasbras, a White Martins, a Itapemirim, o grupo Folha – que emprestou suas peruas de entrega para seqüestro de ativistas políticos -, e o banco Sudameris, que era o banco da repressão; dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar os bandidos com bonificações generosas . Está tudo lá no livro.

Carta Maior

CACHOEIRA: O CRIME E A DIREITA POLÍTICA

Publicado terça-feira, 22 maio, 2012 r Direitos Humanos , Ditadura , Política Deixar um Comentário

A lista de sordidez e atrocidades incluída no livro ‘Memórias de uma guerra suja’, do ex-delegado do DOPS, Claudio Guerra, converge para um denominador normalmente pouco pesquisado e menos ainda divulgado pela mídia conservadora: a absoluta ausência de escrúpulos da direita nativa em recorrer à expertise do crime comum para perseguir, atacar e, se possível, eliminar fisicamente, sem pistas, a militância de esquerda que resistiu à ditadura militar.

Ao permanecer resguardada da opinião pública essa simbiose entre bandidos e direita política criou raízes e se reciclou no ambiente democrático. A truculência assumiu novas formas para persistir no mesmo objetivo de eliminar o adversário e suas idéias.

A principal revista semanal brasileira, cuja especialidade editorial é articular campanhas difamatórias contra movimentos sociais, partidos e lideranças populares, ademais de ter sido o auto-falante da tentativa de transformar o obscuro episódio denominado de ‘mensalão’ em clamor pelo impeachment do Presidente Lula, agora se sabe, arrendou uma quadrilha criminosa para ‘apurar’ pautas de seu interesse. A oportunidade para exorcizar essas práticas na vida política nacional está nas mãos dos integrantes da CPI do Cachoeira e daqueles da recém-criada Comissão da Verdade.

Carta Maior

EM CERIMÔNIA DE FRANCA DIGNIDADE DILMA INSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE

Publicado quinta-feira, 17 maio, 2012 r Brasil , Ditadura , Governo Federal , Historia , Justiça , Notícia , Política Deixar um Comentário

Em cerimônia onde fluiu o sentido da dignidade humana como liberdade democrática, a presidenta Dilma Vana Rousseff, instituiu ontem, dia 16, a Comissão da Verdade que vai investigar crimes de violência contra os direitos humanos entre os anos de 1946 a 1988, com atenção ao período da ditadura militar que se apoderou do Brasil do ano de 1964 até 1985. A Comissão da Verdade vai analisar documentos referentes às prisões, sequestros, torturas e assassinatos de militantes que lutaram contra a ditadura em nome dos princípios libertários. Como foi o caso da própria presidenta que foi presa e torturada quando ainda jovem.

Na cerimônia que contou com as presenças dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma, em elevo de afetos históricos, empossou os sete membros que compõem a comissão que terão dois anos para ouvir depoimento em todo o país, requisitar e analisar documentos que esclareçam as violações dos direitos. A psicanalista Maria Rita Kehl, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, o ex-procurador-geral da República Paulo Fonteles, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, e o jurista José Cavalcante Filho.

A presidenta Dilma durante seu discurso disse que a Comissão da Verdade vai fazer emergir à tona graves violações dos direitos humanos, mas que a comissão não será um instrumento para revanche contra os agentes do Estado que praticaram esses crimes.

Sobre a escolha dos sete membros da Comissão da Verdade a presidenta afirmou que os escolheu levando em relevância seus princípios de sensatez, ponderação e preocupação com a Justiça e o equilíbrio.

“Ao convidar os sete integrantes não fui movida por critérios pessoais, nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos sensatos e ponderados, preocupados com justiça e com o equilíbrio, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que precisarem.

Não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de escrever uma história diferente do que acontece, mas escrever uma história sem ocultação.

A ignorância sobre a história não pacifica, pelo contrário, mantém latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. A sombra e a mentira não capazes de promover a concórdia.

O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parentes continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia. É como se disséssemos que, existem filhos sem país, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la

A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou  

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, falando sobre a Comissão da Verdade, destacou a sua importância para a consolidação da democracia brasileira.

“É fundamental que se afirme que abusos cometidos por cidadãos não justifica atos de violência praticados pelos agentes e mandatários do Estado. A legitimidade do poder estatal advém de sua vinculação a um poder democrático”, disse o ex-ministro.

Levante faz “escrachos” de acusados de torturas e mortes

Publicado terça-feira, 15 maio, 2012 r America Do Sul , Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

Alguns dos apontados como responsáveis por torturar a presidenta Dilma Rousseff, assassinar o militante Carlos Lamarca e desaparecer com o deputado Rubens Paiva, durante a ditadura militar, foram alvos da nova rodada de “esculachos”, nesta segunda (14) pelo Levante Popular da Juventude. As manifestações, que ocorreram em doze cidades brasileiras, reivindicaram a instalação da Comissão da Verdade, cobraram a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos e exigiram que os torturadores sejam julgados e punidos.

Najla Passos

Brasília – Alguns dos apontados como responsáveis por torturar a presidenta Dilma Rousseff, assassinar o militante Carlos Lamarca e desaparecer com o então deputado Rubens Paiva foram alvos da nova rodada de “esculachos”, promovida nesta segunda (14) pelo Levante Popular da Juventude – o movimento de rua que defende, com muita irreverência, a identificação e punição dos responsáveis por crimes de lesa humanidade praticados durante a ditadura militar.

Os “esculachos” ocorreram em doze cidades brasileiras, de onze estados. Foram denunciadas oito pessoas, responsáveis direta ou indiretamente por torturas, assassinatos e desaparecimentos. Prédios públicos que sediaram centros clandestinos de tortura também foram alvo do movimento, que apóia a instalação da Comissão da Verdade, cobra a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos e exige que os torturadores sejam julgados e punidos.

No Guarujá (SP), os manifestantes foram até a residência do tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, reconhecido pela presidenta como um dos seus torturadores, para alertar vizinhos de que ali vive um agente da ditadura. Os jovens picharam as calçadas da casa do ex-ditador e colocaram faixas identificadoras no local. Maurício Lopes Lima foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública ajuizada em novembro de 2010, como um dos responsáveis pela morte ou desaparecimento de seis pessoas e pela tortura de outras 20, entre 1969 e 1970.

Em Salvador (BA), o “esculacho” foi com o ex-cabo do Exército Dalmar Caribé, identificado como um dos responsáveis pelos assassinatos dos militantes Carlos Lamarca e Zequinha Barreto. A ação foi realizada em frente à sede da Associação de Karatê da Bahia, fundada em 1967 pelo ex-cabo e familiares. Caribé, hoje, atua na difusão do karatê pelo interior da Bahia e se dedica à vida pública: é filiado PRBT e, nas eleições de 2008, concorreu a vereador do município de Belmonte (BA), pela coligação formada pelo partido e PTB, PSDB, PHS e PSDC.

Em Belo Horizonte (MG), o ato ocorreu em frente a casa de João Bosco Nacif da Silva, médico-legista da Polícia Civil, apontado como responsável por atestados de óbito fraudados, como no caso de João Lucas Alves, que morreu em uma sessão de tortura, mas teve a causa da morte apontada como “suicídio”. No interior do Estado, em Teófilo Otoni, os jovens denunciaram ex-tenente da Polícia Militar Murilo Augusto de Assis Toledo, agente do DOPS, considerado responsável pelo assassinato do militante Nelson José de Almeida.

Em Recife (PE), a ação ocorreu em frente à residência do desembargador aposentado Aquino de Farias Reis. Aquino foi delegado de plantão na Delegacia de Ordem Política e Social (Dops) de Pernambuco, em 1971, quando estudante de agronomia Odijas Carvalho, de 26 anos, morreu em decorrência das torturas sofridas na prisão
.
Em Belém (PA), o ato foi em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, onde trabalham dois ex-torturadores que atuaram na Guerrilha do Araguaia: Magno José Borges e Armando Souza Dias, hoje agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

No Rio de Janeiro (RJ), o local do protesto foi o bairro do Flamengo, onde reside o ex-chefe do DOI-CODI, José Antônio Nogueira Belham. Sob sua tutela, ocorreram inúmeros casos de tortura, assassinato e desaparecimento, como o do então deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Rubens Paiva.

Em Fortaleza (CE), o alvo do “esculacho” foi a sede da Secretaria de Cultura, onde funcionou a antiga sede da Polícia Federal, que abrigava um centro de tortura clandestino. O Levante esclareceu que o objetivo da ação no local foi buscar o reconhecimento do espaço como “local de memória”dos militantes políticos que lutaram contra a ditadura. O movimento também apresentou à Secretaria de Cultura uma série de reivindicações, como a mudança de nomes de ruas, praças e instituições que homenageiam ex-agentes do regime, o tombamento da casa do Frei Tito de Alencar e a criação de uma comitê municipal pela verdade, memória e justiça.

Em Aracaju (SE), o “esculacho” foi com o diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel, acusado de acompanhar presos políticos submetidos à tortura no estado. Segundo os manifestantes, a função do “médico” era diagnosticar a saúde dos torturados para determinar se eles agüentariam ou não mais atos de violência.

Também houve ações em Natal (RN), João Pessoa (PA) e Santa Maria (RS).

Fotos: www.levante.org.br

Carta Maior

 

Desaparecidos políticos: incinerados em forno de usina de açúcar

Publicado quinta-feira, 3 maio, 2012 r Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

Em troca de créditos e facilidades junto à ditadura, uma usina de açúcar do Rio de Janeiro teria cedido seu forno para incinerar cadáveres de presos políticos mortos nas mãos do aparato repressivo. O acordo teria sido feito no final de 1973. A informação, divulgada pelo site iG, consta do livro de um dos protagonistas da barbárie, o agente do DOPS, Claudio Guerra, que mediou os serviços da usina e acaba de publicar um relato desse e de outros crimes.

Em ‘Memórias de uma guerra suja’, um depoimento a Rogério Medeiros e Marcelo Netto, Guerra afirma que a partir de então 11 desaparecidos políticos brasileiros foram reduzidos a cinzas no imenso forno da Usina Cambahyba, localizada no município fluminense de Campos. Seu proprietário, um anti-comunista radical, Heli Ribeiro, era amigo pessoal de Guerra.

As vítimas desse Auschwitz tropical, segundo o livro, seriam: João Batista e Joaquim Pires Cerveira, presos na Argentina pela equipe do delegado Fleury;– Ana Rosa Kucinsk e seu marido, Wilson Silva, “a mulher apresentava marcas de mordidas pelo corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente, e o jovem não tinha as unhas da mão direita”; – David Capistrano (“lhe haviam arrancado a mão direita”) , João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do PCB; – Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho, militantes da Ação Popular Marxista Leninista (APML).

Informado hoje sobre a versão, o irmão de Ana Rosa Kucinski, jornalista e escritor Bernardo Kucinski, não descarta a hipótese: “Nunca tinha ouvido antes, mas é verossímel: os precursores desse método foram os nazistas’, diz Bernardo, autor de um romance que leva o leitor a percorrer o outro lado igualmente cruel da tragédia: a labiríntica procura de um pai pela filha tragada no sorvedouro do aparato repressivo. “K”, publicado no ano passado pela Editora Expressão Popular, está na segunda edição com lançamentos previstos na Inglaterra e Espanha.

Leia as resenhas de Flávio Aguiar, Marco Weissheimer e Eric Nepomuceno, publicadas em Carta Maior.

Bernardo recebeu a notícia hoje quando se preparava para prestar um depoimento à Promotoria Pública sobre o desaparecimento da irmã; uma rotina de dor e busca pela verdade que se arrasta por quatro décadas.

Por Saul Leblon

MPF DENUNCIA O TORTURADOR DA DITADURA MILITAR CORONEL USTRA

Publicado quarta-feira, 25 abril, 2012 r Ditadura , Justiça , Notícia , Política Deixar um Comentário

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ter torturado vários presos políticos durante o regime da ditadura militar que vigorou no Brasil entre os anos de 1965 e 1985, foi denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP). Ustra, que era comandante do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna – DOI-CODI em São Paulo – no período de 1970 a 1974, foi denunciado juntamente com o delegado da ativa na Polícia Civil de São Paulo, Dirceu Gravina, pelo crime de sequestro qualificado do bancário e líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, preso em 1971e desaparecido.

Como o corpo de Aluisio não encontrado, para o MPF, o crime de sequestro continua, quer dizer, ainda não prescreveu. Para o ministério o crime não fere a Lei de Anistia de 1979, pois o perdão instituído pela lei abrange somente os crimes cometidos até 15 de agosto de 1979.

“Esse crime que está sendo imputado hoje é muito posterior à Lei da Anistia, ele continua sendo praticado enquanto o corpo da vítima não for encontrado. A Corte Interamericana tem jurisprudência pacífica de que, enquanto o corpo não foi encontrado, esse crime ainda esta em consumação”, afirmou o procurador Andrey Borges de Mendonça, um dos autores da denúncia.

O MPF expressou a denúncia com base nos depoimentos prestados por Altino Dantas Junior e Lenira Machado, que afirmaram ter visto Aluísio no DOI-CODI “muito machucado”. Outro testemunho também dado sobre o caso de Aluísio foi apresentado pela militante Inês Etienne Romeu, que foi presa pela equipe do desatinado torturador, Sergio Paranhos Fleury, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Ela foi preso depois que foi ao encontro de militante de nome Primo, e no dia seguinte Aluísio foi preso depois de ter se encontrado com Primo.

Para os procuradores a prisão de Aluísio nas dependências do DOI-CODI é ilegal, porque, mesmo na época em que o sequestro teve início, os agentes do Estado não estavam autorizados a atentar contra a integridade física dos presos.

“Ninguém tem como afirmar, com certeza, qual é o destino dessa vítima. Apenas os réus é quem podem declarar, efetivamente, o que aconteceu. Até que isso aconteça, que não se tenha um corpo para exame de corpo de delito, estamos impedidos de processar por homicídio. Sem corpo não há como se falar em homicídio”, disse a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero.    

MAUÉS E A POLÍTICA COM FILHOS DE FAMÍLIAS TRADICIONAIS

Publicado domingo, 22 abril, 2012 r Direita , Ditadura , Eleições , Esquerda Deixar um Comentário

O PT de Maués, assim como o de Manaus vive um dilema. Ter candidato próprio ou apoiar candidatos da direita para prefeito.

O PT de Manaus casou com o prefeito cassado Amazonino Mendes. Isso, jamais, em 1982 se imaginou. Mas agora, até sonham em fazer dobradinha com o cassado, imaginando eleger um vice- prefeito.

O que temos que entender, politicamente, é que este estado nos últimos trinta anos foi governado por um grupo de pessoas que nunca pensaram no bem estar da população. Gilberto Mestrinho, Amazonino Mendes, Eduardo Braga, Alfredo Nascimento, Omar Aziz.

A forma de governo dessa gente é responsável pelo êxodo rural, crescimento desordenado da capital do Estado, violência urbana, péssimo sistema de transporte coletivo. Está mais provado que essa forma de governar só prejudica a classe trabalhadora do nosso estado.

Alguns petistas não perceberam isso. Em Maués, cidade, que sempre foi governada por filhos da burguesia, de famílias tradicionais, todas defensoras do golpe militar de 1964 estão lá muito bem estabelecidos. Alguns estão em Manaus e noutros pontos do nosso país.

Família Negreiros, Esteves, Michiles, Leite, foram todos da Aliança Renovadora Nacional – ARENA partido político dos generais golpistas. O PT em Maués, por exemplo em 1982 era rechaçado.

Ai de quem se declarasse petista nessa época. O tempo movimentou-se e a situação também. O partido  organizou um diretório  na cidade e hoje possui um número considerado de filiados. Porém, nos causa preocupação, não ter um nome do partido para concorrer à Prefeitura.

Nos causa estranheza também uma aliança com o PPS, PC do B e PR que hoje no Brasil são partidos totalmente ligados à direita, com um PPS cujo Presidente é o direitista Roberto Freire. Um PC do B aliado de Omar Aziz e que controla o SINTEAM sem defender os direitos dos trabalhadores da educação e um PR de um magoado Alfredo Nascimento que no caso de Maués apoiou o prefeito Belexo.

O PT de Maués cogitou vários candidatos. Padre Carlos Góes, Professor Dinelly, Dr. Guti e não emplacou nenhum. Agora  um filho de família tradicional será anunciado nos próximo dias como candidato nessa aliança da direita.

O espectro direitista não os deixa ver novos mundos. Filho de família tradicional nenhum possibilitará mudanças. A tradição gira em torno de idéias fixas, pré-estabelecidas, no caso dessa gente.

Se filho de família tradicional resolvesse os problemas de Maués, teríamos uma cidade diferente. Uma cidade sem violência urbana, ruas asfaltadas, escolas funcionando, professores recebendo férias, 13º salário em dia.

Filhos de famílias tradicionais, assim como Gilberto, Amazonino, Eduardo Braga, ali governaram e ou elegeram-se deputados estaduais, federais, senadores: Manuelzinho Negreiros, Donga Michiles, Darcy Pai e Filho Michiles, Eunice Michiles, José Esteves, Carlos José Esteves, Rafael Faraco, o pai do médico Carlos Almeida, Waldomiro Muniz, Luiz Canindé, Sidney Leite,  dentre outros. Todos de famílias tradicionais. Tradicionais da direita. Quem não são tradicionais são os trabalhadores que produzem a riqueza e que está na hora de mudar essa idéia de que devemos ser governados por senhores endinheirados, tradicionais.

É preciso mudar essa forma de pensar em Maués e no Brasil. E o grande exemplo nos foi dado quando este país elegeu um trabalhador, Luiz Inácio Lula da Silva, depois de 500 anos sendo governados por filhos de famílias tradicionais. Onde fomos parar com eles? Na miséria, na fome, no desemprego, na favela, cortiços e morros e na ditadura. Com Lula começamos a sair da miséria, da fome, tivemos emprego, casas, e os cortiços dos morros urbanizaram-se. Será que é difícil entender isso?  

Tenório Jr: O sumiço que ninguém nunca soube explicar

Publicado domingo, 22 abril, 2012 r America Do Sul , Ditadura , Política Deixar um Comentário

Seis dias antes de a cúpula militar argentina dar o golpe de Estado que derrubou María Estela Martínez Cartas de Perón, o pianista brasileiro Tenório Jr., que acompanhava Vinícius de Moraes e Toquinho em uma turnê por Buenos Aires, saiu para comprar cigarros e remédios e não voltou mais. Seu desaparecimento nunca foi esclarecido. Em entrevista à Carta Maior, Toquinho conta de sua relação com Tenório e opina sobre a responsabilidade do Estado brasileiro diante do caso.

Por Daniella Cambaúva e Waldemar José – Especial para Carta Maior

No dia 18 de março de 1976, o músico brasileiro Francisco Tenório Cerqueira Júnior se tornou, sem saber, um inimigo do Estado argentino. Saiu do Hotel Normandie no meio daquela madrugada e deixou um bilhete colado na porta do quarte de um dos colegas: “Vou sair pra comprar cigarro e um remédio. Volto Logo”. Não voltou mais.

Pianista do bairro fluminense das Laranjeiras, Tenório acompanhava Vinícius de Moraes e Toquinho em apresentação no imponente teatro Gran Rex, na Avenida Corrientes 857, a menos de 200 metros do Obelisco de Buenos Aires. Não tinha nenhum envolvimento com questões políticas e, aos 35 anos, já havia lançado um disco (Embalo, 1964). Ao sair para a turnê, deixou no Brasil quatro filhos e a esposa Elisa Cerqueira, grávida de oito meses.

Depois daquela noite, Vinícius, Toquinho e alguns amigos, entre eles Ferreira Gullar, exilado em Buenos Aires, se mobilizaram para procurá-lo em hospitais e delegacias, além de terem buscado ajuda na Embaixada do Brasil.

Foi apenas em 1986 que o ex-torturador argentino Claudio Vallejos, ex-membro do Serviço de Informação Naval, falou sobre o destino de Tenório em entrevista concedida à revista Senhor (n° 270). Abordado por agentes da repressão de uma ditadura que estava prestes a ser instaurada, o pianista foi confundido com um ativista político e colocado em um Ford Falcon verde enquanto caminhava a poucos metros do hotel Normandie. Segundo Vallejos, Tenório foi levado para a ESMA (Escola de Mecânica da Armada) e apanhou tanto que, quando se deram conta de que ele não era um militante, já não havia mais jeito. Estava tão machucado, que só restou aos repressores a opção de matá-lo. Após sessões de tortura, o tiro fatal foi disparado por Alfredo Astiz no porão da parte antiga da ESMA.

Nesta entrevista concedida à Carta Maior, Toquinho – que homenageou seu ex-pianista com a música “Lembranças” (1981) (clique para ouvir), parceria com o compositor Mutinho – conta de sua relação com Tenório e opina sobre a responsabilidade do Estado brasileiro diante do caso. “A dúvida que paira sobre o assunto não combina com um Estado Democrático”, afirma o músico.

Qual era sua relação com o Tenório Jr.?

Tenório fazia parte da banda que nos acompanhava naquela temporada pela Argentina, em 1976. Era um excelente pianista, uma pessoa tranquila, dedicada ao seu trabalho e amigo de todos. Minha relação de amizade com ele se dava em consequência de nossa atividade profissional.

Em que momento o senhor percebeu que o Tenório Jr estava demorando demais para quem havia ido comprar cigarros?

A temporada de shows já havia terminado. Estávamos em Buenos Aires para no dia seguinte embarcarmos para o Brasil. Ele saiu de madrugada para comprar cigarros e não voltou. De manhã demos pela falta dele. A situação política na Argentina vivia um clima de terror, até a polícia não se entendia, era uma confusão geral. Na época, o ex-genro do Vinicius era cônsul na Embaixada Brasileira. Deu todo o apoio na procura de uma definição sobre o caso de Tenório. Ficamos lá mais dois dias aguardando uma confirmação sobre o sumiço dele.

Quando o senhor se deu conta de que ele podia ter sido sequestrado por motivos políticos?

A própria Embaixada nos alertou para isso. Devido ao desencontro das ações policiais, estavam prendendo todos aqueles que parecessem suspeitos. E Tenório era um tipo original, muito alto, de barba, cabelos longos, usava um capote comprido, foi confundido com alguém.

Qual foi sua reação quando soube que ele havia sido assassinado?

Algum tempo depois houve essa confirmação de que muito possivelmente ele havia sido executado. No meu entender, ele pode ter sido torturado e, diante da ineficácia da tortura, e pela ação da própria Embaixada brasileira, a polícia deduziu que havia prendido e torturado o pianista da banda de Vinicius e Toquinho. E o executaram definitivamente porque seria imprudente para o sistema que ele continuasse vivo.

E como a banda reagiu à notícia?

Com muita tristeza e uma grande dose de revolta.

O senhor acredita na versão contada por Claudio Vallejos sobre o sequestro e a morte do Tenório?

Não conheço essa versão.

Claudio Vallejos contou, em entrevista concedida no Brasil, que Tenório foi morto no dia 25 de março daquele ano pelo jovem torturador Alfredo Astiz na ESMA e que teria sido preso por ter estereótipo de um “inimigo do Estado argentino”. O senhor acredita nesta versão?

É bem possível, principalmente pela hipótese de Tenório ter sido confundido com algum “inimigo do Estado argentino”.

Em sua opinião, o Estado brasileiro foi omisso na época?

Pelo menos no que se refere à Embaixada Brasileira, tudo foi feito para que o caso fosse esclarecido. Recebemos todo apoio para isso. Mas não tenho informações claras sobre outros setores do governo.

O Brasil poderia, hoje, tomar alguma providência em relação ao caso, em sua avaliação?

Tudo deve ser feito em busca da verdade. Acredito que a Comissão da Verdade possa ser um caminho para esclarecer este caso. A dúvida que paira sobre o assunto não combina com um Estado Democrático.

O senhor tem alguma relação ou contato com a família dele?

Contato direto não, mas anos atrás apoiei uma campanha para que a família fosse ressarcida em reparação aos danos causados pelo desaparecimento deste músico excepcional.

Em 2006, o Estado brasileiro reconheceu ter “feito pouco” para solucionar o mistério acerca do paradeiro de Tenório Jr e o juíz Alfredo França Neto dita a sentença de idenização a Elisa Cerqueira – que nem status de viúva tinha – e aos filhos, por danos morais e materiais.

Em 16 de novembro de 2011, por iniciativa do deputado socialista argentino Raúl Puy, foi colocada uma placa na fachada do hotel Normandie em homenagem a Tenório: “Aqui se hospedou este brilhante músico brasileiro, vítima da ditadura militar argentina”.

Carta Maior

Comissão Parlamentar da Verdade convocará ex-agentes da ditadura

Publicado quarta-feira, 18 abril, 2012 r America Do Sul , Direitos Humanos , Ditadura , Política 1 Comentário

A decisão foi anunciada nesta terça (17), após a comoção causada pela exibição do documentário “Perdão, Mister Fiel – o operário que derrubou a ditadura no Brasil”, de Jorge Oliveira. No documentário, o ex-agente do Serviço Nacional de Informação (SNI), Marival Chaves, cita os nomes e sobrenomes dos principais torturadores do regime. E dá pistas importantes sobre o paradeiro de desaparecidos políticos.

Najla Passos

Brasília – A Comissão Parlamentar da Verdade vai convocar ex-agentes da ditadura militar para prestarem esclarecimentos sobres os crimes contra os direitos humanos durante o regime. A decisão foi tomada nesta terça (17), pela coordenadora da Comissão, deputada Luíza Erundina (PSB-SP), após a exibição do documentário “Perdão, Mister Fiel – o operário que derrubou a ditadura no Brasil”, de Jorge Oliveira. “Pode até ser uma loucura minha. Mas eu quero ser louca e convocar essas pessoas para depor”, afirmou ela.

O longa-metragem conta a história do operário Manoel Fiel Filho, assassinado durante uma seção de tortura, nos porões do DOI/CODI, em São Paulo. Sindicalista e militante do Partido Comunista do Brasil, Fiel foi detido na fábrica em que trabalhava, ao meio-dia de 16 de janeiro de 1976, por militares disfarçados de fiscais da Prefeitura. Nunca mais foi visto com vida.

Posteriormente, os militares divulgaram um boletim afirmando que ele se enforcara com as próprias meias, em circunstâncias idênticas a das mortes de José Ferreira de Almeida, Pedro Jerônimo de Souza e Wladimir Herzog, ocorridas no ano anterior. A indignação com a série de assassinatos provocou uma grande pressão popular que levou o então presidente Geisel a afastar o diretor do DOI/CODI e declarar que os militares não tinham ordem para matar.

A viúva do operário, Thereza de Lourdes Martins Fiel, que também acompanhou a exibição do filme, disse que, só anos depois, com a exumação do cadáver, ficou oficialmente comprovado que o marido morreu estrangulado. “Eu tinha certeza de que o Fiel jamais se suicidaria”, desabafou. O “crime” que levou o militante a ser barbaramente assassinado? Distribuir o jornal Voz Operária, do Partidão, para os companheiros de fábrica.

Torturadores identificados
No documentário de 2010, que já recebeu oito prêmios no Brasil e no exterior, Jorge Oliveira colheu depoimentos de ex-presos políticos, familiares de desaparecidos, militantes dos direitos humanos, ex-presidentes da república e ex-militares do DOI-CODI. Conseguiu, assim, traçar um panorama criterioso do período. E arrancou dos entrevistados informações preciosas, que ajudam a lançar luz sobre aquele um dos períodos mais escuros da história brasileira.

Entre os depoimentos mais impactantes está o do ex-agente do DOI/CODI, Marival Chaves, que se desligou do Serviço Nacional de Informação (SNI) tão logo a ditadura chegou ao fim, no governo do ex-presidente José Sarney. Ele narra, com riqueza de detalhes, estupros, torturas e assassinatos cometidos pelo regime. Dá valiosas pistas sobre o destino de desaparecidos, como o deputado Rubens Paiva. Relata episódios absurdos ocorridos durante a Operação Condor, como o esquartejamento de um ex-militante argentino, que foi entregue aos ditadores daquele país em uma caixa de papelão, despachada em vôo de carreira. E revela nomes e sobrenomes dos principais responsáveis pelas práticas.

Conforme Marival, a tortura fazia parte do treinamento dos agentes, que eram adestrados a encará-la como única alternativa para garantir que o país não fosse dominado pelos comunistas. Entretanto, ele garante que, mesmo entre os torturadores, estavam psicopatas extremamente cruéis, que obtinham prazer em empregar esses meios, de forma exagerada, contra os chamados inimigos do sistema. Entre eles, estariam, por exemplo, o coronel reformado Sebastião Curió, responsável pela chacina dos guerrilheiros do Araguaia, e o general Milton Tavares de Souza, que comandou o serviço de informações do Exército.

“Não é possível que com todos os nomes revelados, a Lei não consiga encontrar uma forma de chegar até essas pessoas. Meu pai está morto, mas seus assassinos têm nomes, sobrenomes e endereços conhecidos. Não vivem na clandestinidade. É preciso que se faça Justiça”, cobrou a filha de Fiel, Maria Aparecida.

A procuradora-regional da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho, reiterou a disposição do Ministério Público de continuar buscando formas de cobrar Justiça, embora, até o momento, todas as iniciativas tenham esbarrado na Lei da Anistia, de 1979, que, conforme interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), perdoa até mesmo os crimes contra dos direitos humanos praticados pelos militares.

A procuradora elogiou a audiência e ressaltou a importância de iniciativas como aquela. “Quando vêm a tona, estes fatos mexem profundamente com todos os brasileiros. Não podemos permitir que sejam esquecidos. O direito à memória e à verdade é alienável. Não é possível haver conciliação nacional se não for feita a Justiça”, afirmou.

O jornalista Jarbas da Silva Marques, ex-preso político da Ditadura, defendeu a revisão imediata da Lei, para que o perdão seja concedido apenas aos autores de crimes políticos. “Estupro, tortura, estrangulamento e assassinato não são crimes políticos”, afirmou ele.

Já o autor do documentário chamou o Congresso à responsabilidade. “Eu não tenho expectativa nenhuma em relação à Comissão Nacional da Verdade, porque cabe ao legislativo rever a Lei da Anistia e criar condições para que os responsáveis pelos crimes da ditadura sejam punidos”, afirmou.

Luíza Erundina reafirmou que o projeto de sua autoria, que reinterpreta a Lei da Anistia, de forma a penalizar os militares que praticaram crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar brasileira, está “engavetado” na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara desde o ano passado. “O Congresso de hoje é pior do que o de 1979. Mas, se aquele Congresso, mesmo debaixo das botas dos militares, conseguiu aprovar uma lei, nós também podemos conseguir. Não podemos esperar muita coisa desta Casa, mas se o povo se unir e cobrar, as coisas acontecem”, afirmou.

A Comissão Parlamentar da Verdade é a denominação mais conhecida da subcomissão permanente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, criada para fiscalizar e contribuir com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, mas ainda não instalada.

Fotos: Thereza de Lourdes (viúva do Manuel Fiel Filho) e deputada Luiza Erundina (Saulo Cruz/Agência Câmara)

Carta Maior

Ex-ditador revela “método” para assassinatos e desaparecimentos na Argentina

Publicado terça-feira, 17 abril, 2012 r America Do Sul , Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

O ex-ditador Jorge Rafael Videla relatou ao jornalista Ceferino Reato o “método” usado pelos militares para a detenção e desaparição de pessoas durante a ditadura. Videla não expressou arrependimento pelos assassinatos e desaparecimentos, alegando que “não havia outra solução”. “Eram sete ou oito mil as pessoas que deviam morrer para ganhar a guerra contra a subversão; não podíamos fuzilá-las. Também não podíamos levá-las à Justiça”, afirmou.

Francisco Luque – De Buenos Aires

Buenos Aires – O homem forte da ditadura argentina, Jorge Rafael Videla, acrescentou novas informações sobre como foram tomadas as decisões sobre os presos, a confecção das listas das pessoas que deviam ser detidas e em quê consistiu o método de extermínio de opositores políticos chamado, em vocabulário militar, “Disposição Final”.

Sem autocrítica nem arrependimento, embora sim confessando, pela primeira vez, certo “desconforto” e “um peso na alma”, o repressor relata para o livro “Disposição Final”, do jornalista argentino Ceferino Reato, os passos que os militares e os aparatos de segurança do regime seguiam para ganhar “a guerra contra a subversão”: “Suponhamos que eram sete ou oito mil as pessoas que deviam morrer para ganhar a guerra contra a subversão; não podíamos fuzilá-las. Também não podíamos levá-las à Justiça”, afirma.

Videla conta que Disposição Final são “duas palavras muito militares, e significam tirar de serviço uma coisa por ser “imprestável”. Quando, por exemplo, se fala de uma roupa que já não se usa ou não serve porque está gasta, passa à Disposição Final. Já não tem vida útil”.

Videla relatou ao jornalista Reato o “método” para a detenção e desaparição de pessoas e suas quatro etapas:

1. A detenção ou o sequestro de milhares de “líderes sociais” e “subversivos” seguindo listas elaboradas entre janeiro e fevereiro de 1976, antes do golpe, com a colaboração de empresários, sindicalistas, professores e dirigentes políticos e estudantis.

2. Os interrogatórios em lugares secretos ou centros clandestinos.

3. A morte dos detidos considerados “irrecuperáveis”, geralmente em reuniões específicas encabeçadas pelo chefe de cada uma das cinco zonas nas quais foi dividido o país.

4. A desaparição dos corpos, que eram jogados no mar, em rios, arroios ou canaia; ou ainda enterrados em lugares secretos, ou queimados em um forno ou em uma pilha de pneus de automóveis.

Diante da pergunta de por que os chefes militares haviam chegado à conclusão de que não podiam levar os detidos diante da Justiça, Videla respondeu: “Também não podíamos fuzilá-los. Como íamos fuzilar toda essa gente? A justiça espanhola, comparou, condenou à morte três integrantes do ETA, uma decisão que Franco avalizou apesar dos protestos de boa parte do mundo: só pôde executar o primeiro, e isso que era Franco. Também existia o temor mundial que a repressão de Pinochet no Chile havia provocado”.

O ex-ditador continua pensando que “não havia outra solução. Estávamos de acordo em que era o preço a pagar para ganhar a guerra e necessitávamos que não fosse evidente para que a sociedade não percebesse. Por isso, para não provocar protestos dentro e fora do país, durante o transcurso dos fatos se chegou à decisão de que essas pessoas desapareceriam; cada desaparição pode ser entendida, certamente, como a maquilagem ou a dissimulação de uma morte”.

Em vinte horas e nove entrevistas, realizadas entre outubro do ano passado e março de 2012, Videla respondeu perguntas sobre a ditadura que encabeçou durante cinco anos, entre 1976 e 1981, ano em que é substituído pelo general Roberto Viola, suspeito de haver desaparecido milhares de pessoas durante seu governo de fato.

É a primeira vez que Videla fala de forma concreta sobre o destino dos desaparecidos, claro que, sem arrependimento: “Se bem que não estou arrependido de nada e durmo muito tranquilo todas as noites, tenho sim um peso na alma e gostaria de fazer uma contribuição para assumir minha responsabilidade de uma maneira tal, que sirva para que a sociedade entenda o que aconteceu e para aliviar a situação de militares que tinham menos graduação que eu, e que tiveram que cumprir as ordens para continuar no Exército”.

Consultado sobre o porquê de tger decidido falar agora sobre o tema dos desaparecidos, Videla sustenta que ele e outros militares acusados ou condenados por violações aos direitos humanos, confiavam no triunfo de Eduardo Duhalde nas eleições presidenciais do ano passado, de quem esperavam uma espécie de anistia. Aos 86 anos e frente a quatro anos mais de governo kirchnerista, o ditador pensa que já não tem sentido manter o silêncio que se havia autoimposto.

O repressor Jorge Rafael Videla foi processado em três processos judiciais desde a volta da democracia. Em 1985, pela Causa 13/84, foi condenado à prisão perpétua, no denominado Julgamento das Juntas Militares, no qual a promotoria o acusou formalmente por 700 casos de violação dos direitos humanos. Em 1991, foi anistiado pelo ex-presidente Carlos Menem.

Em 2010, foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de 31 presos políticos, a maioria deles durante simulações de fuga para encobrir os crimes. Por este processo também foram condenados mais de uma dezena de repressores, entre eles, Luciano Benjamín Menéndez.

Também foi declarado responsável pela existência de um plano sistemático para o roubo de bebês durante a ditadura e sua cumplicidade no marco da Operação Condor.

Tradução: Libório Junior

Carta Maior

Ditador Videla admite que matou “sete ou oito mil pessoas”

Publicado sábado, 14 abril, 2012 r America Do Sul , Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

O ditador argentino Jorge Rafael Videla admitiu que matou “sete ou oito mil pessoas” durante a ditadura civil-militar. Friamente, o ditador, hoje preso, afirmou que as vítimas estavam detidas ou sequestradas e que fez desaparecer seus restos “para não provocar protestos dentro e fora do país”. “Cada desaparição pode ser entendida certamente como a maquiagem, ou dissimulação de uma morte”, diz Videla em um livro do jornalista argentino Ceferino Reato. O artigo é de Francisco Luque.

Francisco Luque – De Buenos Aires

Buenos Aires – O relato é cru, mas esclarecedor. O ditador argentino Jorge Rafael Videla admitiu que matou “sete ou oito mil pessoas” durante a ditadura. Friamente, o ditador, hoje preso, afirmou que as vítimas estavam detidas ou sequestradas e que fez desaparecer seus restos “para não provocar protestos dentro e fora do país”. “Cada desaparição pode ser entendida certamente como a maquiagem, ou dissimulação de uma morte”. Estas declarações estão incluídas no livro “Disposição Final, a confissão de Videla sobre os desaparecidos”, do jornalista argentino Ceferino Reato, publicadas hoje (13) pelo jornal La Nación, da Argentina.

Segundo o La Nación, o repressor descreve de forma detalhada o “método” utilizado durante a repressão ilegal, justifica o uso da tortura e destaca a influência da “Doutrina Francesa” usada na Argélia, na luta contra as guerrilhas.

“Não havia outra solução, (os militares) estávamos de acordo em que era o preço a pagar para ganhar a guerra contra a subversão e necessitávamos que não fosse evidente para que a sociedade não percebesse. Havia que eliminar um conjunto grande de pessoas que não podiam ser levadas à justiça nem tampouco fuziladas”, afirmou o ditador.

Organismos de Direitos Humanos afirmam que o número de desaparecidos por ação da ditadura cívico-militar na Argentina corresponde a 30.000 pessoas.
No livro, de próxima distribuição, Videla afirma que fez desaparecer corpos de pessoas mortas em tiroteios, como o do chefe do Exército Revolucionário do Povo (ERP) Mario Santucho, porque “era uma pessoa que gerava expectativas; a aparição desse corpo ia dar lugar a homenagens, a celebrações. Era uma figura que devia ser apagada”. Sustenta também que a reação da ditadura não estava relacionada com uma “Solução Final”, mas com “Disposição Final”. “É uma frase muito utilizada pelos militares, e significa tirar de serviço algo por ser imprestável”, diz Videla.

O repressor sustenta que as pessoas que “deviam morrer” para ganhar a guerra contra a subversão o foram por sua preparação militar e ideológica. Enfoca seu relato no Exército Revolucionário do Povo (ERP), a quem aponta como “mais inimigo que os Montoneros”. “Era algo alheio, outra coisa. Os Montoneros guardavam algo de nacionalismo, catolicismo, do peronismo com o qual havia nascido”, afirma.

O livro inclui testemunhos de outros chefes militares, guerrilheiros, políticos, funcionários e sindicalistas que permitem reconstruir o contexto histórico no qual Videla e suas tropas decidiram tomar o poder, no dia 24 de março de 1976, e matar e fazer desaparecer os restos dos milhares de pessoas às quais consideravam “irrecuperáveis”.

Com respeito ao destino final dos desaparecidos, Videla sustenta que “não existem listas definitivas, apenas algumas parciais e desorganizadas”. Esta é a segunda vez que o ditador Videla se refere midiaticamente aos desaparecidos. Em dezembro de 1977, frente à conferência de imprensa que procurava resposta sobre as suspeitas de detenção e desaparição de pessoas, Videla filosofou: “O desaparecido, enquanto permaneça como tal, é uma incógnita. Se o homem aparecesse teria um tratamento “x”, mas enquanto seja desaparecido, não pode ter um tratamento especial. Os desaparecidos são isso: desaparecidos; não estão nem vivos nem mortos; estão desaparecidos, não têm identidade, não são”.

A cobertura que o jornal La Nación dedicou nos últimos tempos às declarações do ditador Videla e suas justificativas dos crimes de sua ditadura causaram desconforto. Em fevereiro deste ano, o tradicional veículo, pertencente à também tradicional família Mitre, publicou parte da entrevista que o repressor concedeu à revista espanhola Cambio 16. Entretanto, no dia 10 de abril passado, em seu editorial intitulado “Memória completa e reconciliação”, tentou revalorizar a “teoria dos dois demônios” propondo uma espécie de “reconhecimento” aos soldados, oficiais e policiais que morreram “cumprindo com seu dever” na década de 70, além de se pronunciar contra a anulação das leis de obediência devida e ponto final, reivindicando-as junto com os indultos aos genocidas, como “avanços à reconciliação”.

“A este jornal só podemos reconhecer o mérito da coerência histórica. São os mesmos que apoiaram todo golpe de estado presenciaram e protegeram em suas páginas a ditadura militar genocida. São os que fizeram negócios milionários com o governo de fato, cujo caso emblemático é a aquisição da empresa Papel Prensa”, afirmou o presidente da Federação de Estudantes da Universidade de Buenos Aires, Ignacio Kostzer.

Tradução: Libório Junior

*Carta Maior

Entidades pedem Comissão da Verdade e revisão da Lei da Anistia

Publicado quarta-feira, 11 abril, 2012 r Debate , Direitos Humanos , Ditadura , Historia , Justiça , Política Deixar um Comentário

A audiência pública convocada pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça para discutir formas de engajamento da sociedade civil na luta pela apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar acabou se transformando em mais um grande ato em prol da instalação imediata da Comissão da Verdade e da revisão da Lei da Anistia. E escancarou a crescente mobilização social em torno do tema.

Najla Passos

Brasília – A audiência pública convocada pela Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça para discutir formas de engajamento da sociedade civil na luta pela apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar e pela punição dos culpados, na Câmara, nesta terça (10), acabou se transformando em mais um grande ato em prol da instalação imediata da Comissão da Verdade e da revisão da Lei da Anistia. E escancarou a crescente mobilização social em torno do tema.

A Comissão da Verdade foi criada pela Lei 12.528, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, em novembro do ano passado, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas de 1946 a 1988, período que compreende a ditadura militar (1964 – 1985). Porém, passados quase cinco meses, ainda não foi, de fato, instalada. Os sete membros que deverão compô-la não foram sequer nomeados.

Já a Lei da Anistia foi sancionada em 1979, ainda durante o regime militar, com o propósito de perdoar todos os crimes cometidos de 1964 até àquela data, inclusive assassinatos, torturadas e ocultações de cadáveres praticadas por agentes de estado, o que contraria a moderna legislação internacional. Apesar disso, em 2010, foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Representando os familiares dos mortos e desaparecidos políticos, Iara Xavier relembrou casos de tortura e assassinato que tiveram sua versão oficial maquiada, impossibilitando que a verdadeira história sobre o período seja contada. Ela defendeu o resgate da memória e da verdade, mas reivindicou, também, justiça, com a punição dos agentes do estado que cometeram crimes contra os direitos humanos. “Nós queremos, sim, uma Comissão, mas uma Comissão de Verdade, soberana”, afirmou.

O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilson Cardoso, cobrou da presidenta Dilma Rousseff a instalação imediatamente da Comissão, para que o debate público sobre o tema seja instaurado e, a história oficial, reavaliada. O militante também destacou a importância da sociedade civil no processo. “Governos têm limites, mas nós da sociedade civil não temos. Nós temos, sim, são responsabilidades”, afirmou ele, defendendo a unidade dos diversos movimentos.

Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Expedito Solonês, defendeu a revisão da Lei da Anistia. “A sociedade quer saber a verdade. Ninguém quer mais compactuar com isso. Queremos que a Justiça puna os culpados. Mas ainda há um debate necessário sobre a Lei da Anistia. Precisamos que ela seja revista, aqui, no Congresso Nacional”, destacou.

Segundo ele, o Congresso só aprovou a Lei da Anistia, em 1979, porque os militares ainda controlavam o país pelas armas. E foram 206 votos favoráveis e 201 contrários. “Não foi um consenso não foi tão grande como alegam. Essa lei precisa ser revista, inclusive, para ser adequada à legislação internacional”, disse.

O representante da OAB também enfatizou a necessidade de se punir os agentes da ditadura. “Para garantir nossa sobrevivência no futuro, é preciso que todos os ditadores do mundo saibam que seus crimes não ficarão impunes. É esse princípio que justificou a invasão da Líbia, a ação na Sérvia, dentre outras. No Brasil, parece que só os ditadores dos outros é que são feios”, comentou.

Para Britto, o futuro da tortura tem relação direta com o futuro do torturador. “Se nós perdoamos os torturadores, vai continuar ocorrendo tortura nas delegacias, nas penitenciárias, e com o apoio de parcela da sociedade. Anistia não é amnésia”, acrescentou.

Representando o Levante Popular da Juventude, movimento que vem expondo publicamente ex-agentes da ditadura, Janderson dos Santos concordou que o perdão aos torturadores gera impunidade social. “Nós não vivemos a Ditadura Militar, mas aprendemos com aqueles que viveram. A juventude, hoje, ainda vive processos de tortura e criminalização, em especial a pobre, negra e trabalhadora. Por isso, lutamos contra este legado que a ditadura deixou. E reivindicamos que a presidenta Dilma acelere processo de instalação da Comissão da Verdade, porque isso pode ajudar a acabar com o processo atual de extermínio da juventude”.

O presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, José Henrique Rodrigues Torres, acrescentou que a Lei da Anistia é uma pedra no caminho da luta brasileira por justiça social. “Por muito tempo, tentaram nos convencer que aquela pedra fora colocada ali para permitir a transição pacífica à democracia. Ledo engano. Hoje sabemos que essa lei foi ditada pela ditadura para um Congresso submisso e ilegítimo”, denunciou.

Para o juiz, é imprescindível que o Estado brasileiro cumpra as determinações da Organização dos Estados Americanos (OEA) e adote imediatamente medidas, inclusive judiciais, para esclarecer os crimes cometidos no período. “A OEA já afirmou que é inadmissível estender os efeitos da Lei da Anistia para os agentes do estado que cometeram crimes de violação dos direitos humanos”.

O procurador federal dos Direitos dos Cidadãos em exercício, Aurélio Virgílio Veiga Rios, criticou a interpretação restritiva que o STF faz da Lei que, segundo ele, praticamente anula as possibilidades de punir os culpados e tem imposto sucessivas derrotas às tentativas do Ministério Público Federal (MPF) de garantir justiça. “A não ser que se mude a lei, o que podemos conseguir é localização dos corpos e identificação dos culpados. Não podemos nos iludir, porque as pedras são muitas”, afirmou.

O subprocurador-geral acredita que a Comissão da Verdade deve ser instalada, mesmo que apenas com o propósito de buscar essas informações cívicas: onde estão os corpos, o que ocorreu e quem foram os autores. “A punição desses culpados exigirá outro esforço imenso. Mas continuaremos trabalhando para isso”, garantiu.

O representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Moura, lembrou que a tortura foi incrustada no imaginário brasileiro como uma prática corriqueira pela escravidão que, durante séculos, torturou psicológica e fisicamente milhares de negros trazidos para o país. E reafirmou que a não punição dos crimes da ditadura faz com que a prática permaneça viva nas delegacias e no sistema penitenciário.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA), informou que encaminhou à presidenta Dilma, naquela mesma data, um ofício cobrando a imediata instalação da Comissão. A deputada Érika Kokay (PT-DF) sugeriu que a Comissão encaminhe também à presidenta um pedido de esclarecimento sobre o porquê da demora. “Nós precisamos entender qual o sentido e o motivo de tanto atraso. Esta demora acarreta reações por aqueles que se apropriaram da história”, justificou.

A coordenadora da Comissão Parlamentar, deputada Luíza Erundina (PDT-SP) conclamou os presentes a pressionarem o parlamento a aprovar o projeto de lei de sua autoria que dá nova interpretação à Lei da Anistia, permitindo a punição dos autores de crimes de violação dos direitos humanos. “O projeto está engavetado na Comissão de Constituição e Justiça desde o ano passado. Precisamos que ele vá à votação”.

Fotos: Beto Oliveira/Agência Câmara

*Carta Maior

Escracho, uma maneira de mostrar que a ditadura tem rosto – e vida

Publicado segunda-feira, 9 abril, 2012 r America Do Sul , Ditadura , Política Deixar um Comentário

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Tornados famosos na Argentina, os escrachos contra colaboradores da ditadura vão ganhando força no Brasil. O segundo em quinze dias, realizado ontem (7) em São Paulo, denunciou Harry Shibata, médico legista que falsificava a causa da morte em laudos de pessoas assassinadas pela repressão, como o do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, morto em 1975.

Cá, como lá, este tipo de ato serve não apenas para mexer com os humores do passado, mas para mostrar que algumas páginas não foram viradas. “As atrocidades que foram cometidas no passado continuam sendo cometidas no presente”, lembra Fábio Pimentel, do Coletivo Quem, um dos organizadores de uma manifestação recente que mostrou as conexões de empresários com a ditadura. “Principalmente contra a população pobre, contra a população negra. Identificar os criminosos do passado e puni-los é o primeiro passo para punir os torturadores do presente.”

O escracho também vai aproximando do tema a população jovem, que poderia levantar a tradicional pergunta: “O que eu tenho a ver com isso?”. Na Argentina, as manifestações eram conduzidas por moças e rapazes que haviam perdido pais e tios para os centros de tortura e desaparecimento. Eram milhares as meninas e os meninos nesta condição, já que o regime levou a vida de 30 mil pessoas. Por aqui, com um número menor de vítimas (424, oficialmente), o escracho se transforma na possibilidade de mostrar que os assuntos do passado estão relacionados com o presente, ou seja, todos têm tudo a ver com aquilo. Inclusive os vizinhos, que no mais das vezes ignoram quem mora na porta ao lado, já que a maioria das identidades dos colaboradores do regime segue desconhecida.

Givanildo Manuel, do Tribunal Popular, compara as violações promovidas por Shibata, atualmente alvo de processo movido pelo Ministério Público Federal, aos crimes cometidos em maio de 2006 pela Polícia Militar de São Paulo como reação aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). “Muitos legistas ainda têm esse mesmo padrão do Harry Shibata, como aconteceu com os Crimes de Maio, como têm acontecido contra vários jovens da periferia.”

Não por acaso, o ato anterior na capital paulista, realizado no último dia 26, teve como foco o delegado aposentado do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), David dos Santos Araujo. Hoje, dono de uma empresa de segurança privada, ou seja, utiliza o know how adquirido nos porões para lucrar. No Rio de Janeiro, jovens que decidiram protestar contra um ato organizado no Clube Militar para celebrar o aniversário da “revolução”, maneira como chamam o golpe de 1º de abril de 1964, acabaram virando alvos de ameaças de morte difundidas pela internet. Como no passado, sem rosto e sem assinatura. “Se há impunidade, se não há memória, os crimes continuam”, resume a estudante de artes plásticas Cândida Guariba, neta de Heleny Guariba, ainda desaparecida.

Na Argentina, os escrachos cumpriram seu papel, e esgotaram-se após alguns anos. Porque deixavam de surpreender, porque a luta já ingressava em outro momento. Após fluxos e refluxos, em 2003 a possibilidade de punição penal dos agentes do Estado a serviço do regime autoritário ganhou fôlego com a revogação dos dispositivos de anistia. Hoje, o país vizinho tem 237 condenados e 778 processados, a ponto de já vislumbrar o esgotamento de mais uma etapa da transição. As vítimas estão cansadas de tantos testemunhos e a história, investigada a fundo, já revelou centenas de episódios, a ponto de se imaginar que o surgimento de novos casos seja menos frequente nos próximos anos. Além disso, a Justiça de transição argentina não atingiu apenas os níveis mais baixos: todos os ex-presidentes da Junta Militar foram sentenciados.

O Brasil, mais uma vez, mostra seu atraso em relação ao vizinho. O escracho, no momento em que vem, ajuda a levantar a crescente discussão sobre a necessidade de, ao menos, conhecer-se o passado antes de virar a página. “Essa impunidade é de um nível assustador”, lamenta a médica Elzira Vilela, presa política. “Nós, que sobrevivemos, é uma obrigação lutarmos pela Justiça. É um compromisso que temos com os companheiros assassinados.”

A punição penal segue caminho difícil no caso brasileiro. À diferença da Argentina, em que qualquer cidadão pode pedir a abertura de investigação criminal, aqui se trata de atribuição exclusiva do Ministério Público Federal, que apenas agora deixa de tratar o caso como exceção – ainda assim, em torno do trabalho de uns poucos procuradores, como no Pará, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

Do lado do Judiciário, a possibilidade de sentença contra torturadores também parece complicada. Recentemente, a Justiça de primeira instância do Pará tardou apenas dois dias para rejeitar ação contra Sebastião Curió Rodrigues de Moura, coronel da reserva do Exército, ou simplesmente major Curió. A argumentação do juiz João César Otoni de Matos levou em conta decisão de 2010 do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a Lei de Anistia, aprovada por um Congresso sob intervenção, foi fruto de amplo acordo da sociedade. O magistrado desconheceu, para isso, o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humano, de competência que o Brasil reconhece espontaneamente, de que o desaparecimento forçado é um crime continuado e, portanto, ainda passível de punição.

A se esperar, agora, a nomeação dos integrantes da Comissão Nacional da Verdade. Sancionada em 18 de novembro, a lei que cria o colegiado para apurar violações de direitos humanos cometidos pelo Estado segue ritmo lento de execução. Depende de Dilma Rousseff a designação dos sete membros. “Temos de deixar claro à presidenta Dilma Rousseff que queremos esta comissão o mais rápido possível”, cobra o historiador José Luiz del Roio, exilado durante o regime. Enquanto a verdade não é revelada pelo Estado, o escracho é um dos instrumentos da sociedade.

Zero Hora, o golpe de 64 e a ditadura

Publicado segunda-feira, 2 abril, 2012 r Brasil , Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

Ao invés de publicar um artigo de um obscuro coronel defendendo o golpe e a ditadura, ZH deveria assumir a responsabilidade pelos seus atos e por sua história. Seguindo o estilo editorial que tanto aprecia poderia inclusive publicar um artigo a favor da posição do jornal pró-ditadura e golpe de 64 e um contra.

Marco Aurélio Weissheimer

Em sua edição deste domingo, o jornal Zero Hora publica um artigo intitulado “A dita dura brasileira”, do coronel Sérgio Sparta, defendendo o golpe civil-militar de 1964. Na pretensão de “equilibrar” o debate, o jornal publica também um artigo contra o golpe, “Resgate ao passado”, da psicóloga Luciana Knjinik.

O artigo do coronel Sparta é inqualificável, repetindo uma retórica da Guerra Fria que fede à naftalina, para dizer o mínimo. O Brasil estava ameaçado pelo marxismo-leninismo, etc. Para defender a democracia e a liberdade de expressão, os militares e seus aliados civis acabaram com a democracia e a liberdade de expressão. Uma ofensa à lógica, à democracia e a inteligência alheia.

Zero Hora apresenta-se como supostamente “neutra” neste debate, simplesmente publicando uma posição a favor e outra contrária ao golpe. No dia do aniversário do golpe, o editorial do jornal silencia sobre o tema. O veículo do Grupo RBS que supostamente defende a democracia como um valor ainda acredita que o golpe de 64 e a ditadura que se seguiu a ele é “tema de debate” que pode ser tratado na base de um texto a favor e outro contra. Para ZH, aparentemente, a condenação das torturas e assassinatos cometidos pelos agentes da ditadura ainda é “tema de debate”.

ZH poderia ter aproveitado a data para explicar por que apoiou o golpe de 1964 e a ditadura, assim como fizeram vários outros grandes veículos da imprensa brasileira que nunca deram satisfações à sociedade sobre sua postura golpista e sobre os benefícios empresariais que obtiveram com ela.

Como é sabido, o jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pela ditadura por apoiar o governo constitucional de João Goulart. A certidão de batismo do jornal, portanto, é marcada pelo desprezo à democracia e pela aliança com o autoritarismo, o que fala muito sobre o ethos editorial que a publicação viria a desenvolver.

Três dias depois da publicação do famigerado Ato Institucional n° 5 (13 de dezembro de 1968), ZH publicou matéria sobre o assunto afirmando que “o governo federal vem recebendo a solidariedade e o apoio dos diversos setores da vida nacional”.

No dia 1° de setembro de 1969, o jornal publica um editorial intitulado “A preservação dos ideais”, exaltando a “autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. A última frase editorial fala por si: “Os interesses nacionais devem ser preservados a qualquer preço e acima de tudo”.

Os interesses nacionais, no caso, se confundiam com os interesses privados dos donos da empresa. A expansão da empresa se consolidou em 1970, quando foi criada a sigla RBS, de Rede Brasil Sul, inspirada nas três letras das gigantes estrangeiras de comunicação CBS, NBC e ABC. A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios. O restante da história é bem conhecido.

O autoritarismo que marcou o surgimento do jornal Zero Hora parece estar vivo ainda hoje na postura editorial arrogante e covarde que vem se especializando em terceirizar suas posições conservadores pela voz de terceiros. Ao invés de publicar um artigo de um obscuro coronel defendendo o golpe e a ditadura, ZH deveria assumir a responsabilidade pelos seus atos e por sua história. Seguindo o estilo editorial que tanto aprecia poderia inclusive publicar um artigo a favor da posição do jornal pró-ditadura e golpe de 1964 e um contra.

 

*Marco Aurélio Weissheimer é editor-chefe da Carta Maior (correio eletrônico: gamarra@hotmail.com)

31 DE MARÇO DE 1964: A REVOLUÇÃO QUE NÃO HOUVE

Publicado domingo, 1 abril, 2012 r America Do Sul , Democracia , Direita , Direitos Humanos , Ditadura , Economia , Esquerda 1 Comentário

Esta data no Brasil, véspera do dia dos Tolos, jamais deverá ser esquecida. Muito já foi falado, escrito, cinemas e documentários foram dirigidos sobre esse acontecimento que na nossa opinião maculou a vida do povo brasileiro.

A história oficial repassa que nesse dia os militares iniciaram uma Revolução que durou 21 anos. 1964-1985. O Canal Brasil exibiu um documentário intitulado “O Dia que durou 21 anos”, mostrando como tudo foi planejado.

Mas afinal, o que é uma revolução? Dentre muitas definições, uma que utilizamos, é que revolução é um acontecimento que mexe com a vida de todas as pessoas numa sociedade, pois ela atua fazendo mudanças em todos os campos: no político, econômico, jurídico, ideológico, cultural. As pessoas, na revolução,  vão para o embate. E a revolução acontece porque a sociedade é dividida em classes sociais. Ricos e pobres. Exploradores e explorados.

Uma dessas classes num determinado momento de sua existência decide lutar contra as injustiças que sofre, segundo seus interesses e objetivos.

A história apresenta muitas revoluções, a maioria burguesas. Revolução inglesa, francesa, americana. Revoluções que defendiam interesses das classe dominantes, apesar dos trabalhadores serem utilizados, manipulados a participarem e depois são abandonados à própria sorte.

Nosso país é campeão em “revolução”. A própria Proclamação da República em 1989 consta como revolução. Para os militares tudo é revolução. Para nós, é preciso distinguir revolução de golpe militar. A Proclamação da República foi um golpe militar.

As revoluções no Brasil para nós nunca existiram. O que existiram foram golpes militares. E como afirmamos, começou com a Proclamação da República tendo à frente o Marechal Deodoro da Fonseca. Durante a vida republicana tivemos vários golpes sendo o último o de 1964 o que faz termos pouca República depois da monarquia, como assinala um dos capítulos da importante obra Retratos do Brasil publicada pelos jornalistas Mino Carta, Raimundo Rodrigues Pereira, Raymundo Faoro dentre ouros importantes brasileiros.

Golpe militar é quando um grupo de militares que pode ser de direita como de esquerda, arquiteta, planeja, organiza a tomada de poder, de um governo legitimamente constituído ou não.

Foi isso que aconteceu no Brasil e que nos foi repassado como revolução. Mas por que os militares golpearam nosso país?

Cabe aqui alguns esclarecimentos necessários para que não esqueçamos “O dia que durou 21 anos.” – Canal Brasil

Antes de 1964, o Brasil despontava na América do Sul como uma superpotência. Juscelino Kubitschek de Oliveira (1955) havia construído Brasília, a indústria despontava com lucros e grande expansão em todos os campos. Algumas empresas norte americanas como a Ford, Chevrolet, Coca-cola, I.T.T. dentre outras já estavam instaladas por aqui.

Os Estados Unidos da América não queria concorrente com sua economia. Era preciso debelar o gigante sul americano. Esse verdadeiramente é um dos motivos do golpe.

O projeto de invasão ao nosso país inicia ainda no governo do assassinado Presidente John Kennedy e foi implementado com Lindoln Johnson, que temia a implantação do comunismo no Brasil cujo modo de produção já havia sido implementado na Ilha de Fidel Castro, Cuba.

Era preciso criar uma explicação plausível que justificasse a invasão. Mentiras, por exemplo, como vimos nas últimas invasões comandadas pelos americanos no Iraque, Paquistão, Afeganistão e Líbia.

Os americanos conspiradores possuíam aqui vários agentes. Os dois principais eram o Embaixador Lincoln Gordon e o General Walters, além de muitos outros informantes estrangeiros e brasileiros cooptados pelo Tio Sam.

Em 1960 Jânio Quadros fora eleito Presidente da República com uma campanha contra a corrupção e tinha na música “Vare, vare vassourinha. Varre a bandalheira que o povo está cansado de viver dessa maneira…” o tema contra a roubalheira. Trazia como seu vice, João Goulart, popularmente conhecido como Jango, cunhado de Leonel Brizola, político histórico do Rio Grande.

Jânio Quadros sentido o clima por aqui resolve ir à China. Na terra de Mao Tsé Tung renuncia pensando que o povo que o elegera não aceitaria e o carregariam do aeroporto até o palácio. Se deu mal. Jango assume prometendo fazer uma ampla reforma que ficou conhecida como Reformas de Base. Ela implantaria a reforma econômica,  tributária, política e eleitoral,  reforma agrária dentre outras medidas que beneficiariam todos os brasileiros.

Estavam também sendo observadas as empresas americanas e seus projetos de investimentos e que não estavam atendendo os incentivos que lhes foram dados. Era preciso criar um motivo para a invasão. Era preciso criar uma mentira.

Como no Rio Grande Leonel Brizola começou fazer a reforma agrária e a reforma tem a ver com a vida campesina, com trabalhadores, terçados, martelos, foice, e a terra como bem coletivo de justiça e paz social, associaram-na ao COMUNISMO. Criava-se a mentira para invadirem nosso país.

Era preciso evitar que o comunismo dominasse o Brasil. Documentos oficiais entre a Embaixada americana no Brasil, os militares brasileiros começaram a se manifestar a favor do golpe. O governo americano armou-se política e militarmente para invadir nosso país. Navios, porta-aviões, destróires, aviões e helicópteros a partir da América Central até a costa brasileira estavam todos posicionados.

Enquanto isso, Jango recebia do povo brasileiro total apoio para seu projeto de mudanças políticas, econômicas e sociais. O memorável comício feito na Central do Brasil no dia 13 de março de 1964 deu demonstração de que o presidente contava com o apoio de grande parcela da população brasileira.

Mas por trás, os cansados, representantes da retrógrada direita, aliados de mafiosos, como esse último chamado Demóstenes Torres, caninos, organizaram uma grande manifestação chamada a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade.”

Os militares e os americanos com isso sentiram que era a hora do golpe. Comboios partindo de vários quartéis no Sudeste rumaram para o Rio de Janeiro.

João Goulart, talvez para evitar um derramamento inicial de sangue, num avião da Força Aérea Brasileira vai para o Rio Grande e depois segue para o Uruguai. Essa decisão do presidente é questionada ainda hoje. Por que ele fez isso? Como chefe de Estado, chefe das Forças Armadas ele teria que ter um comando

Sem seu Presidente, foi declarada a vacância do poder. E o combate aos comunista ia ser iniciada. A deduração ia correr solta. Nosso país passaria a ser governado como Estado de Exceção. A Constituição que rege os direitos e deveres dos cidadãos foi colocada de lado e passou-se a governar com os Atos Institucionais, conhecidos AI 1, 2, 3, 4, 5…

Quem fosse contra o Golpe Militar era preso. Depois torturado. Assassinado. Aviões jogavam contestadores com pedras amarradas nas pernas em locais do oceano atlântico onde as correntes marinhas levavam para locais onde jamais seriam localizados.

Delegados, agentes, prendiam professores, jornalistas, religiosos. Aos gritos, com choques elétricos nos pênis, vaginas, queimaduras com cigarros, pau-de-arara, a tortura e os pedidos de socorro soavam pelo Brasil.

Prisões insalubres, molhadas, uma lata com uma goteira interminável passava o dia e noite pingando para a tortura daqueles que perderam a liberdade de ir e vir.

A insolência de um governo que na mentira para incriminar brasileiros utilizava-se de ardis como a plantação de uma bomba em frente ao Rio Centro na cidade Maravilhosa e que explodiu no colo de militare destruindo um carro puma e que era para explodir dentro do Shopping onde estava sendo realizado um Show com ambiente lotado.

Golpe militar que levou à ditadura e que teve na figura do delegado Sérgio Fleury Paranhos um dos seus algozes. Que o diga a família de Frei Tito, que mesmo indo à Paris, não conseguiu superar os traumas da tortura e suicidou-se.

Carlos Marighela que numa embocada foi assassinado. Wladimir Herzog assassinado dentro da prisão e que simularam um suicídio. Dilma Rousself, nossa presidenta, presa. Lula, nosso presidente preso.

Não podemos esquecer jamais dos que morreram na guerrilha do Araguaia. Brasileiros que queriam bem seu país, que queriam justiça social, que queriam sim, o Comunismo como modo de produção que não distingue as pessoas pelo seu poder social. Queriam sim o Socialismo como caminho para o comunismo.

Não temos como lembrar de todos que foram presos, torturados e mortos, mas temos sim, que dizer, que rádios, emissoras de televisão, jornais, nessa época, na sua maioria estavam cooptados pelo governo ditatorial.

A TV Globo, a Vênus platinada e todas suas afiliadas são frutos da ditadura militar no Brasil. Os grandes jornalões acéfalos indignos representantes da direita, até hoje defendem os verdadeiros inimigos do nosso país. As grandes empresas transnacionais e políticos vendilhões das riquezas de nossa pátria.

O futebol com João Havelange e seu Genro, o Capo Ricardo Teixeira, utilizaram sempre a seleção brasileira para narcotizar o povo. Galvão Bueno que já foi mandado pentear macaco que nem merecem, sempre utilizaram esse esporte para escamotear, esconder o que a ditadura fazia. Por ocasião da copa do mundo em 1970 no México, por exemplo, no governo do General Emílio Garrastazu Médici, prisões, torturas e mortes corriam aos montes, tanto é que esse período é chamado de anos de chumbo.

E o povo cantando e comemorando “noventa milhões em ação/ pra frente Brasil do meu coração/Todos juntos vamos, pra frente Brasil, salve a seleção…” o tri campeonato, enquanto sangue, dor, martirizavam milhares de pessoas e famílias de nosso país.

Os americanos não se contentaram e incentivaram golpes militares por toda a América do Sul e Central: Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Equador, Venezuela, Peru, Colômbia Nicarágua, Panamá… Rafael Videla, Pinochet, Strosner, Fujimori, foram seus ditadores, dentre outros.

Por cá, não podemos esquecer jamais: do incentivador e primeiro aliado americano: 1964 – Castelo Branco; 1966 Costa e Silva; 1969 o homem do chumbo, o homem do jingle “Este é um país que vai pra frente…”, Criança feliz que vive a cantar…” Emílio Garrastazu Médici, lá dos pampas gaúchos, 1974 Ernesto Geisel e por último o General que preferia o cheiro dos cavalos e não do povo,  João Baptista Figueiredo, todos do exército.

Marinha e Aeronáutica como coadjuvantes forneciam apenas prédios, navios e aviões para os suplícios, mas que de presidência mesmo, só os homens da infantaria, da selva – os selvagens, os Tolos, por isso nesse dia 1º de abril é o dia deles, os Tolos, pois conseguiram após o 31 de março de 1964 nos pregar uma grande mentira.

A revolução foi pra eles. Pro povo, as batatas, como diria Machado de Assis. Ainda bem que estamos sabendo diferenciar as coisas. Por isso há a Comissão da Verdade para desfazer as mentiras e o Estado indenizar todas as famílias que perderam entes queridos, se é que tais indenizações justifiquem barbaridades.

Valeu mano. Este país é nosso. E por uma boa causa pegaremos sempre em armas. A escrita. A caneta. Nosso intempestivo blog.   

    
                 

Para Chauí, ditadura iniciou devastação física e pedagógica da escola pública

Publicado sábado, 31 março, 2012 r Brasil , Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

São Paulo – Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Em conversa com a Rede Brasil Atual, Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos.

Chauí, que “fechou as portas para a mídia” e diz não conceder entrevistas desde 2003, falou com o editor da Revista do Brasil, Paulo Donizetti de Souza, após palestra feita no lançamento da escola 28 de de Agosto, iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que elogiou por projetar cursos de administração que resgatem conteúdos críticos e humanistas dos quais o meio universitário contemporâneo hoje se ressente.

Quais foram os efeitos do regime autoritário e seus interesses ideológicos e econômicos sobre o processo educacional do Brasil?

Vou dividir minha resposta sobre o peso da ditadura na educação em três aspectos. Primeiro: a violência repressiva que se abateu sobre os educadores nos três níveis, fundamental, médio e superior. As perseguições, cassações, as expulsões, as prisões, as torturas, mortes, desaparecimentos e exílios. Enfim, a devastação feita no campo dos educadores. Todos os que tinham ideias de esquerda ou progressistas foram sacrificados de uma maneira extremamente violenta.

Em segundo lugar, a privatização do ensino, que culmina agora no ensino superior, começou no ensino fundamental e médio. As verbas não vinham mais para a escola pública, ela foi definhando e no seu lugar surgiram ou se desenvolveram as escolas privadas. Eu pertenço a uma geração que olhava com superioridade e desprezo para a escola particular, porque ela era para quem ia pagar e não aguentava o tranco da verdadeira escola. Durante a ditadura, houve um processo de privatização, que inverte isso e faz com que se considere que a escola particular é que tem um ensino melhor. A escola pública foi devastada, física e pedagogicamente, desconsiderada e desvalorizada.

E o terceiro aspecto?

A reforma universitária. A ditadura introduziu um programa conhecido como MEC-Usaid, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a América Latina toda. Ele foi bloqueado durante o início dos anos 1960 por todos os movimentos de esquerda no continente, e depois a ditadura o implantou. Essa implantação consistiu em destruir a figura do curso com multiplicidade de disciplinas, que o estudante decidia fazer no ritmo dele, do modo que ele pudesse, segundo o critério estabelecido pela sua faculdade. Os cursos se tornaram sequenciais. Foi estabelecido o prazo mínimo para completar o curso. Houve a departamentalização, mas com a criação da figura do conselho de departamento, o que significava que um pequeno grupo de professores tinha o controle sobre a totalidade do departamento e sobre as decisões. Então você tem centralização. Foi dado ao curso superior uma característica de curso secundário, que hoje chamamos de ensino médio, que é a sequência das disciplinas e essa ideia violenta dos créditos. Além disso, eles inventaram a divisão entre matérias obrigatórias e matérias optativas. E, como não havia verba para contratação de novos professores, os professores tiveram de se multiplicar e dar vários cursos.

“Fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil”

Houve um comprometimento da inteligência?
Exatamente. E os professores, como eram forçados a dar essas disciplinas, e os alunos, a cursá-las, para terem o número de créditos, elas eram chamadas de “optatórias e obrigativas”, porque não havia diferença entre elas. Depois houve a falta de verbas para laboratórios e bibliotecas, a devastação do patrimônio público, por uma política que visava exclusivamente a formação rápida de mão de obra dócil para o mercado. Aí, criaram a chamada licenciatura curta, ou seja, você fazia um curso de graduação de dois anos e meio e tinha uma licenciatura para lecionar. Além disso, criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu.

Essa transformação conceitual e curricular das universidade acabou sendo, nos anos 1960, em vários países, um dos combustíveis dos acontecimentos de 1968 em todo mundo.

Foi, no mundo inteiro. Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média. Ela, do ponto de vista econômico, não produz capital, e do ponto de vista política, não tem poder. Seu poder é ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média. Há esse barateamento do curso superior, para garantir o aumento do número de alunos da classe média para a obtenção do diploma. É a hora em que são introduzidas as empresas do vestibular, o vestibular unificado, que é um escândalo, e no qual surge a diferenciação entre a licenciatura e o bacharelato.

Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer, sob a censura e sob o terror do Estado, com o risco que se corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas. Havia policiais dentro das salas de aula.

Houve uma corrente muito forte na década de 60, composta por professores como Aziz Ab’Saber, Florestan Fernandes, Antonio Candido, Maria Vitória Benevides, a senhora, entre outros, que queria uma universidade mais integrada às demandas da comunidade. A senhor tem esperança de que isso volte a acontecer um dia?

Foi simbólica a mudança da faculdade para o “pastus”, não é campus universitário, porque, naquela época, era longe de tudo: você ficava em um isolamento completo. A ideia era colocar a universidade fora da cidade e sem contato com ela. Fizeram isso em muitos lugares. Mas essa sua pergunta é muito complicada, porque tem de levar em consideração o que o neoliberalismo fez: a ideia de que a escola é uma formação rápida para a competição no mercado de trabalho. Então fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil.

“Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média”

Não há tempo para um conceito humanista de formação?

É uma luta isolada de alguns, de estudantes e professores, mas não a tendência da universidade.

Hoje, a esperança da formação do cidadão crítico está mais para as possibilidades de ajustes curriculares no ensino fundamental e médio? Ou até nesses níveis a educação forma estará comprometida com a produção de cabeças e mãos para o mercado?

Na escola, isso, a formação do cidadão crítico, não vai acontecer. Você pode ter essa expectativa em outras formas de agrupamento, nos movimentos sociais, nos movimentos populares, nas ONGs, nos grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Na escola, em cima e em baixo, não. Você tem bolsões, mas não como uma tendência da escola.

*Brasil Atual

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Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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