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Autor revela os bastidores do livro “Memórias de uma Guerra Suja”

Publicado terça-feira, 22 maio, 2012 r Brasil , Direitos Humanos , Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

À Carta Maior, Rogério Medeiros relembra o primeiro contato com o ex-delegado do Dops do Espírito Santo, que culminou na publicação de “Memórias de uma Guerra Suja”, em parceria com Marcelo Netto. O livro é composto por uma série de depoimentos em primeira pessoa, nos quais Cláudio Antônio Guerra, hoje com 71 anos, admite participação em crimes na ditadura, além de revelar nomes que compunham os órgãos responsáveis pela repressão.

Isabel Harari

São Paulo – “Ele estava muito magro, esquelético. Na maca do hospital, vestindo o uniforme presidiário me disse que queria falar tudo. Contou que era outro homem, um novo Cláudio Guerra, e queria entregar sua vida pra eu escrever. Tomei um susto”. O jornalista Rogério Medeiros relembra o primeiro contato com o ex-delegado do Departamento de Ordem Política Social (DOPS) do Espírito Santo, que culminou na publicação do livro “Memórias de uma Guerra Suja” (Editora Topbooks, R$ 44), em parceria com Marcelo Netto.

O livro é composto por uma série de depoimentos em primeira pessoa nos quais Cláudio Antônio Guerra, hoje com 71 anos, admite participação em crimes cometidos nas décadas de 70 e 80, além de revelar nomes que compunham os órgãos de repressão no período militar. O ex-delegado confessa, por exemplo, que incinerou 11 corpos de militantes políticos em uma usina de cana-de-açúcar no norte do Rio de Janeiro em 1973, entre eles o de Ana Rosa Kucinski e David Capistrano. Admite que esteve na reunião em que foi determinada a morte do delegado do Dops de São Paulo, Sérgio Fleury em 1979, e sua participação no atentado contra o show de 1º de maio no Pavilhão do Riocentro, dois anos depois. Também revela sua participação no assassinato do jornalista Alexandre Von Boungarten e denuncia outros projetos que visavam a implantação definitiva da ditadura militar no Brasil.

Ainda na década de 70, Rogério Medeiros fez uma vasta investigação sobre Cláudio Guerra: desde sua trajetória como oficial de justiça no interior do Espírito Santo até a entrada na polícia e sua consolidação com um dos mais importantes homens do Dops. Foram publicadas uma série de reportagens no Jornal do Brasil que desmistificaram a imagem de Guerra, que até então era visto como “defensor da ordem e dos bons costumes”. Foi revelada sua ligação com o crime organizado, a participação em uma ação que culminou na morte de 43 pessoas, entre trabalhadores e lideranças rurais, e acusações de queima de arquivos públicos. “A matéria que escrevi para o JB colocava em jogo essa imagem de justiceiro, combatente do crime. E aí ele cai na esparrela. O governador Max Mauro fez o inquérito e entregou à polícia federal. Ele [Guerra] surge como chefe do crime organizado e em seguida vai preso”, conta Medeiros.

A condenação de Guerra também advém de sua relação estreita com o assassinato do bicheiro Jonathas Borlamarques de Souza em 1982, além de sua ligação com a prática do jogo ilegal. O ex-delegado do Dops é acusado, ainda, de matar sua primeira esposa e ex-cunhada em 1980, crime pelo qual ele alega inocência até hoje e cuja condenação continua em aberto.

Após sete anos na prisão, Guerra é transferido para uma casa de repouso, onde cumpre liberdade condicional. “Na cadeia eu passei a conhecer Jesus. Ao me aprofundar no conhecimento da palavra do Senhor, vi a necessidade de caminhar para além do perdão. E assim resolvi vir a público revelar todos os meus atos quando trabalhei em favor do regime militar. Aquilo que para mim era matar um inimigo ficou claro, com Jesus, não passar de crime hediondo, que a partir de agora todos vão conhecer. (…) Passei a acreditar que poderia ter uma vida nova, na companhia de deus. Agora minha luta é esta: ter uma vida normal. Estou em paz”. Hoje Guerra é pastor da igreja Assembléia de Deus em Vitória (ES).

A confecção do livro levou cerca de três anos. Embates e atritos ocorreram antre os jornalistas e o relator, consequência da dificuldade de apuração dos fatos, da relutância em resgatar uma memória tão antiga e o receio de denunciar nomes ainda em voga no cenário político brasileiro. “Ou diz tudo ou não diz nada”, essa foi a frase proferida por Medeiros diante dos temores de Guerra. O jornalista também comenta o fato de o livro ser narrado em primeira pessoa, foco de discussão entre os profissionais no processo de composição das memórias: “Ele tinha que falar em primeira pessoa, ele tinha que dizer que matou. Não adianta nada nós escrevermos que ele fez isso, fez aquilo… Isso para poder ser coerente até com seu discurso de que está deixando tudo isso pra trás e entrando em outra vida ”.

A ligação entre Guerra e Medeiros embasa-se em critérios estritamente profissionais, diz o jornalista. Ele conta que em todos os encontros manteve uma distância de seu entrevistado, tratando-o como um “criminoso”, fato que também foi motivo de impasses durante a organização do livro. “Eu não estou aqui para defender o Cláudio. Eu fiz o meu papel de pegar os fatos e averiguar para ver se eles tinham mesmo acontecido. Eu não tenho uma relação próxima com ele. Eu trabalhei com ele. Depois da publicação do livro nós não mantemos contato”.

Marcelo Netto, que segundo a editora do livro, a Topbooks, recusa-se a dar entrevistas, construiu outro tipo de relação com seu entrevistado. Na apresentação do livro escreve: “Em nossas longas conversas pessoais e pelo Skype tentei entender o que ia dentro da sua cabeça. Fustigava sua memória, mas procurava compreender a sua fé e o que o motivava a falar depois de tanto tempo. (…) Prometi que, na medida do possível, vou estar ao seu lado na caminhada que começa com a publicação do seu depoimento”.

Na mesma apresentação, Netto faz menção ao jornal Folha de S. Paulo e às Organizações Globo, bem como a seus respectivos dirigentes, Paulo Frias e Roberto Marinho, agradecendo-os pela importância que tiveram na sua formação profissional e revelando sua relação íntima com ambos. As duas páginas nas quais o jornalista escreve seu agradecimento também contém trechos em que o autor pede, de certa forma, desculpas pelo conteúdo do livro.

Há, nos relatos de Guerra, partes em que revela a participação da Folha em atentados contra militantes políticos em São Paulo e a presença constante de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, chefe de direção de programação e produção da TV Globo, na sauna em que os militares e simpatizantes do regime se encontravam para planejar ações que visavam a implantação definitiva da ditadura no Brasil.

A quebra do silêncio de Guerra, para Netto, representa um importante passo para a consolidação da democracia no país. “Os militares não devem ter medo de conviver com os erros de um passado que acabou levando, por caminhos tortos, a um Brasil melhor”.

Ex-militares e componentes da Comunidade de Informação, “conjunto de órgãos estatais responsáveis pela segurança interna do país e pelo combate à subversão”, citados por Guerra, alegam que os relatos do ex-delegado são falaciosos. O coronel Juarez e o coronel Ustra anunciaram publicamente que não o conhecem. Mas Guerra respondeu que está disposto a enfrentá-los na Comissão da Verdade.

A ausência de seu nome em listas de entidades de defesa dos direitos humanos explicaria-se porque ele não era considerado um torturador, e sim um matador. Outro fator que explicaria a inexistência do nome de Guerra nesses documentos é o uso frequente de codinomes como Dr. Reinaldo e Stanislau Meirelles. Muitos afirmam, porém, que o depoimento é fruto de um surto de loucura. Medeiros desmente: “Ele está completamente consciente do que está fazendo. Nos três anos que convivemos isso ficou claro pra nós ”.

Segundo Guerra, foi a fé reavivada na cadeia o motivo pelo qual revelou seu passado publicamente. “Cláudio quer deixar o passado pra trás e entrar em uma vida religiosa. Ele quer fazer isso. Não estou dizendo que é possível”, afirma Medeiros. O jornalista, no entanto, não acredita que o discurso do ex-delegado seja pautado apenas por motivos religiosos: “Por renome. Ele começou a contar tudo porque passou a conviver estritamente com a mídia. De repente resolveu fazer carreira como personalidade, como pastor. Ele quis sair fora do passado. Ele não quer se situar como se fosse um homem em busca de perdão, que tivesse arrependido. É assim: a vida para trás é essa e daqui pra frente eu vou ter outra vida ”.

Guerra saiu da casa de idosos em Vitória, onde estava hospedado, e recusa-se a dar entrevistas. Afirmou que só vai aparecer em público depois que for à Comissão da Verdade.

Carta Maior

EM CERIMÔNIA DE FRANCA DIGNIDADE DILMA INSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE

Publicado quinta-feira, 17 maio, 2012 r Brasil , Ditadura , Governo Federal , Historia , Justiça , Notícia , Política Deixar um Comentário

Em cerimônia onde fluiu o sentido da dignidade humana como liberdade democrática, a presidenta Dilma Vana Rousseff, instituiu ontem, dia 16, a Comissão da Verdade que vai investigar crimes de violência contra os direitos humanos entre os anos de 1946 a 1988, com atenção ao período da ditadura militar que se apoderou do Brasil do ano de 1964 até 1985. A Comissão da Verdade vai analisar documentos referentes às prisões, sequestros, torturas e assassinatos de militantes que lutaram contra a ditadura em nome dos princípios libertários. Como foi o caso da própria presidenta que foi presa e torturada quando ainda jovem.

Na cerimônia que contou com as presenças dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma, em elevo de afetos históricos, empossou os sete membros que compõem a comissão que terão dois anos para ouvir depoimento em todo o país, requisitar e analisar documentos que esclareçam as violações dos direitos. A psicanalista Maria Rita Kehl, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, o ex-procurador-geral da República Paulo Fonteles, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, e o jurista José Cavalcante Filho.

A presidenta Dilma durante seu discurso disse que a Comissão da Verdade vai fazer emergir à tona graves violações dos direitos humanos, mas que a comissão não será um instrumento para revanche contra os agentes do Estado que praticaram esses crimes.

Sobre a escolha dos sete membros da Comissão da Verdade a presidenta afirmou que os escolheu levando em relevância seus princípios de sensatez, ponderação e preocupação com a Justiça e o equilíbrio.

“Ao convidar os sete integrantes não fui movida por critérios pessoais, nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos sensatos e ponderados, preocupados com justiça e com o equilíbrio, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que precisarem.

Não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de escrever uma história diferente do que acontece, mas escrever uma história sem ocultação.

A ignorância sobre a história não pacifica, pelo contrário, mantém latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. A sombra e a mentira não capazes de promover a concórdia.

O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parentes continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia. É como se disséssemos que, existem filhos sem país, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la

A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou  

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, falando sobre a Comissão da Verdade, destacou a sua importância para a consolidação da democracia brasileira.

“É fundamental que se afirme que abusos cometidos por cidadãos não justifica atos de violência praticados pelos agentes e mandatários do Estado. A legitimidade do poder estatal advém de sua vinculação a um poder democrático”, disse o ex-ministro.

Indignados da Espanha pedem apoio político do Brasil

Publicado terça-feira, 8 maio, 2012 r Brasil , Debate , Mundo , Política Deixar um Comentário

Integrantes do movimento apostam na interlocução com agentes públicos do país para fortalecer a organização, vista por governos e por parte da população como um grupo de protesto sem objetivos concretos. “Nas suas reuniões pelo mundo, quando ouvirem que o 15M não tem propostas, indiquem a leitura da nossa Demanda de Mínimos que está na internet”, sugeriram ativistas ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em Madri. A reportagem é de Naira Hofmeister, direto de Madri.

Naira Hofmeister – De Madri

Madri – Eles não se sentem representados por partidos políticos e questionam até a atuação de sindicatos, mas viram em experiências de participação popular desenvolvidas pelo governo do Rio Grande do Sul elementos comuns a suas demandas. São Os Indignados, que questionam a agenda política que atende aos interesses de 1% da população ligada ao capital financeiro em detrimento dos outros 99%.

A crítica ao sistema foi exposta publicamente nas ruas da Espanha a partir de maio de 2011 e ganhou repercussão com os acampamentos em praça pública que inspiraram atos semelhantes em todas as partes do mundo.

Em Madri, onde manteve uma agenda política e econômica no primeiro final de semana de maio, o governador Tarso Genro se encontrou com integrantes do movimento – eles não admitem ser chamados de líderes, porque defendem uma organização horizontal.

O que era para ser uma troca de ideias, na qual Tarso se dispunha a ouvir críticas à estrutura tradicional dos partidos e outras bandeiras do grupo, se transformou em um convênio informal entre o governo do Estado e o 15M (o movimento também é chamado assim em alusão à sua data de fundação, 15 de maio). E em um ato de desagravo aos Indignados.

“Acampar se tornou ilegal na Espanha, a imprensa nos criminaliza, a polícia nos persegue. Precisamos de pronunciamentos em nível internacional para suportar isso. Queremos apenas falar dos problemas da sociedade e de como ela poderia ser”, explicou Javier Toret, um jovem catalão que participou da montagem da rede digital de descontentes que disparou a campanha “Toma as ruas” e que originou o 15M.

Ocorre que em razão da heterogeneidade de manifestantes e bandeiras, a força política do grupo – que calcula ter mobilizado 8 milhões de pessoas em toda a Espanha nos três primeiros meses de atuação – se diluiu um pouco. “Temos capacidade de construir uma alternativa, mas para isso precisamos de interlocutores em governos e na sociedade civil”, avaliou Raúl Sanchez, que ciceroneou o governador Tarso Genro pelo centro cultural comunitário La Tabacalera, onde ocorreu o encontro.

Os Indignados salientaram a importância de ter apoio internacional e formar uma rede de cidadania global diante das pressões que vêm sofrendo na Europa: eles temem, inclusive, uma repressão violenta no próximo 12 de maio, quando ocorrerá um grande ato em diversas cidades espanholas para marcar um ano do movimento. “Se tivermos esse tipo de problema, é muito importante divulgar em outros países”, exemplificou Toret.

“Também queríamos pedir que nas suas reuniões, quando ouvirem que o 15M não tem propostas, indiquem a leitura de Demanda de Mínimos que está na internet. São meia dúzia de documentos e estão direcionados tantos a socialistas como à classe média”, complementou a ativista Simona Levi.

Tarso se mostrou simpático à provocação democrática que o movimento propõe, mas não deixou de fazer observações críticas. “Quando vocês tomaram a praça para dizer ‘¡No nos representan!’, foram notícia em todo o mundo, mas depois desapareceram porque propõem a radicalização do Estado de Direito. Como os argentinos, quando em 2001 saíram às ruas para pedir ‘¡Que se vayan todos!’ – o problema é que se sai a política, ela é substituída pela burocracia e pelo capital, avaliou o governador.

Movimento quer aproveitar modelo de participação popular
O governador gaúcho Tarso Genro se comprometeu a enviar para Os Indignados documentos que embasaram a construção do chamado Sistema de Participação Popular no Rio Grande do Sul. Trata-se de um conjunto de ferramentas que une desde a experiência do Orçamento Participativo, que dá às comunidades o poder de decidir prioridades nos gastos públicos em assembleias presenciais, até a Consulta Popular, no qual a população elege um projeto através de uma votação nas urnas e na internet.

Outro processo que integra o sistema chamou a atenção dos Indignados: o Gabinete Digital, com projetos como O Governador Pergunta e O Governador Responde, no qual dialoga virtualmente com a população, ou a Agenda Colaborativa, que recebe sugestões de pauta dos cidadãos via web.

“É preciso organizar um controle público sobre o Estado, implementar mecanismos de transparência e democratização da gestão para reduzir a força normativa do capital financeiro sobre os governos”, avaliou o chefe do executivo do Rio Grande do Sul.

Tarso ainda se comprometeu a encaminhar ao grupo relatórios sobre o Marco Civil da internet brasileira, texto que estabelece os princípios de uso da rede no país e que foi redigido quando ele era ministro da Justiça. Atualmente tramita no Congresso Nacional.

“Aqui na Europa se tende a restringir ao máximo o uso da internet. Estamos patrocinando apresentações para explicar aos eurodeputados que a rede é uma ferramenta para a democracia”, lamentou Simona.

O grupo se interessou ainda em receber informações sobre os projetos de economia solidária desenvolvidos no Brasil e no Rio Grande do Sul.

Fotos: Caco Argemi/Palácio Piratini

Carta Maior

Rio+20: Em busca de um civismo planetário

Publicado sábado, 5 maio, 2012 r Brasil , Ciência , Debate , Ecologia , Meio Ambiente , Política Deixar um Comentário

O coordenador executivo da Rio+20, Brice Lalonde analisa, em entrevista especial, os desafios e obstáculos que estão colocados para a conferência. Apesar de todas as adversidades, ele não aposta em fracasso. “Uma das grandes dificuldades que temos hoje está em que dentro da cada país há pouquíssimos negociadores que pensam no planeta, na humanidade em seu conjunto. Eles pensam em seus países e em seus interesses nacionais. Há muito civismo nacional e pouco civismo planetário”, diz Lalonde.

Eduardo Febbro – De Paris

Paris – Um mês e meio antes do início da conferência Rio+20, as perspectivas de que se consiga no Rio de Janeiro uma mudança decisiva para combater os males ambientais do planeta e a pobreza não são muito animadoras. Especialistas de todo o planeta temem que a humanidade seja incapaz de colocar fim à destruição da Terra. Os cientistas que participaram de uma conferência prévia a Rio+20, realizada em Londres, em março passado, disseram que a meta da ONU de limitar o aquecimento global a dois graus Celsius – adotada há menos de 18 meses – já é inalcançável.

“Temos que nos dar conta de que estamos observando uma perda de biodiversidade sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos. Estamos entrando claramente na sexta extinção em massa do planeta”, disse Bob Watson, ex-chefe do painel climático da ONU e principal assessor do ministério britânico do Meio Ambiente.

A conferência tem três objetivos: combater esta crise ambiental, erradicar a pobreza e colocar o crescimento em um caminho sustentável, com medidas para estimular a economia verde. Mas, ao contrário do que ocorreu em 1992, ninguém espera um plano global de amplo alcance. As crises financeiras no Ocidente, o quase fiasco da cúpula do clima de Copenhague, em 2009, e as mudanças geopolíticas, com a emergência de China, Índia e Brasil, antecipam um evento de baixo perfil.

No entanto, apesar de todas essas adversidades, Brice Lalonde não aposta em fracasso. Este político francês foi nomeado pelo secretário geral das Nações Unidas como coordenador executivo da Rio+20. Sobre ele recai a responsabilidade de tentar colocar todo mundo de acordo. A busca de consensos em um mar tão agitado está longe de ser um passeio. Militante ecologista, encarregado francês das negociações sobre o clima entre 2007 e 2011, ministro de Meio Ambiente nos governos socialistas entre 1988 e 1992, Brice Lalonde oferece aqui as pautas e os obstáculos de uma cúpula onde, diz, a “noção simplista” do capitalismo dificulta os possíveis progressos.

O Brasil organiza em junho a conferência Rio+20 sobre o desenvolvimento sustentável. A cúpula será realizada vinte anos depois da Cúpula da Terra, realizada também no Rio de Janeiro, em 1992, quando as Nações Unidas criaram dois fóruns para enfrentar a mudança climática e a perda de biodiversidade. Duas décadas mais tarde, o que é preciso fazer para evitar que esse encontro termine sem resultados?

A pergunta que devemos nos fazer consiste em saber se as instituições, a economia e o grande giro que se deu na proteção do planeta e na luta contra a pobreza podem seguir a evolução geopolítica. Em 1992, havia uma situação geopolítica muito especial: o Muro de Berlim acabava de cair e ainda não havia ocorrido a ascensão mundial de China, Índia e Brasil. Hoje, a situação geopolítica é muito diferente em função dessa novidade. Também temos agora o retorno de guerras e conflitos, assim como a crise econômica que nos afeta, o que mostra que as dificuldades são complexas no novo sistema mundial da economia. Outro elemento novo em relação a 1992 é a internet e a tecnologia. Em suma, trata-se de saber se podemos adaptar novas instituições às mudanças da geopolítica e responder as perguntas que são as mesmas que foram feitas em 1992: como vencer a pobreza e proteger o meio ambiente.

A Rio+20 suscita muitas expectativas. No entanto, os observadores mais atentos asseguram que a cúpula servirá apenas para propor algumas pistas. Você disse inclusive que o texto que estava sendo discutido carecia de ambição.

O que vamos fazer talvez seja abrir uma fase para um novo modo de desenvolvimento. Mas, sim, é verdade, falta ambição ao texto. Creio que devemos ir mais rápido, com mais força. Uma das grandes dificuldades que temos hoje está em que dentro da cada país há pouquíssimos negociadores que pensam no planeta, na humanidade em seu conjunto.

Essa é a grande dificuldade?

Sim. Os negociadores pensam em seus países, defendem seus interesses nacionais. Mas em todo esse processo não há um piloto para o planeta. Isso é o que me dá medo. Algum dia será preciso inventar algo para que nos ocupemos daquilo que temos em comum, ou seja, a atmosfera, os oceanos e até o próprio conhecimento. Há muitos, muitos temas que estão mais além da esfera dos interesses nacionais e que o sistema internacional atual não consegue tratar.

Isso significa que, apesar de todas as mudanças climáticas e da consciência cotidiana do que ocorre, ainda não há uma tomada de consciência global de que o planeta é uma história comum e não uma questão meramente territorial?

Não. Em muitos governos ainda não há um civismo planetário. Há muito civismo nacional, muita lealdade nacional, mas a lealdade planetária não está muito presente. No entanto, entre os jovens encontramos muitas pessoas muito comprometidas.

Uma pergunta sobressai deste cenário: a crise ou o planeta? Por acaso a crise carregará o planeta ou este salvará a crise?

O problema está talvez no fato de que esta crise provém de um sistema econômico que não responde à situação. Uma parte da resposta à crise está no que se chama de desenvolvimento sustentável.

Os temas fortes da cúpula são a economia verde e a luta contra a pobreza. Quais são as duas frentes antagônicas e em torno de que pontos gira a controvérsia?

Ah..Não há dois campos nítidos ou afirmados. Dependendo do tema, há maiorias, minorias e oposições. Mas há uma primeira divisão clássica entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. A isto se agrega agora um terceiro ator, que são os países emergentes. Por exemplo, as pequenas cidades africanas não defendem os mesmos interesses que os grandes países como a China defendem. No que diz respeito à economia verde, há vários países que não são nem um pouco entusiastas. Não gostam da expressão, preferindo desenvolvimento sustentável.

Em suma, muitos países querem evitar que a economia verde se transforme em uma forma de levantar obstáculos ao comércio internacional ou que estabeleça novas condições para a ajuda ao desenvolvimento. Associado a isso está o tema da governabilidade, mas esse ponto não traz demasiados problemas. Eu diria que a divisão mais clara está entre os partidários do desenvolvimento e os que afirmam que não pode se continuar assim, que é preciso salvar o planeta. Estamos em busca de uma fórmula que concilie o desenvolvimento e o meio ambiente. Esta é a discussão mais importante e mais difícil de resolver porque está em jogo o meio ambiente mundial e a possibilidade de chegar a um ponto sem retorno. A discussão envolve também aqueles que dizem que o prioritário é a luta contra a pobreza, ou seja, o crescimento econômico, e que não é possível seguir acumulando tantas desigualdades. Este campo argumenta que a questão do planeta tem que ser o passo seguinte.

Mas quem diz crescimento está dizendo consumo dos recursos do planeta. Além disso, no que diz respeito à economia verde, seus críticos advertem, e não sem razão, que isso equivale a introduzir o mercado na ecologia.

Ah! O mercado é um bom servidor, mas um mau chefe. Toda a questão está nisso, em nossa capacidade de organizar o mercado, de fixar regras. Não há mercado sem regras. No momento, há muitas coisas que não estão sendo feitas. Estamos tratando de terminar com os subsídios aos combustíveis fósseis, o que é uma forma de intervir nos mercados, mas não é nada fácil.

Por exemplo, quando se suspende um subsídio desses é preciso recuperar o dinheiro que o Estado dava e dirigi-lo para a ajuda aos mais pobres. O tema dos mercados implica saber como se administram os recursos mais escassos.
Na verdade, é preciso sair do capitalismo mais básico: é preciso dizer que o capital mais importante é o povo e a natureza. O povo e a natureza são os elementos número um do capital. Não se deve sacrificar esse capital em benefício do pequeno capital monetário das empresas. Como você sabe, existem muitas empresas que financiam campanhas contra o desenvolvimento sustentável. Há uma enorme batalha em torno disso. Existem interesses econômicos que trabalham no curto prazo e que devem ser combatidos.

Mas, 20 anos depois da conferência do Rio, hoje há um poderoso ator que antes não existia: a sociedade civil.

A sociedade civil é um grande aliado, tanto para mim como para o Brasil, que organiza a conferência. Temos uma necessidade absoluta da sociedade civil. Associações, cientistas, professores, em suma, todos aqueles que trabalham pelo planeta são essenciais. Mas também as regiões, as municipalidades e as cidades ocupam um lugar destacado neste trabalho. Quando uma cidade fixa as regras urbanistas, isso também é importante. A sociedade civil será então um ator muito importante, não só porque estará presente, mas também porque vai participar de um novo caminho de negociação. Trata-se dos “diálogos sobre o desenvolvimento sustentável”. O Brasil e a ONU fizeram um grande esforço para criar um novo tipo de conferência onde não estejam só os diplomatas de cada país, mas a sociedade civil em seu conjunto.

Tradução: Katarina Peixoto

Carta Maior

Dilma: reduzir juros, proteger câmbio e diminuir impostos

Publicado sexta-feira, 4 maio, 2012 r Brasil , Economia , Governo Federal , Política , Trabalho Deixar um Comentário

Cerimônia de posse de novo ministro do Trabalho foi recheada de referências à Brizola, João Goulart e Getúlio Vargas. Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou as três metas centrais do seu governo no momento: ter taxas de juros compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional, um câmbio que não seja objeto de políticas que, de forma artificial, valorizem a moeda brasileira e impostos mais baixos. A reportagem é de Vinicius Mansur.

Vinicius Mansur

Brasília – O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ), foi empossado pela presidenta Dilma Roussef, nesta quinta-feira (3), com discurso emocionado e elogioso a herança do trabalhismo no Brasil. “O sobrenome que possuo, integra a linhagem de brasileiros ilustres que se inicia com Vargas, prossegue com João Goulart e flui para figura querida e saudosa de meu avô Leonel Brizola, este sobrenome está – e não pela minha humilde presença – indissoluvelmente ligado a essa trajetória que agora se redesenha com Luiz Inácio Lula da Silva e hoje com Dilma Rousseff”, disse.

O pedetista elogiou os governos federais petistas por terem rompido com o receituário neoliberal no qual o desemprego era “uma fatalidade, um componente necessário a uma economia em desenvolvimento”. “Não temos apenas o ciclo de progresso econômico, mas experimentamos um avanço social que incorporou mais de 40 milhões de brasileiros à vida moderna”, considerou.

Em seu discurso, o novo ministro lembrou o período Vargas – onde “começou-se a romper um mito de que o trabalho era apenas uma mercadoria a ser negociada com a liberdade selvagem”-, defendeu a presença do Estado para se avançar “no caminho da valorização do trabalho, da dignificação do trabalhador e no entendimento de que é o ser humano o princípio e o fim de toda atividade econômica” e cutucou a imprensa:

“Ainda hoje em um jornal se escreve que a presença do Estado como elemento na obtenção deste equilíbrio – sem o qual não há nem justiça, nem progresso, nem humanidade – seria um anacronismo.”

As três metas centrais do governo
Dilma Roussef iniciou seu discurso ressaltando que o desemprego no Brasil está nos patamares mais baixos de sua história – 6,5% em março -, em contraste com países desenvolvidos onde o este índice, em média, é de 10,8%, chegando a 52%, se medido apenas na juventude de alguns países europeus. “Nessa semana, a OIT mostrou que, em relação a 2007, antes da eclosão da crise, só nesse período, o mundo perdeu 50 milhões de vagas formais de emprego (…). Nós navegamos na contramão dessa tendência e desse quadro sombrio. No mesmo período, ou seja, nós criamos 9 milhões de empregos com carteira assinada”, ressaltou.

As metas agora, de acordo com a presidenta, são três: ter taxas de juros compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional, um câmbio que não seja objeto de políticas que, de forma artificial, valorizem a moeda brasileira e impostos mais baixos.

Nestas circunstâncias, Dilma qualificou de significativa a nomeação daquele que, além de carregar o sobrenome Brizola carrega a história do seu tio-avô João Goulart, o Jango:

“Nomear como ministro do Trabalho e Emprego Carlos Daudt Brizola Neto reforça, em meu governo, o reconhecimento da importância histórica do Trabalhismo na formação do nosso país.”

A presidenta destacou que foi o Trabalhismo o responsável por conquistas como a jornada de oito horas de trabalho, o salário mínimo, o direito à organização sindical e a adoção de uma legislação de proteção ao trabalhador.
Apoio

O deputado Paulinho da Força Sindical (PDT-SP) apontou que Brizola Neto é apoiado por todas as centrais sindicais, entretanto, não foi tão firme quando perguntado sobre o apoio do seu partido. “Posso garantir que o Brizola Neto terá o apoio da maioria da bancada de deputados e senadores”, afirmou. Manoel Dias, secretário-geral do PDT e Vieira da Cunha , deputado federal pelo partido, também foram cotados para assumir o ministério.

O presidente da CUT, Artur Henrique , espera que Brizola retome uma agenda positiva no ministério recolocando a pauta sindical na ordem do dia. “Para isso, ele precisará de muita ajuda das centrais”, disse. Entre os temas estão o fator previdenciário, a terceirização, a redução da jornada de trabalho e, de imediato, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de combate ao trabalho escravo, que será votada possivelmente na semana que vem.

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, avaliou o discurso de Brizola como um bom “resgate histórico e de esquerda”, mas falta elaborar a pauta. “O ministério é muito voltado para a cidade, conhece pouco o campo, precisa fiscalizar e punir os abusos em grandes fazendas, inclusive transnacionais. A PEC do Trabalho Escravo será importante nisso ”, afirmou.

Biografia
Brizola Neto é agora o ministro mais novo do governo Dilma, com 34 anos. Nascido em Porto Alegre (RS), em 11 de outubro de 1978, mudou-se para o Rio de Janeiro em 1982, quando seu avô foi eleito governador do estado. Em 2004, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 2006, foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2010. Em 2011 foi secretário de Trabalho e Renda do estado do Rio de Janeiro. Brizola Neto também se destacou na militância virtual através do blog Tijolaço.

Fotos: Antonio Cruz/ABr

Carta Maioe

UM DIA DE DESAGRAVO A VARGAS, JANGO E BRIZOLA

Publicado sexta-feira, 4 maio, 2012 r Brasil , Economia , Historia , Política Deixar um Comentário

Em seu discurso de despedida do Senado, em dezembro de 1994, o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso anunciou o fim da Era Vargas. Foi generosamente elogiado pelas corporações midiáticas, saudado pelos bancos, aplaudido pelo capital estrangeiro, incensado, enfim, pelo dinheiro grosso e seus áulicos de escrita fina. Era preciso sedimentar o estigma maniqueísta para legitimar o projeto conservador.

Foi o que se fez e ainda se faz. Não escapa ao observador atento a entrevista ‘oportuna’ de FHC esta semana à Folha para advertir a Presidenta Dilma — ‘vá devagar’ na ofensiva contra os bancos pela redução dos juros. Pelos quase dez anos seguintes seu governo negociou barato o patrimônio público construído, na verdade, em décadas de lutas de toda a sociedade brasileira.

Inclua-se nesse moedor a Vale do Rio Doce, mas também algo de incomensurável importância simbólica: a auto-estima da população, seu discernimento sobre quem tem o direito e a competência para comandar o destino de uma sociedade e do desenvolvimento. Entorpecida a golpes de tacape midiático, essa consciência seria desqualificada para a entronização dos ‘mercados desregulados’ como o portador autossuficiente do futuro e da eficiência.

Carta Maior

TRABALHADORES DE VÁRIOS PAÍSES DO MUNDO FIZERAM DO 1° DE MAIO DIA DE PROTESTO

Publicado quarta-feira, 2 maio, 2012 r Brasil , Debate , Manifestos , Mundo , Notícia , Política , Trabalho Deixar um Comentário

As comemorações do Dia do Trabalho em vários países do mundo foram materializadas com amplos movimentos de protestos. A mola principal que impulsionou os movimentos de protestos foi a crise econômica mundial que vem tirando emprego de milhares de trabalhadores em todos os continentes e empobrecendo vastas sociedades. Um quadro desumano provocado pela voracidade financeira dos grandes bancos e empresas que praticantes do neoliberalismo só acreditam no lucro como o leimotiv de suas existências. Capitalismo paranoico que reflete a patologia de 1% dos que detém o poder econômico como denuncia os manifestantes do Ocupe Wall Street.

Nos Estados Unidos o movimento Occupy Wall Street realizaram suas manifestações em várias cidades do país e os protestos foram concretizados em frente aos edifícios bancários, grandes empresas multinacionais, praças e parques. Em alguns lugares a força policial braço violento protetor do capitalismo oprimiu os manifestantes usando cassetetes e bombas de efeitos moral, além de usarem alto-falantes para dispersar os manifestantes.

Na Grécia houve paralisação geral que contou com milhares de trabalhadores de vários setores produtivos, hoje muito desativado. Ônibus, trens e metrôs não funcionaram com paralisação de quatro na capital Atenas. Hospitais públicos e privados funcionaram com seus corpos médicos diminuídos.

Na França, em várias cidades, ocorreram 280 manifestações produzidas pelas lideranças sindicais. De acordo com os sindicalistas não houve espaço para mensagens de partidos políticos e candidatos que concorrem no segundo turno das eleições para Presidência da República francesa.

Vivendo dias apreensão contra pacotes de medidas econômicas de austeridades propagadas pelos governos de seus países, trabalhadores da Espanha e Portugal realizaram protestos contagiantes contra a situação de quase penúria que vivem os trabalhadores dos dois países europeus.

Na Turquia, especificamente em Istambul, milhares de representantes de partidos políticos e trabalhadores foram às ruas. Diante da gigantesca concentração o governo enviou mais de 20 mil policiais para a Praça Taksim, logradouro público de maior importância da cidade e território de reivindicações.

Em Cuba, o Dia 1° de Maio teve outras cores em vista de ser o dia de maior relevância no país. As festividades comandadas pelo governo Castro homenagearam os trabalhadores do mundo e os trabalhadores cubanos que construíram o socialismo latino

Manifestantes saíram às ruas de várias localidades da ilha para defender o socialismo carregando faixas com dizeres enaltecedores ao país e ao socialismo. Alguns cartazes com dizeres “Preservar e aperfeiçoar o socialismo”, se destacaram nas manifestações.

No Brasil, algumas manifestações em algumas cidades lembraram os trabalhadores na ótica bem realista, onde ele aparece ainda lutando por alguns direitos que ainda não foram conquistados e também empregos.

No Amazonas, particularmente em Manaus, não houve movimento de trabalhadores em função da miserável situação em que se encontra a maioria dos sindicatos. Uma maioria formada pela pelegada. Triste realidade com dirigentes alienados submissos aos governos municipal e estadual, ambos da ultradireita.

A política brasileira, a virtude e a fortuna

Publicado sexta-feira, 20 abril, 2012 r Brasil , Governo Federal , Historia , Política Deixar um Comentário

Depois de 27 anos de redemocratização do país, e de um período prolongado de luta aberta entre forças que se opõem no cenário político, talvez seja conveniente lembrar Maquiavel também no nosso pedaço de mundo, onde atribuímos à velha ordem excessivo poder para decidir nosso futuro.

Maria Inês Nassif

Houve um tempo em que a desenvoltura de velhas raposas da política tradicional, e uma vocação dessas lideranças para remar a favor da maré, davam a impressão, para quem as assistia do lado de fora do palco institucional, de que elas tinham um quase monopólio, um poder ilimitado de construir a história. Depois de 27 anos de redemocratização do país, e de um período prolongado de luta aberta entre forças que se opõem no cenário político, talvez seja conveniente lembrar Maquiavel também no nosso pedaço de mundo, onde atribuímos à velha ordem excessivo poder para decidir nosso futuro.

Dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e pouco mais de um ano com Dilma Rousseff – três gestões onde a disputa política saiu dos porões do poder e se escancarou para outros setores sociais – mostraram que o jogo político, mesmo quando escamoteado, é virtude e fortuna. Ou seja, nunca é produto exclusivamente da vontade de um governante, embora a virtude seja fundamental para mover um governo, e a fortuna, isto é, a roda da história, nunca acontece descolada da virtude.

As virtudes de um e outro governante não são iguais, mas já se pode dizer, com um alto grau de certeza, que o correr dos acontecimentos – a fortuna – foi adequada às diferenças entre Dilma e Lula. Dilma está no lugar e na hora onde tem que estar; Lula cumpriu o seu papel no seu momento. E o processo histórico, como se move, saiu de uma realidade onde o governo era defensivo e tinha como contraponto um presidente com raras qualidades de conciliação; para uma outra, em que o governo é ofensivo e a presidenta, sem habilidades específicas para manobrar a política institucional, encontra terreno para exercer a sua vocação maior, que é a de se contrapor.

A rápida intervenção de Dilma nos juros domésticos (o pesadelo para todos os governantes das últimas duas décadas) tanto pela via institucional, o Copom, como da pressão direta sobre os bancos, é o estilo Dilma, beneficiado pelo gradual abandono da ortodoxia econômica iniciada no governo Lula e pela crise mundial. A volta por cima da crise política do chamado “mensalão” de 2005, via apoio popular, é estilo Lula.

Nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), exceto em um breve primeiro ano de lua-de-mel com as elites políticas brasileiras, o governo foi mantido acuado na política institucional por uma minoria oposicionista amplificada por uma mídia hegemônica; e, no plano da sociedade civil, manteve uma aproximação permanente com setores não organizados, beneficiados pelos programas sociais e/ou atraídos pelo carisma do chefe do Executivo.

Com os movimentos sociais organizados o governo Lula não teve sempre um bom diálogo, mas o fato de ser entendido como um mal menor, contra um partido, o PSDB, que criminalizou a ação política desses setores, poupou-o de uma oposição forte à esquerda. O MST, por exemplo, nunca se declarou feliz com o PT no governo federal, mas foi atraído pelas suas próprias bases e pela opção do “mal menor” a se encontrar com o partido em períodos eleitorais, e a aliviar a pressão quando os setores conservadores tocavam fogo na política institucional.

O governo Dilma Rousseff mostrou algumas coisas mais. Primeiro, que no final das contas os estilos diferentes dos dois presidentes petistas vieram na hora certa. Em segundo, que a vontade pessoal de um mandatário popular conta, mas desde que ele entenda, conflua e aproveite o processo histórico que o levou ao poder.

Dificilmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria chegado ao final de seu mandato, se não tivesse algumas qualidades essenciais: a habilidade e pragmatismo de negociador sindical e uma grande facilidade para se fazer ouvir pelas massas, que deram a ele a sustentação política necessária para se contrapor a uma oposição fraca, porém associada a uma mídia tradicional hegemônica. Suas duas administrações, exceto a trégua inicial – necessária para atenuar os efeitos da investida especulativa do mercado financeiro no ano eleitoral de 2002 – ocorreram sob forte ofensiva. A pequena oposição falou grosso pela voz da mídia.

Dilma Rousseff tem outro perfil. Não teria cintura para sobreviver numa conjuntura política tão desfavorável como a enfrentada por Lula, mas o fato é que o governo de seu antecessor, os compromissos políticos assumidos por ele e a montagem de seu palanque permitem, ironicamente, que ela seja ela mesma. Se tivesse tentado ser Lula, teria fracassado. Além disso, uma gestão econômica que é continuidade do governo Lula, mas que é a sua praia, numa conjuntura que o mundo chafurda na lama do neoliberalismo, simplesmente desmonta qualquer oposição significativa às orientações de governo, e dão a ela dimensão própria no âmbito internacional, mesmo fazendo uma política externa de continuidade à anterior.

Dilma falou de igual para igual na Cúpula das Américas porque sabe ser positiva; mas tem o respeito da comunidade internacional não apenas porque é positiva, mas porque o ex-presidente Lula, que atuou com desenvoltura nessa área, deixou no passado o complexo de vira-lata neoliberal. Antes disso, a elite brasileira tomava como referência os países ricos nas formulações econômicas externas e extasiada, olhando para fora, deixava visível a enorme vergonha do próprio país.

Os êxitos do governo Lula encheram o palanque de Dilma e sua base aliada. A habilidade política de Lula costurou o resto. Sem isso, no entanto, dificilmente a presidenta teria condições de tentar mudar os termos de relacionamento com a sua base parlamentar. E sem o estilo Dilma, seria complicado levar essa tentativa muito longe.

Também seria difícil manter o estilo Dilma nas relações políticas institucionais se a oposição, menor ainda do que era no governo Lula, não tivesse sido severamente atingida pela enorme crise decorrente das denúncias contra seu principal porta-voz, o senador Demóstenes Torres, envolvido com uma quadrilha comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Não foi apenas a oposição que perdeu a credibilidade, mas a banda de música do DEM e do PSDB passou a ser menos crível numa mídia que acuou o governo passado, mas está acuada agora. Por mais irônico que seja, fica mais fácil agora para Dilma definir novas relações com o Legislativo. Ela não está na posição permanente defensiva em que Lula foi mantido nos seus dois governos, não tem as dívidas de gratidão que seu antecessor tinha com políticos tradicionais da base aliada e lida numa situação em que foi escancarado não apenas o uso da máquina administrativa pelos aliados, mas pelos próprios oposicionistas, ao que tudo indica um avanço sobre território alheio obtido pelo expediente da chantagem.

O momento é outro e o processo histórico anda, sempre. Qualquer análise política sobre o Brasil de hoje tem que se livrar dos fantasmas do passado e dar a eles sua devida dimensão. Esta é a condição para virtude e fortuna.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

Dilma passa um sabão no Tio Sam

Publicado segunda-feira, 16 abril, 2012 r America Do Sul , Brasil , Política Deixar um Comentário

A participação insípida do presidente dos EUA, Barack Obama, na Cúpula das Américas foi a personificação de um divisor histórico: o império nada tem a dizer ou a propor de relevante aos povos latino-americanos. Em crise, patinando entre a tibiez de uma estratégia econômica que se compraz em mitigar a ortodoxia em casa e uma diplomacia bélica que chafurda na areia movediça de conflitos múltiplos e insolúveis, do Oriente Médio à Coréia, passando pelo embargo à Cuba e querelas com a Venezuela, o poderio ianque naturalmente não está derrotado. Mas é visível a sua exaustão. Obama personifica-a como um Tio Sam cansado da guerra.

Ainda que seja o melhor que a política norte-americana tem hoje a oferecer, convenhamos, é parcimonioso. Essa percepção de esgotamento extravazou das intervenções do democrata em Cartagena, na Colômbia. A um mosaico de nações que luta contra um legado secular de pobreza, desigualdade e truculênca nas relações com o Big Brother, e ainda assim desponta como um dos horizontes mais dinâmicos da economia mundial, Obama ofereceu a velha e gasta ‘cooperação’ do mascate viajante.

Instado a comentar a ascensão da classe média regional e, sobretudo, brasileira, murmurou memorizando as fichas preparadas pelo Departamento de Estado: “Uma classe média próspera e ascendente abre mercado para as nossas empresas. Aparecem novos clientes para comprar ‘Iphones’, ‘Ipods, Boeings’…” “Ou Embraer!”, atalhou-o a presidenta Dilma Rousseff , num aparte bem-humorado, mas também altivo e ao mesmo tempo revelador da miúda visão política autocentrada do chefe de Estado norte-americano.

A intervenção brasileira foi ovacionada com risos e palmas pelos demais chefes de Estado presentes. Caberia a Dilma, ainda, contrapor ao caquético catecismo da subordinação comercial o ponto de vista estratégico de uma América Latina cada vez mais encorajada a buscar seu próprio caminho e, mais que isso, definitivamente convencida de que esse caminho de soberania e desenvolvimento não cabe no acostamento estreito destinado historicamente à região pela Casa Branca. Em um improviso mais de uma vez aplaudido, ela despertou o orgulho latino-americano diante de um Obama entre sonolento, ausente e blasé.

Disse-o com assertiva altivez a Presidenta de todos os brasileiros e, agora também, uma referência aos latino-americanos que já haviam sido cativados por Lula: “As relações assimétricas foram muito negativas para o nosso Continente. Nos últimos 20 anos, tivemos recessão, desemprego e ausência de perspectivas de crescimento. O relacionamento virtuoso é aquele que respeita a soberania dos países e enxerga o crescimento recíproco como essencial. Todos aqui nessa mesa fomos países coloniais, inclusive os Estados Unidos, que pegou em armas para defender sua independência. Todos sabemos que não há diálogo entre desiguais”, concluiu Dilma fechando um ciclo da cúpula das Américas.

Ou melhor, anunciando o novo capítulo da luta pelo desenvolvimento continental.

Por Saul Leblon

*Carta Maior

DILMA AO FALAR COM OBAMA MOSTROU A PREOCUPAÇÃO DO BRASIL COM A DESVALORIZAÇÃO DO DOLAR E A IMPORTÂNCIA DO BRICS

Publicado terça-feira, 10 abril, 2012 r Brasil , Debate , Economia , Governo Federal , Mundo , Notícia , Política Deixar um Comentário

Em sua viagem aos Estados Unidos a presidenta Dilma Vana Rousseff se encontrou com o presidente do país que se toma como imperial, Barack Obama, e falou sobre a preocupação dos países emergentes com a política de expansão monetária praticada pelos países desenvolvidos com o interesse de saírem da crise internacional.

Segundo Dilma, essa prática desvaloriza o dólar que acaba por obstruir o desenvolvimento dos países emergentes. Dilma disse também que o crescimento da economia norte-americana pesa sobre os países que fazem parte do BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“Manifestamos ao presidente Obama a preocupação do Brasil com a expansão monetária, sem que os países com superávits equilibrem essa expansão monetária com políticas fiscais baseadas na expansão dos investimentos.

Essas políticas monetárias solitárias, no que se refere a políticas fiscais, levam à desvalorização das moedas dos países desenvolvidos, levando ao comprometimento dos países emergentes.

Os países do BRICS respondem hoje por uma parte muito expressiva do crescimento econômico, mas é importante saber que retomada do crescimento, num horizonte de médio prazo, passa também pela retomada expressiva da economia norte-americana.

O Brasil, como os Estados Unidos, tem áreas estratégias nas quais cooperar, ou melhor, aprofundar nossa relação, por exemplo, na área de energia. Temos um grande campo de cooperação quando se considera o petróleo e o gás. Tanto no que se refere ao fornecimento de equipamentos e serviços, tanto no que se refere à participação nas relações comerciais.

Nós também somos parceiros na área de biocombustíveis. Queria saudar a redução às barreiras de etanol ocorrida recentemente. Queria ressaltar também um grande espaço de cooperação na área de eficiência energética, que é tão cara ao presidente Obama”, disse a presidenta. 

LULA RECEBE MAIS UM PRÊMIO INTERNACIONAL. JÁ É VICIO

Publicado terça-feira, 3 abril, 2012 r Brasil , Cultura , Notícia , Política Deixar um Comentário

Lula, ex-presidente do Brasil e personagem marcante na política nacional e presença marcante no cenário político mundial, foi escolhido o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. Na disputa concorreram 177 personagens de 57 países, e Lula foi eleito por unanimidade.

O prêmio é concedido desde 1989 à personagens do meio político, econômico e cultural. Vaclav Havel, da República Tcheca, Jimmy Carter, Estados Unidos, os filósofos Edgar Morin, da França, Karl Popper, Áustria, e o antropólogo Claude Lévi-Strauss, da França, foram algumas personalidades que já receberam o prêmio.  

O presidente do governo, Artur Mas, disse que Lula foi escolhido por sua luta, nos dois mandatos, pelo crescimento econômico do Brasil e para “erradicar a pobreza e a miséria” do país.

O filósofo Xavier Rubert de Ventós, que presidiu o júri, disse que Lula foi eleito pela política adotada “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização”.

Lula agradeceu em carta a escolha de seu nome para receber o prêmio e disse que se sentiu muito alegre e orgulhoso.

“O prêmio é uma conquista que reforça a minha convicção na importância de lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria”, diz trecho da carta.

Zero Hora, o golpe de 64 e a ditadura

Publicado segunda-feira, 2 abril, 2012 r Brasil , Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

Ao invés de publicar um artigo de um obscuro coronel defendendo o golpe e a ditadura, ZH deveria assumir a responsabilidade pelos seus atos e por sua história. Seguindo o estilo editorial que tanto aprecia poderia inclusive publicar um artigo a favor da posição do jornal pró-ditadura e golpe de 64 e um contra.

Marco Aurélio Weissheimer

Em sua edição deste domingo, o jornal Zero Hora publica um artigo intitulado “A dita dura brasileira”, do coronel Sérgio Sparta, defendendo o golpe civil-militar de 1964. Na pretensão de “equilibrar” o debate, o jornal publica também um artigo contra o golpe, “Resgate ao passado”, da psicóloga Luciana Knjinik.

O artigo do coronel Sparta é inqualificável, repetindo uma retórica da Guerra Fria que fede à naftalina, para dizer o mínimo. O Brasil estava ameaçado pelo marxismo-leninismo, etc. Para defender a democracia e a liberdade de expressão, os militares e seus aliados civis acabaram com a democracia e a liberdade de expressão. Uma ofensa à lógica, à democracia e a inteligência alheia.

Zero Hora apresenta-se como supostamente “neutra” neste debate, simplesmente publicando uma posição a favor e outra contrária ao golpe. No dia do aniversário do golpe, o editorial do jornal silencia sobre o tema. O veículo do Grupo RBS que supostamente defende a democracia como um valor ainda acredita que o golpe de 64 e a ditadura que se seguiu a ele é “tema de debate” que pode ser tratado na base de um texto a favor e outro contra. Para ZH, aparentemente, a condenação das torturas e assassinatos cometidos pelos agentes da ditadura ainda é “tema de debate”.

ZH poderia ter aproveitado a data para explicar por que apoiou o golpe de 1964 e a ditadura, assim como fizeram vários outros grandes veículos da imprensa brasileira que nunca deram satisfações à sociedade sobre sua postura golpista e sobre os benefícios empresariais que obtiveram com ela.

Como é sabido, o jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pela ditadura por apoiar o governo constitucional de João Goulart. A certidão de batismo do jornal, portanto, é marcada pelo desprezo à democracia e pela aliança com o autoritarismo, o que fala muito sobre o ethos editorial que a publicação viria a desenvolver.

Três dias depois da publicação do famigerado Ato Institucional n° 5 (13 de dezembro de 1968), ZH publicou matéria sobre o assunto afirmando que “o governo federal vem recebendo a solidariedade e o apoio dos diversos setores da vida nacional”.

No dia 1° de setembro de 1969, o jornal publica um editorial intitulado “A preservação dos ideais”, exaltando a “autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. A última frase editorial fala por si: “Os interesses nacionais devem ser preservados a qualquer preço e acima de tudo”.

Os interesses nacionais, no caso, se confundiam com os interesses privados dos donos da empresa. A expansão da empresa se consolidou em 1970, quando foi criada a sigla RBS, de Rede Brasil Sul, inspirada nas três letras das gigantes estrangeiras de comunicação CBS, NBC e ABC. A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios. O restante da história é bem conhecido.

O autoritarismo que marcou o surgimento do jornal Zero Hora parece estar vivo ainda hoje na postura editorial arrogante e covarde que vem se especializando em terceirizar suas posições conservadores pela voz de terceiros. Ao invés de publicar um artigo de um obscuro coronel defendendo o golpe e a ditadura, ZH deveria assumir a responsabilidade pelos seus atos e por sua história. Seguindo o estilo editorial que tanto aprecia poderia inclusive publicar um artigo a favor da posição do jornal pró-ditadura e golpe de 1964 e um contra.

 

*Marco Aurélio Weissheimer é editor-chefe da Carta Maior (correio eletrônico: gamarra@hotmail.com)

Para Chauí, ditadura iniciou devastação física e pedagógica da escola pública

Publicado sábado, 31 março, 2012 r Brasil , Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

São Paulo – Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Em conversa com a Rede Brasil Atual, Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos.

Chauí, que “fechou as portas para a mídia” e diz não conceder entrevistas desde 2003, falou com o editor da Revista do Brasil, Paulo Donizetti de Souza, após palestra feita no lançamento da escola 28 de de Agosto, iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que elogiou por projetar cursos de administração que resgatem conteúdos críticos e humanistas dos quais o meio universitário contemporâneo hoje se ressente.

Quais foram os efeitos do regime autoritário e seus interesses ideológicos e econômicos sobre o processo educacional do Brasil?

Vou dividir minha resposta sobre o peso da ditadura na educação em três aspectos. Primeiro: a violência repressiva que se abateu sobre os educadores nos três níveis, fundamental, médio e superior. As perseguições, cassações, as expulsões, as prisões, as torturas, mortes, desaparecimentos e exílios. Enfim, a devastação feita no campo dos educadores. Todos os que tinham ideias de esquerda ou progressistas foram sacrificados de uma maneira extremamente violenta.

Em segundo lugar, a privatização do ensino, que culmina agora no ensino superior, começou no ensino fundamental e médio. As verbas não vinham mais para a escola pública, ela foi definhando e no seu lugar surgiram ou se desenvolveram as escolas privadas. Eu pertenço a uma geração que olhava com superioridade e desprezo para a escola particular, porque ela era para quem ia pagar e não aguentava o tranco da verdadeira escola. Durante a ditadura, houve um processo de privatização, que inverte isso e faz com que se considere que a escola particular é que tem um ensino melhor. A escola pública foi devastada, física e pedagogicamente, desconsiderada e desvalorizada.

E o terceiro aspecto?

A reforma universitária. A ditadura introduziu um programa conhecido como MEC-Usaid, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a América Latina toda. Ele foi bloqueado durante o início dos anos 1960 por todos os movimentos de esquerda no continente, e depois a ditadura o implantou. Essa implantação consistiu em destruir a figura do curso com multiplicidade de disciplinas, que o estudante decidia fazer no ritmo dele, do modo que ele pudesse, segundo o critério estabelecido pela sua faculdade. Os cursos se tornaram sequenciais. Foi estabelecido o prazo mínimo para completar o curso. Houve a departamentalização, mas com a criação da figura do conselho de departamento, o que significava que um pequeno grupo de professores tinha o controle sobre a totalidade do departamento e sobre as decisões. Então você tem centralização. Foi dado ao curso superior uma característica de curso secundário, que hoje chamamos de ensino médio, que é a sequência das disciplinas e essa ideia violenta dos créditos. Além disso, eles inventaram a divisão entre matérias obrigatórias e matérias optativas. E, como não havia verba para contratação de novos professores, os professores tiveram de se multiplicar e dar vários cursos.

“Fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil”

Houve um comprometimento da inteligência?
Exatamente. E os professores, como eram forçados a dar essas disciplinas, e os alunos, a cursá-las, para terem o número de créditos, elas eram chamadas de “optatórias e obrigativas”, porque não havia diferença entre elas. Depois houve a falta de verbas para laboratórios e bibliotecas, a devastação do patrimônio público, por uma política que visava exclusivamente a formação rápida de mão de obra dócil para o mercado. Aí, criaram a chamada licenciatura curta, ou seja, você fazia um curso de graduação de dois anos e meio e tinha uma licenciatura para lecionar. Além disso, criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu.

Essa transformação conceitual e curricular das universidade acabou sendo, nos anos 1960, em vários países, um dos combustíveis dos acontecimentos de 1968 em todo mundo.

Foi, no mundo inteiro. Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média. Ela, do ponto de vista econômico, não produz capital, e do ponto de vista política, não tem poder. Seu poder é ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média. Há esse barateamento do curso superior, para garantir o aumento do número de alunos da classe média para a obtenção do diploma. É a hora em que são introduzidas as empresas do vestibular, o vestibular unificado, que é um escândalo, e no qual surge a diferenciação entre a licenciatura e o bacharelato.

Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer, sob a censura e sob o terror do Estado, com o risco que se corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas. Havia policiais dentro das salas de aula.

Houve uma corrente muito forte na década de 60, composta por professores como Aziz Ab’Saber, Florestan Fernandes, Antonio Candido, Maria Vitória Benevides, a senhora, entre outros, que queria uma universidade mais integrada às demandas da comunidade. A senhor tem esperança de que isso volte a acontecer um dia?

Foi simbólica a mudança da faculdade para o “pastus”, não é campus universitário, porque, naquela época, era longe de tudo: você ficava em um isolamento completo. A ideia era colocar a universidade fora da cidade e sem contato com ela. Fizeram isso em muitos lugares. Mas essa sua pergunta é muito complicada, porque tem de levar em consideração o que o neoliberalismo fez: a ideia de que a escola é uma formação rápida para a competição no mercado de trabalho. Então fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil.

“Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média”

Não há tempo para um conceito humanista de formação?

É uma luta isolada de alguns, de estudantes e professores, mas não a tendência da universidade.

Hoje, a esperança da formação do cidadão crítico está mais para as possibilidades de ajustes curriculares no ensino fundamental e médio? Ou até nesses níveis a educação forma estará comprometida com a produção de cabeças e mãos para o mercado?

Na escola, isso, a formação do cidadão crítico, não vai acontecer. Você pode ter essa expectativa em outras formas de agrupamento, nos movimentos sociais, nos movimentos populares, nas ONGs, nos grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Na escola, em cima e em baixo, não. Você tem bolsões, mas não como uma tendência da escola.

*Brasil Atual

OEA PEDE QUE BRASIL PRESTE CONTRA SOBRE A MORTE DO JORNALISTA WLADIMIR HERZOG

Publicado sexta-feira, 30 março, 2012 r Brasil , Direitos Humanos , Ditadura , Justiça , Notícia , Política 1 Comentário

Em 1975, o jornalista Wladimir Herzog, dirigente da TV Cultura, foi levado ao Destacamento de Operações  de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) de São Paulo setor subordinado ao Exército para prestar declarações, posto que estava sendo acusado de comunista. Submetido a interrogatório, Vlado, como era carinhosamente conhecido, morreu. Sua foto publicada pelos serviços de repressão, onde ele aparece pendurado pelo pescoço em uma janela por um cinto, serviu para que as forças repressivas usassem a versão que ele havia se suicidado. Versão logo desmentida pelos que presenciaram sua prisão e ouviram seus gritos no momento da tortura.  

Não aceitando a versão oficial divulgada pelo regime autoritário, em 1976, sua esposa Clarice Herzog, entrou com uma ação civil declaratória na Justiça Federal desconstituindo a versão de suicídio. Foi então que, somente, no ano de 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte do jornalista, mas considerando que a Lei da Anistia é um obstáculo para as investigações, o Tribunal de Justiça não deu continuidade ao inquérito.

Agora, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou o Estado brasileiro sobre as denúncias referentes as circunstâncias da morte de Wladimir Herzog. A notificação foi impulsionada, em 2011, pelas entidades que trabalham na defesa dos direitos humanos no Brasil, como o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, e Centro Santo Dias de Direitos Humanos, da Arquidiocese de São Paulo pediram a investigação sobre a morte de Herzog. As quatro entidades divulgaram nota acusando o Estado brasileiro de omisso.

“Esse caso é mais um exemplo de omissão do Estado brasileiro na realização de justiça dos crimes da ditadura militar cometidos por agentes públicos e privados” diz trecho da nota.

Segundo a advogada da Cejil, Natália Frickmann, o caso foi enviado à OEA porque não houve por parte do Estado brasileiro o devido processamento legal do caso.

“Esse caso já deveria ter sido investigado, processado e julgado e, se for o caso, com a punição dos responsáveis. Isso não ocorreu.

Por isso, essa denúncia foi levada a comissão internacional, já que a Convenção Americana de Direitos Humanos determina essa obrigação” analisou Natália. 

“O Dia que Durou 21 anos”

Publicado quarta-feira, 28 março, 2012 r Brasil , Ditadura , Historia , Política Deixar um Comentário

PARLAMENTARES PEDEM QUE SENADOR DEMÓSTENES EXPLIQUE SUA RELAÇÃO COM SEU AMIGO, O MAFIOSO CACHOEIRA

Publicado terça-feira, 27 março, 2012 r Ética , Brasil , Corrupção , Democracia , Direita , Justiça , Política Deixar um Comentário

 Depois que foi publicado na imprensa que o senador da ultradireita, Demóstenes Torres (DEM/GO), mantinha relações estreitas com o mafioso Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, o senador foi à tribuna do Senado no dia 6 de março para se defender. Diante do que anunciou em seu discurso parceiros seus, como o senador do Partido dos Trabalhadores, do Acre, Jorge Viana, se irmanaram com suas declarações.

      Como poderia dizer o próprio ‘modelo moral de político’, o senador Demóstenes, nada como o tempo para processar a verdade. Com o passar do tempo novas denúncias contra o ‘campeão da moral’ foram registradas na imprensa brasileira. Denúncias como o recebimento direto de dinheiro das mãos do contraventor Carlinhos Cachoeira, e o uso de um telefone ativado nos Estados Unidos para o senador conversar com o mafioso tranquilamente sem qualquer receio de suas conversas serem grampeadas pela Polícia Federal.

        Diante do acúmulo de denúncias contra o ‘campeão moral’, senadores pediram ontem para que ele vá ao Senado para explicar sua relação com o mafioso. Entre eles o senador acreano, Jorge Viana, que agora mudou de opinião sobre o caso de Demóstenes Torres.

        “Nós não podemos tapar o sol com a peneira. Esta casa da Federação não terá moral para notificar, para convidar, para intimar qualquer cidadão para depor em suas comissões, se nós não ouvirmos os esclarecimentos do senador Demóstenes Torres”, exigiu o senador Pedro Taques (PDT/MT).

        Como o espírito do Senado é reacionário, os reacionários senadores Álvaro Dias (PSDB/PR) e o líder do governo Eduardo Braga (PMDB/AM) saíram em defesa do companheiro.

      Para Álvaro Dias não há motivo para o senador Demóstenes prestar esclarecimentos no Senado em razão do mesma já se encontra sendo investigado.

       “Quando nós reivindicamos a presença de um ministro, quando nós encaminhamos à Procuradoria-Geral da República representações, nós o fazemos porque autoridades públicas denunciadas não estão sendo investigadas. Não é o caso do senador. Segundo a imprensa veiculou, esse inquérito tem três anos. A investigação se dá, portanto, a cerca de três anos, o próprio senador, no dia 6 de março, daquela tribuna, pediu que fosse investigado”, defendeu seu companheiro o senador.

         Por sua vez, mostrando porque a presidenta Dilma o escolheu para líder do governo, o senador Eduardo Braga, saiu em defesa de seu companheiro Demóstenes dizendo que era para  o caso não “politizado” e que ele “não é de decoro”.

        “Espero que este processo não seja politizado. Ele é de natureza criminal, não é de decoro. E deve ser tratado na instância correta”, afirmou o senador.

        O caso é político, e sendo criminal é de decoro. O envolvimento de Demóstenes com o mafioso foi em pleno desenrolar de seu mandato. Com essa posição, Eduardo Braga, confirma que não sabe, porque Dilma o escolheu para ser o líder do governo.

      

MOVIMENTOS SOCIAIS REALIZAM MANIFESTAÇÕES EXPONDO FOTOS DE MILITARES DA DITADURA QUE TORTURARAM

Publicado terça-feira, 27 março, 2012 r Brasil , Democracia , Direitos Humanos , Ditadura , Justiça , Liberdade , Manifestos , Movimentos Sociais , MST , Violência Deixar um Comentário

 Fotos de presos políticos que foram torturados e assassinados no período da ditadura entre os anos de 1964 e 1985, e fotos de militares acusados de torturar e assassinar presos políticos, foram expostas em vários locais de São Paulo onde moram ou trabalham os ex- militares e policiais. O fato foi resultado de uma manifestação realizada por movimentos populares sob a coordenação do Levante Popular da Juventude. Que contou também com as participações dos membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Consulta Popular e Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça.

      Um dos locais da exposição das fotos foi a frente da sede da empresa de segurança privada Dacala, de propriedade do delegado aposentado do antigo e tenebroso Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), David dos Santos Araujo. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de participar da tortura e assassinato do ativista político, em abril do ano de 1971, Joaquim Alencar de Seixas. O ex-delegado foi reconhecido pelos parentes de Joaquim Alencar de Seixas.

       David dos Santos Araujo, “capitão Lisboa”, entre os torturadores, “era o que mais batia”, segundo Ivan Seixas, que foi preso quando tinha 16 anos junto com seu pai, Joaquim Alencar de Seixas. Ivan Seixas deu a informação durante seu depoimento ao MPF. Em seu depoimento Ivan disse que os torturadores o levaram para uma área deserta e simularam seu fuzilamento, tendo, como forma de pressão dos agentes, uma de suas irmãs sido estuprada pelo torturador “capitão Lisboa”.

     Segundo Caio Santiago, um dos porta-vozes do movimento, e estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o movimento é “para pressionar a Comissão da Verdade”.

     “O ato é para pressionar, para que a Comissão da Verdade ocorra de fato. A gente veio para dialogar com que trabalha com o acusado de tortura. Expor, constranger e denunciar o torturador para quem convive com ele”, disse Caio.

      De acordo com um manifesto lido, o ato tem como um dos objetivos resgatar a história do nosso povo.

      “Saímos à rua para resgatar a história do nosso povo e a história do nosso país. Lembramos talvez da parte mais sombria da história do Brasil e que parece ser propositadamente esquecida: a ditadura militar”, diz parte do manifesto.

         O ato que foi realizado simultaneamente no Chile e Argentina, com o nome de Escrachos, também será realizado nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Pará, Santa Catarina e Minas Gerais.

    

JUÍZES APOSENTADOS QUE COMETEREM CRIMES VÃO SER JULGADOS PELA JUSTIÇA COMUM. A DECISÃO FOI DO STF

Publicado sexta-feira, 23 março, 2012 r Aposentadoria , Brasil , Democracia , Justiça , Moral Deixar um Comentário

 A Constituição determina que, em casos de crimes comuns e de responsabilidade, os desembargadores devem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Baseado nessa determinação de foro privilegiado, dois desembargadores, um do Ceará e outro do Distrito Federal, pretendiam que seus crimes fossem julgados pelo STJ. Mas os dois se aposentaram, e não deu outra: o tribunal mandou os dois casos para primeira instância porque eles se aposentaram. A defesa dos dois juízes alegou que a decisão não estava correta, porque eles como juízes tinham a prerrogativa de foro privilegiado, e o cargo de juiz é vitalício, para toda vida.

       Ontem, dia 22 – Dia Mundial da Água -, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por ampla maioria que os magistrados aposentados que cometerem crimes devem ser julgados pela Justiça Comum, perdendo, assim, a prerrogativa de foro de quando estavam na ativa.

         O relator do processo do desembargador do Ceará, que começo a ser analisado no ano de 2007, mas que teve o julgamento adiado várias vezes por falta de quórum e pedido de vistas, ministro, Ricardo Lewandowsky, votou pelo fim da prerrogativa de foro.

      “A prerrogativa é da instituição e não da pessoa do juiz. Vou me aposentra, quero ser um cidadão comum e ter os direitos e deveres do cidadão comum”, sentenciou o ministro Lewandowsky.

     Seguiram a decisão do relator, Lewandowsky, os ministros Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Celso Mello e Marco Aurélio Mello.

      Como sempre o insigne ministro, Joaquim Barbosa, mostrou sua indignação com a tentativa da perpetuação dos privilégios classificando de “absurdo” a permanência do privilégio, exemplificando que nem o presidente da República, eleito com 130 milhões de votos, tem prerrogativa vitalícia.

        “Nem a mais legitimada personalidade do país, que é eleita por 130 milhões de votos, continua com prerrogativa quando deixa o cargo”, observou juridicamente o ilustre ministro, Joaquim Barbosa.

      Oposto ao ministro Joaquim Barbosa, o ministro Gilmar Mendes, que defendeu a tese da permanência do foro privilegiado, disse que a prerrogativa de foro não é um privilégio. Ela existe para proteger os juízes investigados de perseguição indevida por colegas da Justiça local.

      “A prerrogativa é a presunção de que órgãos com uma dada estrutura estarão menos suscetíveis às populices e populismos judiciais, e nós sabemos que ocorrem”, entendeu Gilmar.  

TCU VAI ABRIR AUDITORIAS EM TODOS OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DO PAÍS

Publicado quinta-feira, 22 março, 2012 r Brasil , Corrupção , Democracia , Justiça Deixar um Comentário

 Diante das denúncias das fraudes em licitações em hospital do Rio de Janeiro por quatro empresas o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir auditorias em todos os hospitais universitários de todo o país para analisar contratos de prestações de serviços. A medida é do ministro José Jorge.

     O setor de inteligência do TCU, segundo o seu presidente, Benjamin Zymler, já se encontra investigando as quatro empresas denunciadas. A Bela Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções, que presta serviço na área de coleta de lixo, a Rufolo Serviços Técnicos e Construções e a Toesa Sérvique, que presta serviço como locadora de ambulância.

     Outras empresas registradas nos nomes dos proprietários das empresas citadas e as que também encontram-se no nomes de parentes, também serão investigadas, segundo o presidente do TCU.

       “As áreas de inteligência da Secretaria Geral e Controle Externo (Segecex) está levantando dados relativos aos contratos celebrados com as empresas mencionadas e daquelas que participaram de licitações com indícios de fraude.

      Adicionalmente está sendo apurado a existência de indícios de conluios dessas empresas em processos licitatórios, inclusive no que concerne à participação de empresas pertencentes aos mesmos sócios ou a seus parentes próximos”, afirmou o presidente.

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE CONTRATOS COM EMPRESAS ACUSADAS DE FRAUDES EM LICITAÇÕES

Publicado terça-feira, 20 março, 2012 r Brasil , Corrupção , Governo Federal , Justiça , Saúde Deixar um Comentário

 As empresas Toesa Service, locadora de veículos; Locanty Soluções, coleta de lixo; Bella Vista Refeições Industriais; e Rufolo Serviços Técnicos terão seus contratos suspensos pelo Ministério da Saúde. A decisão do ministério sai hoje, dia 20, no Diário Oficial da União (DOU).

       As quatro empresas prestadoras de serviços são acusadas de oferecer propina para fraudar licitações de emergência do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    Das quatro empresas denunciadas somente a Bella Vista Refeições Industriais, segundo o Ministério da Saúde, foi confirmada com contrato para fornecer alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. De acordo com o ministério, todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais sofrerão auditoria.

     Ao tomar ciência das denúncias o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nota informando que também vai investigar os casos.

    “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos federais, das empresas mencionadas e de outras que possam ter comportamento similar.

     O uso do pregão eletrônico para contratar serviços, “procedimento licitatórios que dificulta o conluio e a formação de grupos, fraudes mais recorrentes na modalidade convite, em que a publicidade e transparência são prejudicadas e ocorre o favorecimento de licitantes”, é o que recomenda o TCU para evitar fraudes.

    Depois que uma auditoria preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou desperdício de dinheiro, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de subpreço, em diversas empresas, o ministério suspendeu, em janeiro, 37 contratos de obras.

      Não basta um governo não se querer corrupto, é preciso que ele saiba e fique atento aos que orbitam em seu centro. Estes estão sempre prontos para colocar em prática sua prática lucrativa que não considera o que é publico, mas tão somente o que privado. Sua patologia social.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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