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ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL PREPARA-SE PARA REIVINDICAR TERRAS NA CÚPULA DOS POVOS

Mais ou menos 1,2 mil índios do Brasil e mais 500 de outras partes do mundo como Ásia, África, Estados Unidos e América Latina irão representar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Acampamento Terra Livre (ATL 2012), durante a Cúpula dos Povos que ocorrerá no Rio de Janeiro entre os dias 15 e 23 de junho. O movimento indígena ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. 

Uma das principais reivindicações da APIB será a questão dos territórios indígenas, segundo Sônia Guajajara, representante da entidade no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos. Irão discutir com muita preocupação a questão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere para o Congresso Nacional o poder de demarcar as terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação que antes era da responsabilidade do Poder Executivo.

“Estamos trabalhando para isso. Não tem nada mais importante no momento do que a questão dos territórios indígenas, pela falta de regulamentação de muitas terras, pela falta de proteção e de condições para fazer a preservação desses territórios, devido às grandes invasões e ameaças constantes da pressão do agronegócio, da agropecuária.

Hoje, a gente vive uma ameaça muito grande de retroceder no que se refere ao direito territorial. A gente sabe que é um risco muito grande de agente perder tudo o que tem e não conseguir avançar mais com demarcação nenhuma”, observou Sonia.

Ela disse também que essa mobilização que ocorrendo em várias regiões e estados, tem como objetivo dar a visibilidade necessária que causa indígena merece.

“Para fazer pressão sobre isso e dar visibilidade sobre os problemas existentes hoje, no que se refere às constante violações e violências que os povos indígenas estão sofrendo”, considerou Sonia.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece que o governo deve, antes de tomar qualquer decisão que possa afetar as comunidades indígenas, consultar previamente, livre e informado os povos indígenas, e que não está sendo respeitada, segundo Sonia, será mais uma importante questão a ser discutida.

“Os grandes empreendimentos, principalmente, acontecem sem a consulta prévia que garante essa convenção”, afirmou Sonia.

O ÊXODO DE JESUS PARA A VIDA

Ser um animal falante é o que faz o homem produzir para si uma nova natureza naturada, posto que rompa com a natureza naturante; e isto faz com que ele se torne responsável pelos mundos humanos construídos. Daí a transformação da natureza em múltiplos mundos políticos. O homem não apenas diz sua existência em uma coletividade, mas se faz, constitutivamente, ele próprio, um dizer para o bem comum da cidade. Homem, discurso e cidade estão imbricados como uma síntese disjuntiva. Negando a capacidade intelectiva humana de traduzir o mundo através do discurso, e assim, fazendo com que o mundo seja humanizado em uma práxis transformadora dos códigos constituídos, o homem nega sua própria existência liberada do corpus normalizado e normalizante de uma cidade de sujeitos mudos, estes que são a doença da cidade. Jesus, filho de Maria e José (ambos camponeses), não foi uma doença da cidade. Pelo contrário, fez com que a fala se agitasse como processual de inovação de um mundo com valores decadente. Assim, fez da sua existência a afirmação da mortalidade humana, percebendo a necessária importância de suas ações políticas na antecipação de sua própria impossibilidade (a morte). Acreditamos que é justamente nisso em que Jesus praticou o êxodo dos lugares de poder de sua época e coroou a afirmação da Vida contra a cultura tanática de um cristianismo doente. Jesus desertou os lugares de poder, produziu a linha de fuga, necessária, desvinculando a Vida dos buracos negros constituídos pela perversidade da lógica castradora da lei e da tradição do capital. É deste modo que percebemos Jesus como subversivo, isto é, como singularidade que não se deixou ser tomado e absorvido pela relação de dominação, onde sempre deve haver o subordinador e o subordinado. Jesus, pelo dizer, fez a si mesmo antes de falar junto da multidão. Jesus, negador da potestas (poder). Jesus, afirmador da potentia (potência). O discurso de Jesus foi e é um esforço de elucidar o discurso responsável por dissociar a violência da lei, a fé da exploração, o espírito da superstição, a Vida da morte. Tudo isto efetivando o corolário entre a Vida e o Amor Político.

Desertar os lugares de Poder

A Vida é produção. A produção não está reduzida ao ciclo de reprodução da economia política capitalística. Nesta impera a reprodução dos valores do mercado autônomo aos quais está subordinada a vida. Neste sentido, a vida deve obedecer à lógica da propriedade privada para que a liberdade, a igualdade e a fraternidade possam surgir como verdades inquestionáveis. Não é à toa que é após a revolução burguesa francesa onde o Estado de Direito vai se constituir. O Estado se funda na violência do direito a propriedade e faz da economia a base de sua estrutura regulamentar, tendo na ordem jurídica a normatividade necessária para a exploração. Deste modo, a vida em sociedade deve obedecer às leis da economia, da troca de mercadorias, capitalista, fazendo da equivalência a medida das relações de produção e das relações sócio-políticas. É necessário separar o social do político para que a economia possa exercer sua organização, pois:

“A esfera da circulação, ou seja, da troca de mercadorias, em cujos limites realiza-se a compra e a venda da força de trabalho, era um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem. Ali reinavam apenas a Liberdade, a Igualdade, a Propriedade e Bentham. Liberdade!- pois o comprador e o vendedor de uma mercadoria, como força de trabalho, por exemplo, são determinados apenas por suas livres vontades. Firmam o seu contrato como pessoas livres, juridicamente iguais. O contrato é o resultado final, através do qual suas vontades assumem uma expressão jurídica comum. Igualdade! – pois entram em relação recíproca somente como possuidores de mercadoria e trocam equivalente por equivalente. Propriedade!- pois cada um dispõe apenas do que é seu. Bentham- pois cada um cuida apenas de si mesmo. O único poder que os reúne e põe em relação é o próprio proveito, da vantagem pessoal, dos seus interesses privados. Exatamente porque, deste modo, cada um cuida de si e ninguém do outro, todos realizam – sob os auspícios de uma harmonia preestabelecida das coisas ou de uma providência sagaz ao extremo – tão somente a obra da vantagem recíproca, do proveito comum e do interesse geral” (Karl Marx).

Isto tudo enraizado na violência da acumulação como única forma de organização da cidade. Esta produção própria do capital é reproduzida e ecoada para os mais distantes níveis da sociedade e pretende ser o invólucro da vida. Esta produção dobra-se no real (Antonio Negri). E o Estado não se contenta em ser o único lugar desta violência, como muitos já asseveraram. O Estado não é foco de poder por excelência, o centro de toda emanação e dispersão da violência estatal e de seus aparelhos ideológicos. Em sua completa falta de natureza e essência, “O Estado não é um ponto que toma para si a responsabilidade dos outros, mas uma caixa de ressonância para todos os pontos” (Deleuze e Guattari).
E isto não significa dizer que o poder vá de um ponto a outro, de uma instituição prescritiva a outra, de um poder discricionário a outro. Há agenciamentos entre os múltiplos pontos que, constitutivamente, vão formando os lugares de poder e sua dinâmica. Há o eco, a reprodução, a caixa de ressonância que se dá como “vaso fechado”. Mas também não há apenas distribuição de poder pelos diversos lugares por onde o poder irá realizar seus exercícios, mais do que a disciplina dos corpos para que estes sejam dóceis, numerados, classificados e divididos para a produção de mais-valia, há um poder sobre a vida, esta produção pretende gerenciar a própria vida em sua dinâmica. Daí quando se falar de Estado, e principalmente de violência do estado, a necessidade de não reduzirmos as análises ao Estado como único foco de poder; e que ao derrotar o Estado poderíamos, enfim, constituir uma nova realidade. O maior perigo no Estado está na reprodução do seu discurso. Ou seja: fazer com que as singularidades sejam destruídas e que os indivíduos não se realizem no acontecimento, mas como produtos de um discurso carregado de pressuposto. Deste modo, seremos apenas sujeitos sujeitados, efeito da imagem do pensamento do Estado.

Mas, contudo, a Vida continua a ser produção. Mas agora a Vida já não é produzida no ciclo da produção capitalística, mas torna-se o processo pelo qual uma nova economia política é engendrada. A própria Vida torna-se a condição necessária da produção. Tudo emerge da atividade social que não é dissociada da política e não se reduz ao domínio do econômico (relações de troca fundamentada no direito a propriedade privada). E para que a Vida seja o devir de uma produção humana, “a chave essencial para transformar o próprio em comum” (Antonio Negri), há a exigência de desertarmos os lugares de poder. Mais do que isso: é necessário que possamos recusar e resistir toda a reprodução e eco do discurso do poder do capital difundido, para que não tenhamos o mesmo fim de Narciso e Eco. Desertar os lugares de poder para efetuarmos o êxodo para a Vida.

Jesus efetivou este êxodo. Fez pulsar a Vida como devir da humanidade. Jesus não foi apenas contra o domínio perverso político, econômico, social e espiritual de sua época. Ele não apenas sabotou a estrutura e ordem estabelecida. Fez muito mais. Ele teve uma atitude diagonal, efetivou um declive nos códigos religioso-jurídicos e no sistema dominante do Império Romano. Jesus recusou e resistiu a reprodução do discurso constituído e se fez turbulência. O que pode ser produzido em uma ordem auto-referente? O que pode ser produzido em um campo homogêneo? Nada. Nestes lugares tudo deriva para o estável, para o equilíbrio pré-estabelecido. O iniciar é já chagar ao fim que é o equilibrado. Todos os caminhos levam ao mesmo. E todos os caminhos que se originam do mesmo são reproduções. É necessário esvaziar os lugares de poder. É preciso vencer os obstáculos. É preciso ter a potência do rio que nunca é o mesmo e como fluído vai criando seu próprio leito na desmedida em que vai compondo com o terreno, destruindo as barreiras. Quando o vazio surge da destruição da ordem pré-estabelecido os caminhos tornam-se relativos, multiplicidades, moleculares. E não é necessária a força maior, molar,  para que o vazio venha a ser a condição da multiplicidade e da criação de um novo modo de existir. Estamos no terreno do menor. O menor declive, o menor desvio, a menor descida, o menor discurso, mas o menor que inaugura uma existência completamente apartada dos códigos constituídos:

“De modo que se pode dizer, à escolha, que a queda atômica é dotada de declive total ou de declive nulo. É um fluxo como tal, homogêneo, desfrutando de uma força única. De um certo modo, é o equilíbrio, mas seria antes um pré-equilíbrio. Então, a declinação define um declive. É o declive desencadeado por um desvio do equilíbrio, por uma diferença em relação a esse pré-equilíbrio que é homogêneo. Ora, justamente, o clinâmen é definido por Lucrécio, e duas vezes, por um mínimo. É o menor declive possível abrindo os caminhos para a existência. (…) Logo, o clinâmen é o menor desvio e o declive ótimo” (Michel Serres).

O (dis)curso de Jesus é diferença, não identidade. O dizer de Jesus é o menor porque vai contra os obstáculos posto por sua época e codificado em atos reacionários. Jesus nega reproduzir o discurso que gera a doença da cidade e começa a fazer do discurso a arma que engendrou quando criou a linha de fuga dos buracos negros. E não basta este discurso ficar com Jesus, ele deve ser partilhado, ele deve trabalhar para o bem comum, para a riqueza de todos na cidade. A cidade tem que ser o lugar do discurso, pois é dela que o discurso sai. Jesus vive primeiro para depois discursar, sente o mundo para poder ser o que diz. Bem comum, perseverar a existência como produção nova da Vida, da Vida como condição da produção do novo. Eis a importância política de desertar os lugares de poder e seguir o fluxo do novo.

Da Cidade surge a lei: não há morte 

Pensar a morte. Ter a experiência da morte – a saber, são disposições humanas que estão intimamente relacionadas à linguagem, ao falar e ao dizer. A morte como antecipação da impossibilidade própria a nós mortais (Heidegger). Nesta antecipação podemos nos afastar da morte e fazer de sua negatividade uma paixão positiva. Para não morrer é preciso estar disposto para a Vida. Talvez o lugar por excelência (arete) para pensar o pensar e a negação da morte seja a cidade e suas leis.

Primeiro, o que é pensar? Deleuze, a partir da conferência “O que quer dizer pensar?” de Heidegger diz: “Lembremo-nos dos textos profundos de Heidegger, mostrando que, enquanto o pensamento permanece no pressuposto de sua boa natureza e de sua boa vontade, sob a forma de um senso comum, de uma ratio, de uma cogitatio natura universalis, ele nada pensa, prisioneiro da opinião, imobilizado numa possibilidade abstrata…: ‘o homem sabe pensar, na medida em que tem a possibilidade disto, mas este possível não nos garante ainda que sejamos capazes disto’; o pensamento só pensa coagido e forçado, em presença daquilo que ‘dá a pensar’, daquilo que existe para ser pensado  – e o que existe para ser pensado é do mesmo modo o impensável ou não pensado, isto é, o fato perpétuo que ‘nós não pensamos ainda”.

Pensar, portanto, seria pensar o impensado, o novo, tudo que está “fora” dos pressupostos. Pensar não é representação. Seria uma disposição para o impensado, para o novo. Para nós, pensar seria não reproduzir a imagem do pensamento do Estado, isto é, não reproduzir as definições de liberdade, igualdade e solidariedade, segundo os pressupostos das relações econômicas da produção capitalística. Percebe-se, nesta reprodução, na organização jurídica das relações de troca, a lei como coerção, a justiça como castigo, uma imposição que, como nos diz Antifonte, gera uma legalidade capaz de coagir nossos sentidos, prescrevendo aos olhos “o que devem ver e o que não devem ver” (Barbara Cassin). Pensar a lei nesta produção significa agir, comportar-se e viver de acordo com os pressupostos impostos, conhecidos como legalidade.

É a cidade que é o lugar da lei. E quando a cidade é governada por leis motivadas pelo danoso, pelo castigo e pela vontade privada de satisfazer a admoestação como exemplo de conduta, a cidade perde sua potência de compartilhamento do pensar como novidade e transgressão da ordem natural. A lei é produção humana coletiva, desvinculada da produção econômica (por exemplo, a lei de mercado) a lei é um consenso que se dá pela ação do discurso, da persuasão pertencente a todos, onde todos possuem a técnica justaposta à razão e decidem juntos pelo bem comum da cidade. Lei: transgressão da ordem natural para a produção da cidade através da cooperação de todos aos olhos de todos.

Jesus via na lei não a coerção, mas a disposição de se compreender a necessidade do bem comum a todos na cidade. A lei, portanto estava para a Vida, não para a reprodução da violência do imperialismo romano e dos códigos religioso-jurídicos de sua época. Tanto que foi um subversivo, não se fez um subordinado, mas criou um novo modo de ser, posto que criou um novo pensar sobre a Vida. Daí Jesus ser Vida e ninguém ir ao Bem se não através dele, digo, de seu discurso. Podemos dizer, destarte: Jesus estava para além do bem e do mal, foi uma pessoa rara, um espírito livre, pois tinha a disposição para pensar o impensável no fato e, assim, problematizar o real.

Se a lei é um produto da cidade e da relação recíproca entre os discursos de seus concidadãos, a lei surgindo da cidade e não ao contrário, esta lei é uma tendência ao bem comum, e é saudável que nela possamos viver conforme, pois ela não se perseverar pela coerção, nem pelo temor, tão pouco pelo sentimento de vingança ou por um dinamismo do qual apenas transfere a interdição, a dor e o mesmo de um lugar a outro como uma metástase, mas porque, ela própria, a lei, será a ordem racional da cidade, a transgressão da ordem natural e mística a serviço da cidade e de todos que nela vivem. A lei será a fala de todos produzindo a cidade e sempre será o mote da jurisprudência filosófica.

É deste modo que dizemos: Jesus jamais morreu. Longe da morte que os cristãos são remetidos através de um Cristo paulino, acreditamos, singularmente, que o discurso de Jesus habita no mundo, é preservado por cada pensamento disposto a pensar o impensável. A estreita relação entre morte e linguagem (o domínio da linguagem sobre a morte, a forma pela qual o incondicional, o desconhecido é apreendido pela classificação gramatical) aqui ganha um novo fôlego: a linguagem não mais domina a morte, mas a liberta de seu fim inconteste, pois o homem como animal falante preserva seu ser nas inúmeras composições de seus discursos. Jesus não mais na Cruz. Jesus livre, solto como criança, como nos diz o poeta lusitano Pessoa. Jesus Vivo.

É deste modo que a paixão de Cristo aqui é transformada em uma paixão positiva de Jesus e sua caminhada até a crucificação é simplesmente o sentido da sua subversão e desertificação dos lugares de poder, da reprodução dos discursos perversos do poder. Importa Jesus Vivo. Por isso, em meio a multiplicidades de verdades, caminhamos junto a ternura, o humor e a inteligência com uma: a páscoa é linha de fuga, recusa e resistência, libertação e possibilidade de uma nova Vida, de novos códigos para a existência, sempre a pensarmos no bem comum na cidade. Jesus efetivou o êxodo para a Vida.       

    

Índios são vítimas da imprensa

Por Dalmo de Abreu Dallari, no Observatório da Imprensa:

Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os direitos relacionados com a terra. Essa tem sido a tônica.

Muitas vezes se tem afirmado que a manutenção de grandes àreas em poder dos índios é inconveniente para a economia brasileira, pois eles não produzem para exportação. E com essa afirmação vem a proposta de redução da extensão da ocupação indígena, como aconteceu com a pretensão de reduzir substancialmente a área dos Yanomami, propondo-se que só fosse assegurada aos índios o direito sobre o pequeno espaço das aldeias. E como existem várias aldeias dentro do território Yanomami, o que se propunha era o estabelecimento de uma espécie de “ilhas Yanomami”, isolando cada aldeia e entregando a especuladores de terras, grileiros de luxo ou investidores do agronegócio a quase totalidade da reserva indígena.

Não é raro encontrar a opinião de alguém dizendo que “ é muita terra para pouco índio”, o que autoriza a réplica de que quando somente um casal ou um pequeno número de pessoas ocupa uma grande mansão ou uma residência nobre com jardins, piscina e até quadra de tênis, usando um grande espaço que vai muito além do necessário para a sobrevivência, um índio está autorizado a dizer que “é muita terra para pouco branco”.

Créditos de carbono

Outro argumento que aparece com grande frequência na imprensa é a afirmação de que as reservas indígenas próximas das fronteiras colocam em risco a soberania brasileira, pois os índios não fazem a vigilância necessária para impedir a invasão ou a passagem de estrangeiros.

Uma primeira resposta que se pode dar a essa acusação é que frequentemente, quando se registra uma ocorrência mais marcante relacionada com o tráfico de drogas, aparecem informações, às vezes minuciosas, sobre os caminhos da droga, seja por terra, pelos rios ou pelo ar. Várias vezes se mostrou que a rota dos traficantes passa perto de instalações militares basileiras de fronteira, vindo logo a ressalva de que o controle do tráfico é problema da polícia, não dos militares. E nunca se apontou uma reserva indígena como sendo o caminho da droga, jamais tendo sido divulgada qualquer informação no sentido de que a falta de vigilância pelos índios facilita o tráfico.

E quanto à ocupação de partes de uma reserva indígena por estrangeiros, qualquer pessoa que tenha algum conhecimento dos costumes indígenas sabe que os índios são vigilantes constantemente atentos e muito ciosos de seus territórios.

Noticiário recente é bem revelador do tratamento errado ou malicioso dado às questões relacionadas com terras indígenas. Em matéria de página inteira, ilustrada com foto de 1989 – o que já é sintomático, pois o jornal poderia facilmente obter foto de agora e não usar uma de 23 anos atrás – o jornal O Estado de S.Paulo coloca em caracteres de máxima evidência esta afirmação alarmante: “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”.

Como era mais do que previsível, isso desencadeou uma verdadeira enxurrada de cartas de leitores, indignados, ou teatralmente indignados, porque os índios estão entregando terras brasileiras da Amazônia a estrangeiros. Na realidade, como a leitura atenta e minuciosa da matéria evidencia, o que houve foi a compra de créditos de carbono por um grupo empresarial sediado na Irlanda e safadamente denominado Celestial Green Ventures, sendo, pura e simplesmente, um empreendimento econômico, nada tendo de celestial.

Mas a matéria aqui questionada não trata de venda de terras, como sugere o título.

Fora de dúvida

Por ignorância ou má fé a matéria jornalística usa o título berrante “índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”, quando, com um mínimo de conhecimento e de boa fé, é fácil saber que, mesmo que quisessem, os índios não poderiam vender direitos sobre terras que ocupam na Amazônia ou em qualquer parte do Brasil.Com efeito, diz expressa e claramente o artigo 231 da Constituição brasileira :

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Nesse mesmo artigo, no parágrafo 2°, dispõe-se que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. E o parágrafo 4° estabelece uma restrição muito enfática, cuja simples leitura deixa bem evidentes o erro e a impropriedade da afirmação de que os índios venderam seus direitos sobre sua terras na Amazônia.

Diz muito claramente o parágrafo 4°: “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Acrescente-se a isso tudo, o que já seria suficiente para demonstrar a má fé do título escandaloso dado à matéria, que o artigo 20 da Constituição, que faz a enumeração dos bens da União, dispõe, também com absoluta clareza : “São bens da União : XI. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.

Com base nessas disposições constitucionais, fica absolutamente fora de dúvida que os índios não têm a possibilidade jurídica de vender a quem quer que seja, brasileiro ou estrangeiro, seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, na Amazônia, em Goiás, na Bahia, em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou em qualquer outra parte do Brasil.Errada e absurdaSe, por malícia, alguém, seja uma pessoa física, uma empresa ou qualquer instituição, obtiver de um grupo indígena uma promessa de venda de algum desses direitos estará praticando uma ilegalidade sem possibilidade de prosperar, pois, como está claramente disposto na Constituição, esses direitos são inalienáveis. E ainda de acordo com a Constituição é obrigação da União, que é a proprietária das terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os bens existentes nessas terras.

Em conclusão, o título escandaloso da matéria jornalística aqui referida está evidentemente errado pois afirma estar ocorrendo algo que é juridicamente impossível sgundo disposições expressas da Constituição brasileira.

Comportando-se com boa fé e respeitando os preceitos da ética jornalística, a imprensa deveria denunciar qualquer ato de que tivesse conhecimento e que implicasse o eventual envolvimento dos índios, por ingenuidade e ignorância, na tentativa da prática de alguma ilegalidade. Mas, evidentemente, é absurda, errada e de má fé a afirmação de que os índios vendam direitos sobre terras na Amazônia.

Indígenas do MS evitam despejo e colocam agronegócio no banco dos réus

Indígenas Guarani Kaiowá viajaram a São Paulo para acompanhar o julgamento que tratava da ordem de despejo da aldeia Laranjeira Nhanderú. Desta vez a comunidade indígena venceu, e a justiça decidiu pela sua permanência no local. Movimentos sociais e indígenas organizam o Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul, entre 30 de março e 1º de abril, que fará um julgamento simbólico do Estado brasileiro, do latifúndio e do agronegócio.

Fábio Nassif

São Paulo – Nesta segunda-feira (26), indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul viajaram mais uma vez a São Paulo para acompanhar o julgamento que tratava da ordem de despejo da Aldeia Laranjeira Nhanderú. Desta vez a comunidade indígena da aldeia localizada no município de Rio Brilhante venceu, e a justiça decidiu pela sua permanência no local. A decisão vale pelo menos até a finalização de uma perícia judicial que levará a aldeia a novos julgamentos.

As lideranças saíram aliviadas, já que os outros três despejos e os ataques dos pistoleiros renderam algumas mortes de indígenas. Mesmo assim, a situação ainda é muito instável pois a comunidade está localizada no meio de uma plantação de soja, depende das cestas básicas entregues pela Funai e permanecem sendo ameaçados por jagunços.

O cacique Faride agradeceu o apoio dos advogados e apoiadores, mas cobrou a Fundação Nacional do Índio quanto à demarcação daquela terra. “A Funai está demorando para apresentar o laudo antropológico. Isso prejudica muito porque quando chegamos aqui [no julgamento] os fazendeiros estão sempre mais avançados que nós”, disse.

O funcionário do órgão presente contou que a Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID), departamento da Funai responsável pela regularização das áreas indígenas, está com o pedido de Laranjeira Nhanderú e mais 400 pedidos de demarcação de terras de todo o país. Segundo ele, a média é de 20 terras demarcadas por ano.

Isso significa que, em uma estimativa, se esta média for mantida, os indígenas de Laranjeira Nhanderú podem ter que lutar para sobreviver durante os próximos cinco anos para eventualmente terem sua terra reconhecida pelo Estado. Segundo dados do Cimi, no entanto, nos oito anos do governo Lula foram 88 terras homologadas, uma média de 11 por ano, o que acirrou ainda mais os conflitos por terra no Brasil.

Justiça popular
O estado onde se mata mais indígenas no país finalmente irá enfrentar o banco dos réus. Entidades, movimentos sociais e indígenas organizam o Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul, nos próximos dias 30, 31 de março e 1º de abril, e fazem um julgamento simbólico do Estado brasileiro, do latifúndio e do agronegócio. A ideia é colher depoimentos sobre as violações aos direitos humanos cometidas neste histórico conflito de terras, e, a partir daí, julgar o papel do Estado.

O eixo da atividade será “povos da terra e estrutura fundiária em MS” e será realizada na UFMS. Na noite de sexta haverá uma abertura solene, e no dia seguinte, a partir das 8h, haverão cinco oficinas simultâneas: “Diálogos sobre a questão agrária: ações e impactos no MS”; “Movimento negro e as questões dos territórios quilombolas”; “A luta pela restituição territorial dos povos indígenas em MS”; “Oficina musical: luta pela terra, pela vida – resistir é preciso”; e “Agrotóxicos e seus impactos no Mato Grosso do Sul”, com a exibição do filme “O veneno esta na mesa”, de Sílvio Tendler.

Na tarde de sexta acontecerá uma mesa redonda com Miescelau Kudlavicz, da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS); Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR e Katya Vietta, doutora em Antropologia Social e Etnologia Indígena. O tribunal será aberto oficialmente às 19h30 no auditório LAC da UFMS, com participação da juventude do MST e apresentações culturais, como o já conhecido grupo de rap indígena Brô Mcs. A sentença será proferida no sábado pela noite.

No domingo, as várias organizações, entidades de direitos humanos e movimentos populares realizarão uma plenária de avaliação e de articulação de outras atividades. O tribunal está sendo organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Diretório Central de Estudantes da UFMS, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Aty Guassú Kaiowá-Guarani em conjunto com mais de 20 entidades.

Entre os dias 20 e 22 de abril ocorre em São Paulo, no Sacolão das Artes, a versão nacional do Tribunal Popular da Terra, que pode reunir mais de mil ativistas, indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais. Na ocasião, haverá debate sobre casos conhecidos de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais como do Pinheirinho, da ocupação da fazenda da Cutrale em Iaras (SP) e do Quilombo Rio dos Macacos (BA).

Fotos: Marina D’Aquino

*Carta Maior

DIA INTERNACIONAL DA MULHER TEM PASSEATA E PROTESTO

 Cientes que seus direitos maiores ainda estão longe de ser conseguido, apesar de algumas melhoras. Cientes que o salário ainda é baixo comparado com o salário do homem que exerce a mesma função. Cientes que apenas 9,1% das prefeituras são ocupadas pó elas, assim como na Câmara Municipal o percentual é de 12,5%, e na Câmara Federal 8,8%, e no Senado, 14,8%, milhares de mulheres organizaram uma atuante passeata na região central de São Paulo para comemorar e protestar no Dia Internacional da Mulher. Centenas de entidades, partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais e artistas compuseram a festa/política pelos direitos fundamentais.

         Para Camila Furchi, da Marcha Mundial das Mulheres, a passeata foi para mostrar o quanto ainda há de desigualdade na sociedade machista, em relação às mulheres.

      “Estamos aqui para tornar visível que a gente vive ainda uma situação de extrema desigualdade, as mulheres ainda sofrem violências de seus maridos e de seus companheiros. Viemos aqui exigir uma mudança real e concreta na vida das mulheres.

      Falta ainda, por exemplo, agente ganhar o mesmo salário, falta a gente superar essa ideia de que as mulheres são responsáveis, só elas, pelos trabalhos domésticos. Falta a gente tornar realmente intolerável que uma mulher sofra uma violência de seu marido”, considerou Camila.

      Por sua vez, a artista, sambista, compositora e cantora, e deputada Leci Brandão, e também membro do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, disse que nas próximas eleições as mulheres têm que permitir mais acesso de candidatas nos poderes Legislativo e Executivo.

        “O que a gente que fazer é nas próximas eleições dar o acesso ao poder para as companheiras que vão ser candidatas. Somos a maioria no Censo, mas a minoria no poder”, disse Leci.  

 

            

OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA QUE ESTÃO COM OS RECURSOS SUSPENSOS TÊM ATE O DIA 29 PARA SE REGULARIZAREM

O Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome divulgou que os beneficiários que tiveram seus recursos suspensos no mês de janeiro, por não regularizarem suas situações, terão até o dia 29 para regularizar essas situações, caso contrário os pagamentos serão cancelados.

Esses beneficiários que tiveram até o dia 31 de dezembro para regularizar suas situações e não fizeram, por isso tiveram seus recursos suspensos, deverão procurar a prefeitura de sua cidade para efetuar essa operação.

São 729 mil famílias, em todo Brasil, que tiveram seus recursos cancelados. Só no Rio de Janeiro, foram 51.070 famílias.

Vamos lá, manos! Olha a crise econômica global! A grana é pouca, mas dá para comprar o feijão, o jaraqui, a farofa, e quem sabe levar as crianças para comer pipoca.  

CARTA DE INDIGNAÇÃO AO GOVERNADOR PARANÁ

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carta de indignação_placas na serra

MAIS DE 4 MIL HAITIANOS TERÃO SUAS SITUAÇÕES REGULARIZADAS PELO GOVERNO

A presidenta Dilma Vana Rousseff se reuniu, no Palácio do Planalto, com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, Relações Exteriores, Antonio Patriota, Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e Casa Civil, Gleisi Hoffman, para analisar e situação dos haitianos que se encontram no Brasil. O governo confirmou depois da reunião que vai regularizar a situação de todos os 4 mil haitianos que já se encontram no país.

Os haitianos estão saindo de seu país em função dos estados em que se encontra o Haiti depois de ter passado por uma grande catástrofe sísmica e a dificuldade de seu soerguimento econômico. O Haiti vive uma grave crise que não consegue criar empregos, moradias, alimentação e segurança. Apesar das chamadas ajudas humanitárias de países que lá se encontram.

O governo proporá, ao Conselho Nacional de Imigração, que é vinculado ao Ministério do Trabalho, uma resolução para aumentar o controle da entrada dos haitianos no Brasil. Os vistos serão emitidos ao Maximo para 100 haitianos por mês. E só poderão ser requeridos diretamente na Embaixada do Brasil, no Haiti, em Porto Príncipe. Os haitianos não poderão entrar no país como refugiados políticos. O controle das fronteiras será reforçado com parceria dos governos do Peru, Equador e Bolívia para coibir a imigração ilegal, e a ação dos coiotes, aliciadores de pessoas.  Quem vier para trabalhar terá visto de cinco anos, disse o ministro da Justiça.

“Aqueles que entrarem depois estarão em situação irregular e, como qualquer outro estrangeiro nessa situação, serão notificados e extraditados”.

O Conare – Conselho Nacional para Refugiados – entendeu que não é caso de refúgio político e sim de vulnerabilidade econômica”, disse o ministro da Justiça.

Como os imigrantes estão situados nas cidades de Basiléia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas, e os governadores dos dois estados têm reclamado da situação junto o governo federal, a ação será frontalmente nesses dois estados.

O governo federal não ficará indiferente e dará atendimento social aos haitianos. Temos que reconhecer a situação econômica destas pessoas. Vamos dar apoio aos governos do estado do Acre e do Amazonas, para que possamos, por meio dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e do Trabalho garantir atendimento a estas pessoas”, disse Cardoso.

CIMI NEGA A AFIRMAÇÃO DA FUNAI DE QUE CRIANÇA INDIGENA NÃO FOI MORTA E QUEIMADA

Conselho Indigenista Missionário (CIMI) depois de saber que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) havia divulgado que a morte da criança indígena de 8 anos divulgada pelo CIMI não existiu e que tudo não passava de “boatos sem fundamentos”, resolveu divulgar nota reafirmando tudo que havia dito sobre a denúncia do assassinato da criança feita por um líder indígena da tribo Guajajara.

Nota pública sobre denúncia de violência na Terra Indígena Araribóia

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer os desdobramentos da denúncia feita por indígenas Tenetehara (ou Guajajara) da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobre ataque sofrido pelos Awá-Guajá em situação de isolamento, entre setembro e outubro do ano passado na altura do município de Arame, onde os restos mortais carbonizados de uma criança foram encontrados pelos Tenetehara no meio da mata, durante caçada.

Tornaram-se públicas, pelas mãos do Cimi, informações passadas pelos próprios indígenas e são por elas que respondemos, porque não jogamos na vala comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias da ação de invasores, sobretudo madeireiros, na Terra Indígena Araribóia. Não obstante, o Cimi mantém plena confiança na denúncia e acredita que algo de muito grave ocorreu no interior da terra indígena, afetando diretamente a segurança e as garantias de vida dos Awá-Guajá isolados.

Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata, local de caça dos Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer como o assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aos Awá-Guajá isolados. No entanto, o Cimi acredita que não é necessário um corpo carbonizado para que medidas urgentes de proteção aos indígenas da Terra Indígena Araribóia – ou a qualquer outro povo em condição de isolamento ou de contato no país – sejam adotadas.

Conforme os próprios técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) atestam, a ação de madeireiros ocorre livremente dentro da terra indígena – com o trânsito impune de caminhões apinhados de toras de ipê e demais espécies de árvores. Além da dilapidação do patrimônio nacional, o assédio dos madeireiros coloca em risco a vida e a segurança dos indígenas, impedindo-os de usufruírem do território tradicional.

Faz-se necessária uma ampla ação dos órgãos envolvidos para ultrapassar a fronteira dos monitoramentos das ações de madeireiros e partir rumo à proteção efetiva da terra indígena, impedindo a extração de madeira e a circulação impune de invasores que aliciam e ameaçam os indígenas. Do contrário, se madeireiros circulam sem impedimentos na Terra Indígena Araribóia, como não acreditar nos depoimentos de violência dos Tenetehara?

Chegamos, com isso, a outro ponto importante: se os madeireiros atuam com sossego e no arrepio de fiscalizações mais exaustivas, como fica a segurança dos Tenetehara que fazem denúncias e se opõem aos invasores de suas terras? Numa denúncia como a tratada por esta nota, de ampla repercussão nacional e internacional, as pressões dentro da aldeia são consideráveis. Proteção a esses indígenas também é outra importante prerrogativa para o esclarecimento desse e de tantos outros episódios de violência – noticiados com exaustão pelo Cimi.

Dois casos são salutares de lembrar: em 2007, Tomé Guajajara foi assassinado por madeireiros que invadiram a Terra Indígena Araribóia com o intuito de recuperar um caminhão; já em 2008, um motoqueiro disparou contra uma indígena de 6 anos acertando-a na nuca. O contexto, portanto, é de saque do território, assassinatos e negação de direitos. A impunidade dos crimes só poderia deixar os indígenas preocupados com a própria segurança.

Por fim, esperamos que o foco sobre a questão não se restrinja a mera comprovação se a violência ocorrida no interior da Terra Indígena Araribóia passa de boato de internet ou não, pois no Brasil o assassinato e a violação dos direitos indígenas deixaram a condição de boato desde que o Estado Nacional passou a reconhecer direitos para as populações originárias. O Cimi acredita que novos fatos poderão surgir, mas, sobretudo, espera medidas concretas de proteção ao território indígena e aos indígenas autores das denúncias.

Brasília, 10 de janeiro de 2012

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

(MS) Apoio à Expedição ao território Kaiowá-Guarani “Cacique Marcos Verón”

A população Kaiowá-Guarani do Mato Grosso do Sul vive hoje uma situação dramática de aviltamento dos direitos humanos. O nível de violência contra os Kaiowá-Guarani é tão extremo que tem sido considerado um processo de genocídio em curso ao povo. Como resposta a essa realidade, os povos Kaiowá-Guarani tem se organizado para resistir e lutar pela efetivação plena de seus direitos.

A expedição ao território indígena Kaiowá-Guarani é fruto dessa organização e surge como uma demanda direta dessa população por justiça social. A partir de conversas e reuniões realizadas entre lideranças e militantes indígenas em seu território ancestral, nasce a ideia da realização de uma expedição formada por profissionais de diferentes áreas, lideranças e militantes da causa indígena, com objetivo de elaborar um documento que publicize a condição de vida e resistência dessas populações. Além disso, deve ser um documento que dê subsídios à sua luta e reivindicações.

Soma-se à organização do povo Kaiowá-Guarani, o Tribunal Popular, uma articulação de entidades e movimentos sociais que vêm, desde 2008, unindo esforços para denunciar a violações dos direitos humanos promovidos pelo Estado brasileiro e sua lógica de criminalização da pobreza e das diferentes formas de organização popular.

A ideia da expedição foi apresentada e aprovada na organização indígena Aty Guassú, A Grande Assembleia Guarani, realizado no mês de agosto de 2011 no Mato Grosso do Sul. Logo em seguida, começaram a ser pensadas ações preparatórias da expedição. O presente projeto se insere nesse contexto.

A expedição ao território Kaiowá-Guarani tem como objetivo produzir relatórios e videos, que documentem a expedição realizada às suas terras na região com mais vulnerabilidade de conflitos, mortes e perseguição, e onde a demora pela demarcação é sentida com mais violência.

A equipe será composta por cerca de quinze pessoas ? profissionais de diferentes áreas, militantes, lideranças e professores indígenas ? que permanecerão durante aproximadamente duas semanas em diferentes aldeias e acampamentos indígenas da região de Dourados (MS). Todas as ações realizadas pelo grupo serão acompanhadas por indígenas moradores da região, que serão responsáveis pelo acolhimento da equipe. Além da equipe de trabalho estarão presentes convidados de diferentes entidades e movimentos que apoiam a causa indígena, representantes políticos e de universidades.

Queremos com essa ação:

Cobrar pela demarcação das terras indígenas Kaiowá-Guarani, conforme previsto desde 2008 em portaria da FUNAI.

Cobrar para que coloquem o ?Marco? nas Terras Indígenas que já têm portaria demarcatória e exigir uma resposta de por que não se fez isso até agora.

Cobrar justiça para os assassinatos dos caciques e líderes indígenas que não prescreveram (250 assassinatos em 8 anos.)

Denunciar as perseguições e as mortes dos professores indígenas(13 mortos em 3 anos), que tem importante papel nessa luta já que são eles que escrevem e relatam a fala dos mais velhos para os trabalhos de identificação das terras tradicionais, entre outras coisas.

O total de recursos da expedição é de R$ 36.000,00, conseguimos 16 mil, precisamos de 20 mil reais, até o dia 09 de Janeiro para a realização da expedição.

Esse recurso será usado para despesas de transportes de 15 pessoas de São Paulo-MS , alimentação de todos e todas envolvidos(as), cerca de 100 pessoas, construção de infra-estrutura na aldeia de apoio(Takuara), produção e divulgação de toda a documentação colhida.

MESMO DEPOIS DO ASSASSINATO DO CACIQUE GUARANI-KAIOWÁ OS ÍNDIO DECIDEM PERMANECER NO ACAMPAMENTO

Os índios do acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, decidiram permanecer no local onde 40 pistoleiros fortemente armados mataram o cacique Nísio Gomes, roubaram seu corpo e seqüestraram três indígenas.

Um dos líderes dos Guarani-Kaiowá, Eliseu Lopes, que acompanhou os trabalhos investigativos da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), disse que mesmo apreensivos, a prioridade é encontrar o corpo do cacique que lutou por mais de 30 anos pelas terras indígenas, os jovens desaparecidos, e permanecer no local, pois eles não têm medo de novos ataques.

“Se tivessem medo, iam todos embora. Nós, indígenas, nunca fizemos como eles fizeram, nunca matamos. Esse tipo de pessoa é um animal e não um ser humano.

Eles pensam, que quando matam uma liderança, vão acabar com a nossa luta, mas isso não acontece. É só na cabeça deles”, disse o líder Lopes.

Flávio Vicente Machado, coordenador estadual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), disse que o clima encontra-se totalmente tenso, e que há notícia que os pistoleiros estão se armando para realizarem um novo ataque. Segundo ele, a grande repercussão do assassinato não foi capaz de inibir os pistoleiros.

“O ônibus que foi levar a família do Nísio ao local, segundo os indígenas, foi atacado por caminhonetes.

 A Funai está sucateada. Não oferece as condições mínimas para atender uma demanda como essa. A gente está se mobilizando para cobrar do governo federal uma intervenção no local. É preciso fazer uma força tarefa”, considerou Flávio.

PROFESSOR DE FILOSOFIA SOFRE RETALIAÇÕES DA SEDUC-AM

O fato ocorrido com o professor Ivan do Nascimento, da Escola Estadual Dom Milton Correa Pereira, foi divulgado por alguns órgãos de imprensa local apenas como fato, não fazendo do evento um desdobramento, uma análise, pois como se sabe, todos os jornais e demais órgãos jornalísticos no Amazonas, sem exceção, estão ligados ao poder constituído e nada que o critique é publicado.

Nesta ocasião, estamos publicando um boletim de esclarecimento produzido pelo professor Ivan do Nascimento e outros educadores,  sobre o acontecimento do dia 25 de outubro de 2011, ocorrido na frente da Assembleia Legislativa do Amazonas.

“O professor de Filosofia, Ivan do Nascimento, da Escola Estadual Dom Milton Corrêa Pereira, localizada no Bairro Cidade Nova, em Manaus, fez seu plano de aula tendo como tema, Filosofia e Cidadania.  Como gesto concreto da atividade filosófico-educadional, os estudantes fizeram um abaixo-assinado coletando seis mil e quinhentas assinaturas em prol da reforma da escola.

A atividade filosófico-educacional culminou com um evento público em frente à Assembleia Legislativa do Estado no dia 25 de outubro de 2011, exigindo a reforma da escola abandonada a mais de 10 anos pelo Governo do Estado. O evento era chamado de aula de cidadania.

A aula da cidadania teve participação da Rádio Libertária Candiru, trabalhadores em educação, escritores e estudantes do Ensino Médio.

Professores e estudantes do Ensino Médio levaram o abaixo-assinado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

O abaixo-assinado em prol da reforma da escola foi entregue no ato ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Nicolau, numa aula de cidadania, ministrada por professores com Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM.  Mas a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, na pessoa do seu Secretário de Estado e professor do Departamento de Filosofia da UFAM, Gedeão Timóteo Amorim retaliou o movimento da cidadania, suspendendo o professor de Filosofia por um tempo de cinco dias. Com efeito, esta conduta do Secretário pode representar estratégia de terror contra a comunidade escolar.

Por causa da aula da cidadania, em 03 de novembro, o professor de Filosofia foi conduzido pela direção da escola a assinar o Registro de Ocorrência (RO) sendo suspenso de suas atividades educacionais por cinco dias sem lhe terem concedido o constitucional direito de defesa, caracterizando assédio moral contra o professor, numa conduta do governo, reacionária e extremamente repressiva, só comparável aos governos fascistas.

Essa conduta revela o desejo do governo em querer sabotar e acabar com o estudo de Filosofia na rede estadual de ensino do Amazonas. Parece vingança de Gedeão, que fora derrotado pela Associação dos Sociólogos do amazonas, que juntamente com os professores e  de maneira pacífica conquistaram a realização de aulas de filosofia nos três anos consecutivo do Ensino Médio. Revoltado com esta situação, o secretário em questão, agora persegue professores que promovem a formação da cidadania.

Que moral tem este secretário para suspender professores? Secretário que emprega professores em condições sub-humanas através de processos seletivos e em cargas dobradas. Secretário que permite educadores sofrerem constrangimentos  e vexames na hora das chamadas renovação de contratos, onde os professores são forçados a curvarem a cabeça e a submeter-se a avaliações inadequadas feitas por seus diretores que também são professores e a cada eleição transformam-se em meros cabos eleitorais fazendo da escola  trampolim eleitoral.”

Além do Manifesto, o professor Ivan do Nascimento e demais educadores traçam o quadro tanático do ensino no Estado do Amazonas e indagam porque no último resultado do Exame Nacional do Ensino Médio fomos os piores. Como causa,  indicam: processo seletivo contínuo, concurso público de 2011 ainda não concluído mas que não atenderá ao número de vagas; silêncio do SINTEAM que se encontra vendido ao governo; silêncio das massas; questão salarial, gestão escolar e estrutura física das escolas.

A educação no Amazonas tem sido tema constante neste blog. Nos últimos dias abordamos a questão da inutilidade que é comitiva da SEDUC-AM participar de Mostras de Painéis quando há outros mecanismos de avaliar o desempenho de uma escola como através da própria internet e do SADEAM, especificamente. Tratamos da educação municipal com o prefeito  cassado, distribuindo prêmios e fazendo promessas.

A atitude do professor Ivan do Nascimento, numa escola conservadora, inerte, fechada, para o sistema é um vexame. Vexame para a direção da Escola e de seus pedagogos que pelo visto não acompanham o planejamento dos professores, pois se o acompanhassem teriam visto que o mesmo havia colocado no seu plano de aula o tema Filosofia e Cidadania e como parte prática a coleta de assinaturas num abaixo-assinado exigindo a reforma da escola. Teriam discutido, refletido sobre a proposta. Como não há planejamento e cada professor faz o seu, acontecem situações como essas. O professor fugiu da aula desértica, da aula do livro. O professor foi para a aula prática e cidadania é práxis, é vivência e o viver daquilo que estudou, leu e com a razão, distancia-se e refletindo, participa da vida coletiva. Exigir a reforma de uma escola degradada, sem condições, sem quadra para a prática de esporte não pode jamais ser considerado como crime e que sem dar o direito de defesa, punir o profissional com suspensão como se aluno fosse. Escola não é lugar para punição, nem de professor, nem de aluno ou de quem quer que seja. Em havendo tais arbitrariedades,  significa que não possuímos escolas democráticas e por isso nossos índices nas avaliações nacionais dão sinais de que há muita coisa errada na educação do Amazonas.

CACIQUE RAONI FOI ATÉ PARIS TENTAR APOIO CONTRA A CONSTRUÇÃO DA USINA BELO MONTE

Trajando indumentária própria de sua etnia, o cacique Raoni chegou à França, propriamente em Paris, em busca de apoio para sua causa: protestar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará.

Chegando a Paris, Raoni recebeu o título de honra e uma relação de um abaixo-assinado com mais 100 mil assinaturas lançado há mais de um ano pelo site Raoni.com instalado na França.

Raoni, que deverá ficar na terra do filósofo Sartre até outubro vem recebendo apoio em sua luta contra a construção da Usina de Belo Monte dos atores Vincent Cassel e Marion Cotillard, e também do diretor de ficção de consumo da indústria filmográfica hollywoodiana James Cameron.

Raoni tem todo direito e dever de lutar contra a construção da Usina, agora que ao se juntar com Cameron sua causa perde o brilho natural, isso perde. Cameron não tem o espírito dos que compreendem a Natureza como Substância com atributos e modos fundantes do Existir que se movimentam naturalmente encadeada com o Homem-Natura. Natureza, para Cameron, é uma dissipação abrigada nos opressores fundamentos do capitalismo. A Natureza, para o ficcionista-fílmico, é o território da exploração e do lucro dissimulada em manto divinal. O que permite ao incauto a ilusão de que ele sente o Natural que é a Vida.

Para Cameron, a Natureza não é vida, mas uma abstração que ele toma como realidade.

TERRAS INDÍGENAS DO PARAGUAI ESTÃO SENDO DEVASTADAS POR EMPRESA BRASILEIRA QUE USA SÍMBOLO DA ONU

A empresa brasileira de pecuária Yaguarete Porá está sendo denunciada pelos índios do Paraguai Ayoreo, que vivem em mais de 78 mil hectares de área de mata. Segundo os representantes indígenas dos Ayoreo, a empresa brasileira para mascarar os abusos contra os direitos humanos dos índios, usa o programa Pacto Global, da Organização das Nações Unidas (ONU).

A empresa se apoia no fato de que o programa do Pacto Global da ONU só aceita em seu propósito as empresas que seguem o acordo se comprometendo de respeitar os dez princípios relativos aos Direitos Humanos, condições de trabalho e meio ambiente. Com toda essa proteção, a empresa aproveita para arrasar as terras indígenas, acreditando que não levanta qualquer suspeita. Baseada principalmente na sentença capitalista colonizadora que índio é otário.

Mas não é. Tanto é que não é que em 2010, a organização de defesa dos povos indígenas Survival Internacional selecionou a empresa Yaguarete Porá, e a premiou simbolicamente com um prêmio “por ter arrasado as terras dos Ayoreo”.

Por seu lado, respondendo às denúncias dos indígenas, a Pacto Global afirmou que não tem “nem os recursos, nem o mandato para conduzir investigações em qualquer dos participantes do programa”.

Uma pergunta salta da afirmação da Pacto Global. Se não tem como avaliar uma empresa que faz parte do programa e é denunciada, então por que criou o Pacto Global, sabendo que há no mundo a predominância de um Capitalismo Mundial Integrado (CMI) com uma moral que é o reverso dos direitos humanos? Uma pergunta ingênua para ironizar, quando se sabe que toda forma de capitalismo é predador, e toda moral protetora saída dele é simulação.

GRUPO DE ÍNDIOS ISOLADOS NO VALE DO RIO JAVARI, NO AMAZONAS, É CONFIRMADO PELA FUNAI

A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que um grupo composto por 200 índios foi encontrado vivendo isolados no Vale do Rio Javari, no Amazonas, região que concentra o maior número de grupos isolados na Amazônia e no mundo e, segundo a Funai, concentra 14 referências, ou mais, de grupos isolados. Para a Funai, esses índios são silvícolas de um grupo que provavelmente faz uso da língua Pano.

O grupo só foi encontrado depois que em abril desse ano membros da Frente de Proteção Etnoambiental realizaram um sobrevoo na região e viram três clareiras com quatro malocas de tamanho grande. Embora antes do sobrevoo Fabrício Amorim, coordenado da Frente do Rio Javari, haver identificado as clareiras pelo satélite.

Segundo Fabrício Amorim, a confirmação de uma descoberta como está precisa de tempo de pesquisa e trabalho sistemático e metódico amparado por pesquisas documentais, expedições e análises de imagens de satélite que levam anos.

Ainda de acordo com Fabrício, esses grupos indígenas isolados encontram-se ameaçados. E as principais ameaças são a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desflorestamentos, ações missionárias, e situações de fronteira, como o narcotráfico.

Outra situação que requer cuidados é a exploração de petróleo no Peru, que pode refletir na Terra Indígena do Vale do Javari”, afirmou Fabrício.

A ONG ANISTIA INTERNACIONAL PEDE QUE CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELO MONTE SEJA SUSPENSA

Um dia após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) autorizar o reinício das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado Pará, que se encontravam paradas, em função das críticas que afirmam que sua construção vai afetar o meio ambiente, as populações ribeirinhas e as indígenas, a ONG Anistia Internacional divulgou nota pedindo que o governo federal suspenda a continuação das obras.

Segundo a nota, a construção da Usina de Belo Monte vai contra os direitos humanos e o desenvolvimento do país, por isso ela pede que o governo federal observe as necessidades das populações que vivem nas proximidades do Rio Xingu, e que sejam fornecidas garantias para as etnias.

O Brasil deve respeitar as recomendações emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para suspender a construção da barragem de Belo Monte até que os direitos das comunidades indígenas locais estejam plenamente garantidos”, diz trecho da nota.

LULA GRAVA VÍDEO SOBRE CRISE ALIMENTAR E AMBIENTAL PARA A CAMPANHA “CRESÇA” DA ONG INTERNACIONAL OXFAM

A Organização Internacional Oxfam, que desenvolve no mundo inteiro a campanha “Cresça”, cujo objetivo é alertar os governos, principalmente dos países mais ricos, para a crise humanitária fomentada pela falta de alimentos e para os problemas ambientais, convidou o ex-presidente Lula para ser uma das estrelas de sua campanha.

Como Lula é um dos homens mais interessado nos dois problemas humanos, principalmente o relativo à fome, aceitou e gravou o vídeo em que mostra sua compreensão, engajamento e solidariedade com os povos do mundo que mais sofrem com essas perversões criadas pelos chamados líderes políticos. E no caso em questão, os líderes dos países mais desenvolvidos que olham os países onde há fome mais como fonte de lucro e exploração de suas matérias.

Cabe a cada Estado a segurança alimentar de seu povo, garantindo a produção de alimentos ou a renda para que cada família possa adquirir o que comer. Essa é a condição básica para a paz, a democracia e a cidadania.

Não existe conquista mais importante para uma sociedade do que poder tomar café de manhã, almoçar e jantar. Portanto, essa luta é de todos”, disse Lula.

Lula ainda acrescentou que as nações mais desenvolvidas “têm de ajudar no desenvolvimento dos países mais pobres”.

Segundo a ONG Oxfam, que lançou a campanha ontem, dia 31, no mundo inteiro, 8 milhões de pessoas, a maioria mulheres, sofrem pela escassez crônica de alimentos na África Oriental. E as crises locais podem duplicar nos próximos dez anos. Enquanto a produção de comida está em declínio, em 2050 a procura por alimentos aumentará 70%.

A fome crescente, a produtividade agrícola cada vez menor, a busca por terras férteis e por água e a escalada de preços dos alimentos antecipam o início de uma nova era de crise na qual os exauridos recursos naturais da terra e os crescentes impactos da mudança climática aumentarão aos milhões o número de pessoas famintas”, afirma a ONG Oxfam.

CINCO MIL PESSOAS PARTICIPARAM E PROTESTARAM NO ENTERRO DOS EXTRATIVISTAS ASSASSINADOS

Em total atmosfera de tristeza e revolta, 5 mil pessoas entre trabalhadores extrativistas, amigos e agricultores participaram do enterro dos dois líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados covardemente a tiros pela força predadora dos madeireiros que desmatam a região do município de Nova Ipixuna, no Pará.

Os dois passavam pela estrada vicinal que conduz ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba 2, a 45 quilômetros do município de Nova Ipixuna, sudeste do estado do Pará, quando foram traiçoeiramente assassinados.

O enterro dos dois engajados defensores do meio ambiente, realizado em Marabá, foi configurado de protestos e revoltas contra o desprezível crime cuia notícia já ultrapassou fronteira, dado sua repercussão. Militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Via campesina, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), entre outras entidades que lutam no campo por melhores condições, próximo a Marabá, bloquearam sobre o Rio Itacaiúnas e uma ferrovia. Seguindo o protesto, os manifestantes puseram fogo em pneus e pedaços de paus. A liberação de uma parte da ferrovia só ocorreu depois que a Polícia Militar apareceu.

Foi um ato contra o assassinato! Interditamos os dois sentidos da pista e ferrovia. Não houve confronto. A pista só liberada depois que terminou a marcha”, disse Maria Raimunda Cezar, membro da coordenação do MST.

Depois de ser celebrada uma missa, o enterro ocorreu ao meio-dia, fazendo antes um cortejo pelas ruas de Marabá até chegar ao cemitério, onde novamente os manifestantes bradaram palavras de ordens contra a impunidade no campo e as constantes vidas dos trabalhadores ameaçadas.

Por pedido do governo federal, a Polícia Federal começou a fazer a investigação para chegar até os culpados. Por sua parte, o Ministério Público Federal (MPF) também está acompanhando o caso.

NO VELÓRIO DO LÍDER NEGRO ABDIAS DO NASCIMENTO, LULA DIZ QUE RACISMO É DOENÇA DE DIFÍCIL CURA

Participando do velório do líder negro, militante, ator, teatrólogo, economista e ex-senador Abdias do Nascimento, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o ex-presidente do Brasil, Lula, amigo de Abdias, falando sobre a importância do militante negro na luta pelo fim da discriminação racial, disse que o preconceito é uma doença de difícil cura.

Acho que os negros já conquistaram muitos espaços desde a Constituição de 1988, mais ainda falta muito. O preconceito é uma doença que não tem cura fácil. O remédio para combater o preconceito leva anos, mas eu penso que estamos avançando.

Eu acho que o Brasil perde uma das figuras mais extraordinárias contra a desigualdade racial, na luta pela redemocratização, na luta pelos direitos do povo negro. Eu convivi com Abdias desde os anos 80. Ele morreu, mas as ideias dele vão permanecer.

As cotas nas universidades são uma realidade. O ProUni, colocando 40% de jovens negros nas universidades, é uma revolução e Abdias faz parte de todas essas conquistas”, considerou Lula.

13 DE MAIO, DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA, TERÁ MANIFESTAÇÔES EM VÁRIAS PARTE DO PAÍS

Os movimentos negros realizarão hoje, dia 13 (em alguns lugares já começou ontem, dia 12), o Dia da Libertação da Escravatura, manifestações reivindicando os direitos dos negros, entre eles o fim do genocídio contra a população negra, a manutenção de cotas em universidades e a reparação histórica para os negros. Além de exigir as cassações dos deputados nazi/racistas Jair Bolsonaro (PP/RJ) e Marco Feliciano (PSC/SP).

No dia de ontem, dia 12, “A 15ª Marcha Noturna pelos 123 anos da falsa abolição da escravatura”, se concentrou às 18 horas, em São Paulo, na Rua do Carmo, na Sé, e terminou no Largo do Paissandu. Durante o evento, foram realizadas homenagens às memórias das personalidades negras, como o Padre Batista, o criador da Pastoral-Afro.

Hoje é o “Dia Nacional de Denúncia de Racismo”. As mobilizações terão início às 12 horas, em frente ao Teatro Municipal, na Praça Ramos de Azevedo, onde serão realizadas várias manifestações como atos políticos e apresentações culturais. Em seguida, os manifestantes farão passeatas pelas ruas do Centro.

A reivindicação pelo fim do genocídio contra a população negra teve maior impulso após a divulgação do estudo do Mapa da Violência publicado em 2010 pelo Ministério da Justiça, que afirma que de 2006 a 2012, 33,5 mil jovens serão assassinados no Brasil, com clara probabilidade de que a maioria seja negra. Os ativistas também chamam atenção quanto à privação dos direitos fundamentais dos negros, como a saúde, onde 40,9% das mulheres negras nunca realizaram exames de mamografia e Papanicolau, de acordo com o Relatório Desigualdades Racial de 2010, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Por sua vez, a Uneafro, articuladora dos dois atos, divulgou nota, protestando contra as posições racistas dos dois deputados antidemocratas.

Infelizmente as palavras destes parlamentares racistas soam apenas como versão em prosa e verso de uma dura realidade que, 123 anos após a abolição, persiste: a morte física, cultural e simbólica de negras e negros”, diz o texto que é usado para convocação das manifestações…

Pela luta das liberdades, pela honra de poder ser existente produtivo, pelo afeto construtor de novas formas de sentir, perceber e pensar, como estão se movimentando os negros, e outros não negros, ou seja, todos que sabem que e liberdade é uma produção, nós desse Bloguinho Intempestivo queremos nos solidarizar mais uma vez – continuamente – com as companheiras e companheiros negras e negros para que a liberdade seja real, e em nome de todos do movimento oferecer esse embate ao cabra que vai nascer hoje nesse 13 de Maio, nessa sexta-feira 13, João Benedito!

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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