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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE RORAIMA ABSOLVE ACUSADOS DE MATAR LÍDER INDÍGENA

Alegando falta de provas, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Roraima, depois de dois dias de um julgamento que movimentou índios, defensores das causas indígenas, religiosos e produtores rurais, absolveu os acusados de matar o líder macuxi, Aldo da Silva Mota, de 52 anos, assassinado a tiros, em 2003.

Após três dias de desaparecido seus parentes encontraram seu corpo enterrado em uma fazenda na cidade de Uiramutã que fora criada em 1995. Área de terra identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra tradicional indígena, mas ocupada, na época, pelo ex-vereador Francisco Oliveira da Silva, vulgo Chico Tripa que no início fora acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter contratado Eliseu Samuel Martin e Robson Belo Gomes para executar o líder indígena.

O assassinato do indígena, Aldo da Silva Mota, para membros das organizações indígenas e ambientalistas ocorreu em função, como outros crimes, da disputa por terra no período da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Mário Nicácio, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), questionando o próprio MPF, o júri, composto por duas mulheres e cinco homens, e presidido pelo juiz federal Helder Girão, disse que o conselho vai recorrer da decisão e que a família de Aldo, juntamente com o conselho, vai tentar evitar que o processo volte a ser julgado em Roraima.      

“Não aceitamos a decisão. A família vai recorrer com a assistência jurídica do CIR e nós vamos manter nossa mobilização por justiça.

Desde o início, notamos, no júri, um pré-julgamento pelo fato de Aldo ser um índio e viver na reserva e uma sede de vingança pela demarcação da Raposa Serra do Sol. Questionamos também a postura do Ministério Público Federal, que no papel de advogado de acusação, em vez de defender os interesse indígenas, pediu a absolvição do Chico Tripa por falta de provas,” disse Nicácio. 

POLICIAIS MILITARES COMANDANTES DO MASSACRE DE CARAJÁS TÊM SUAS PRISÕES DECRETADAS PELA JUSTIÇA DO PARÁ E SÃO PRESOS

O major José Maria Pereira de Oliveira e o coronel Mario Colares Pantoja tiveram suas prisões decretadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Eles são os comandantes dos assassinatos de 21 trabalhadores rurais pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST).

O brutal e covarde massacre ocorreu no ano de 1996, no quilômetro 96 da rodovia PA-150, na chamada Curva do S, em Carajás, município do Pará. A ação que resultou nos assassinatos teve a participação de 150 policiais comandados pelos oficiais, coronel Mario Colares Pantoja e major José Maria Pereira de Oliveira. Na ocasião do massacre 19 trabalhadores foram assassinados no local e 2 morreram a caminho do hospital. A ação covarde foi responsável pela criação da Jornada Nacional da Luta pela Reforma Agrária, comemorada em todo mês de abril a conhecida mobilização Abril Vermelho.

Os dois policiais militares que se encontravam em liberdade por força de recursos jurídicos, foram sentenciados pela Justiça a prisão em regime fechado. Coronel Pantoja, comandante direto da ação, foi condenado a 228 anos, e seu parceiro de farda, major José Maria Oliveira, a 158 anos.

Se permanecerem presos, a Justiça estará demonstrando sinais claros de combate a impunidade, e com isso mostrando a sociedade brasileira e ao mundo que os tempos no Brasil são outros. Os militares responsáveis pelo crime que foi repudiado no mundo inteiro não poderiam continuar em liberdade zombando da Justiça e do povo brasileiro constatando o adágio de que no Brasil os chamados superiores, sejam em que classes ocupem, nunca vão presos.

Essas prisões não são só uma resposta ao MST, mas a toda sociedade que aspira a Justiça.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

 Hoje, dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água.  A comemoração não fica por conta de uma realidade biológica-cultural, ou seja, a importância da água na vida dos seres vivos – e não vivos – que compõem a caosmose Vida. A fundamentalidade da água como elemento correspondente ao viver Humano.

       Não. A comemoração/comprometida fica por conta das manifestações de grupos, entidades, movimentos sociais em defesa da água em função do perigo que corre. Não só pela ameaça dos poluentes, mas também pela ameaça de que seja transformada em uma mercadoria de exploração capitalista por empresas multinacionais representantes do capitalismo predador (todo capitalismo é predador, isso é tautologia).

      O que poderia ser um ritual de graça e sublimidade, em razão de sua transcendência ontológica, é uma manifestação de preocupação contra a irracionalidade da ambição do lucro que ameaça os menores e maiores mananciais hidrográficos do mundo. Principalmente os da América Latina, como os da Bacia Amazônica. O Rio Amazonas, como exemplo de ser a maior abundância aquática internacional capaz de suprir necessidades da maior parte do mundo. Daí o olhar e as maquinações do capital internacional contra ele.

       A água como elemento natural universal será lembrada neste dia de hoje, 22 de março, pelas pessoas que acreditam que viver é se comprometer eco-bio-culturalmente, visto que a água é elemento-mineral coletivo. Mesmo que o capital-voraz tente privatizá-la.

 

CDDPH APROVA RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA NO CAMPO, MAS PARTE QUE TRATA SOBRE BELO MONTE FICA EM COMITÊ ESPECÍFICO

 O documento elaborado pela Comissão Especial da Terra do Meio com objetivo de averiguar denúncias de violências no campo, mas que também tratou de denúncias e reivindicações de moradores do campo contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, foi aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Entretanto, a parte tangente a construção da Usina de Belo Monte ficou para ser analisada pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.

      De acordo com Percílio Lima de Souza Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e também vice-presidente do conselho, todas as reivindicações sobre Belo Monte, foram decididas por unanimidade pelo CDDPH para serem enviadas ao comitê responsável pelo tema, à Casa da Cidadania e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos à ser instalada em Altamira, no Pará.

      “Por proposição da maioria dos conselheiros, os trabalhos da comissão não foram encerrados. Foi apresentado esse relatório e ele será enriquecido. Um representante da Defensoria Pública e um da Advocacia-Geral da União devem participar da comissão. Acho que foi decidido o que era possível obter hoje”, disse Souza Neto.

       Há mais de 15 dias a análise do parecer da comissão havia sido agendada, mas ontem somente foi colocado na pauta pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos. A ministra afirmou que o parecer só não foi pautado antes porque não havia uma conclusão expressa da comissão.

      “Ficamos na seguinte posição, ou pautamos e atendemos a sociedade civil, ou não pautamos e pareceria que não queríamos atender à sociedade civil, que tínhamos algum problema em relação à matéria. Optamos por atender a sociedade civil”, analisou a ministra Maria do Rosário.

         Segundo o jornalista Leonardo Sakamoto, relator do parecer, ele não vai mas continuar na relatoria porque seu trabalho terminou.

      “Meu trabalho termina aqui. Eu produzo conteúdos, sou jornalista e professor universitário. A articulação política é algo que eu deixo para quem é da área”, disse o jornalista-relator.

 

Isto é mesmo um juiz?

Em junho de 2006 Amílcar Roberto Bezerra Guimarães era (e continua a ser) o juiz titular da 1ª vara cível do fórum de Belém. Tinha centenas de processos para instruir e julgar. Mesmo assim foi designado para ocupar interinamente a 4ª vara cível da capital paraense. Responderia pela função durante os três dias em que a titular, Luzia do Socorro dos Santos, estaria no Rio de Janeiro, fazendo um curso técnico.

Mas o primeiro dia da interinidade não contou. A portaria de nomeação tinha erro e precisou ser refeita. Na quinta-feira o juiz não apareceu na 4ª vara. Nem no último dia, sexta-feira. Mas mandou buscar um único processo, volumoso, com 400 páginas e dois anexos.

Quatro dias depois, na terça-feira da semana seguinte, ao devolver os autos, o juiz Amílcar Guimarães juntou nele sua sentença, de cinco páginas e meia. Como desde o dia anterior a juíza titular reassumira o seu lugar, a sentença era ilegal. Para ludibriar a lei e os efeitos da portaria do presidente do tribunal, o juiz datou sua peça como se a tivesse entregue na sexta-feira.

Além de violar a lei e ofender os fatos, testemunhados por todos que trabalhavam na 4ª vara, inclusive seu secretário, que expediu uma certidão desmentindo o juiz substituto, Amílcar cometeu outro erro: ignorou o implacável registro do computador. E lá estava gravado: ele só entregou o processo e a sentença na terça-feira, quando já não tinha jurisdição sobre o caso.

Mesmo assim a sua decisão foi confirmada diversas vezes pelos desembargadores que, na 2ª instância, apreciaram diversos recursos que opus contra a sentença. Ela me condenou a indenizar, pelo dano moral que eu lhe teria causado, o maior grileiro de terras de todos os tempos, o empresário Cecílio do Rego Almeida.

Ele se disse ofendido pelo tratamento que eu lhe dera, de “pirata fundiário”. Sua grilagem abrangia 4,7 milhões de hectares, o equivalente a um quarto do território do Estado de São Paulo. Pirata fundiário igual nunca houve. Nem com a mesma suscetibilidade, provavelmente falsa.

Não consegui a punição do juiz fraudador nem a reforma da sua sentença absurda. Depois de 11 anos tentando fazer justiça, desisti da justiça. Não recorri mais da manutenção da sentença e decidi pagar a indenização ao grileiro.

Como não tenho dinheiro para isso, recorri ao público. Aproveitei para denunciar a vergonhosa parcialidade do poder judiciário do Pará. Em menos de uma semana a subscrição alcançou o valor atualizado da pena, estimada em 22 mil reais. No dia da execução da sentença, as vítimas desse crime da justiça irão ao suntuoso palácio do tribunal apontar-lhe a culpa e a responsabilidade.

A grilagem não deu certo: a justiça federal a anulou, no final do ano passado. Talvez os sucessores do grileiro tenham perdido o prazo do recurso ou decidido não recorrer, tal a evidência da apropriação ilícita de terras do patrimônio público. Mesmo que recorram, sua causa está perdida, tal a contundência das provas dos autos.

Quando parecia que não havia mais nada capaz de aumentar o escândalo nessa história, o juiz Amílcar Bezerra voltou ao palco. Desta vez, numa das redes sociais da internet. Por livre e espontânea vontade, sem qualquer provocação, fez esta primeira postagem no seu Facebook:

“O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal. Aí o Ronaldo Maiorana [um dos donos do grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão] deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc…

Mais tarde, justa ou injustamente, o dito jornalista ofendeu o falecido Cecílio do Rego Almeida. A vítima, ao invés de dar o…s sopapos de costume, como fez o Maiorana, recorreu CIVILIZADAMENTE ao judiciário pedindo indenização pela a ofensa.

Eu fui o juiz da causa e poderia ter julgado procedente ou improcedente o pedido, segundo minhas convicções.

Mas minha decisão não valia absolutamente nada, eis que a lei brasileira assegura uma infinidade de recursos e o juiz de primeiro grau nada mais faz do que um projeto de decisão que depende de uma série de recursos a ser confirmada pelos Tribunais.

Tomei uma decisão juridicamente correta (confirmada em todas as instâncias), mas politicamente insana: condenei a irmã Dorothy [assassinada no Xingu com seis tiros por pistoleiros um mês depois da agressão física que sofri em Belém] do jornalismo paraense em favor do satanás da grilagem.

Aí o jornalista faz um monte de insinuações; entre elas de que fui corrompido etc…

Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio?

Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação.

Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.
Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP).

Então resolvi usar essa tribuna para registrar o meu protesto.
Mas se o Lúcio for realmente MACHO e honrar as calças que veste, esta desafiado para resolver nossas pendências em uma partida de tênis.

Escolha a quadra, o piso, as bolas, o local, data e hora,

CANALHA!!!!! “

Seguiu-se um segundo post:

“Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!”

Seguiu-se um segundo post:

“Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!”

Você não deve acreditar no que está lendo. Leia e releia com atenção. Embora estarrecedor para a imagem e a credibilidade da justiça brasileira, é a verdade. Que, com sua participação, comentarei na próxima coluna.

*Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia

RIO ACRE ENCHE E ATINGE MAIS DE 64 MIL PESSOAS

A enchente do Rio Acre este ano que já ultrapassou mais 17,46 metros além do nível considerado normal, e que segundo Armin Braun, chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil, poderá ultrapassar a maior marca que foi na enchente de 1997 quando chegou a 17,66 metros, já desabrigou mais d 64 mil pessoas. Estão desalojadas 44,7 pessoas e 8,5 estão desabrigados.

Considerada a segunda maior enchente, a enchente desse ano possibilita expectativas desagradáveis para os dias vindouros, de acordo com Braun. Embora a situação esteja difícil o governo do estado e o governo federal, agiram preventivamente de forma eficaz evitando mortes.  As pessoas estão sendo levadas para abrigos oferecidos pelo governo estadual e as prefeituras.

“Uma estimativa inicial é que 63,8 mil pessoas tenham sido afetadas. Este número deve aumentar, porque o Rio Acre tende a continuar enchendo e as informações ainda estão chegando do interior do estado.

O Rio Acre está acarretando os maiores problemas, ainda vai encher. As cidades localizadas acima de Rio Branco foram muito afetadas e nos próximos dias o rio, que já está com 17,46 metros acima do volume normal, pode superar 17,66 metros, que foi a maior cheia já registrada, em 1997. A água está subindo lentamente, mas isso é muito preocupante”, disse o chefe do centro. 

Casal de extrativistas assassinado no Pará recebe prêmio da ONU por defesa da floresta

Extrativistas, José Claudio e Maria eram incansáveis nas denúncias de desmatamento e grilagem no assentamento Praia Alta Piranheira, onde moravam. A atuação política contundente custou-lhes suas vidas. Hoje Laísa, irmã de Maria, está em Nova York para participar da cerimônia de encerramento do Ano Internacional das Florestas, na sede da Organização das Nações Unidas. Ela receberá um prêmio especial, um reconhecimento da luta de José Claudio e Maria para preservar a floresta.

Maíra Kubík Mano

O olhar de Laísa é impactante. Carrega uma tristeza que não parece estar perto de terminar. Com uma voz calma, ela comenta as últimas ameaças que recebeu. “Uma menina perguntou para a minha filha que tipo de transporte eu iria usar para viajar. E a minha filha respondeu que de moto. E ela disse: ‘eu vou fazer um pedido e tu fala para a tua mãe. Pede para ela não ir de moto, pelo menos dessa vez. Quem avisa amigo é’”.

Laísa Santos Sampaio é irmã de Maria do Espírito Santo, que em 24 de maio de 2011 foi morta ao lado de seu marido, José Claudio Ribeiro da Silva, no município de Nova Ipixuna (PA). Eles sofreram uma emboscada de dois pistoleiros justamente quando iam de moto para a cidade.

Extrativistas, José Claudio e Maria eram incansáveis nas denúncias de desmatamento e grilagem no assentamento Praia Alta Piranheira, onde moravam. A atuação política contundente custou-lhes suas vidas.

Hoje Laísa está em Nova York para participar da cerimônia de encerramento do Ano Internacional das Florestas, na sede da Organização das Nações Unidas. “Menina, está um frio aqui”, diz, simpática.

Laísa receberá um prêmio especial, um reconhecimento da luta de José Claudio e Maria para preservar a floresta. “É uma grande responsabilidade falar em nome de pessoas tão importantes, que defenderam uma causa tão importante. Eu estou no compromisso de representar esses heróis. Não só Maria e Zé Claudio, mas muitos outros. Lembrar o que eles fizeram é também um compromisso comigo mesma, é cumprir com a minha parte. Na hora que eu recebi o telefone da ONU, eu fiquei emocionada por eles. Pensei: ‘imagina se eles estivessem vivos!’ É um reconhecimento que eles não tiveram a oportunidade. São pessoas que não foram valorizadas pelos governos”, comenta.

A viagem aos Estados Unidos surgiu a partir do filme “Toxic Amazon”, dirigido pelo brasileiro Felipe Milanez e o mexicano Bernardo Loyola, que tem como fio condutor a história da morte do casal. A ONU convidou Milanez para exibir trechos do documentário na cerimônia e ofereceu o prêmio especial. O jornalista indicou então Laísa para receber a homenagem. Em poucos dias, ela teve que tirar seu primeiro passaporte e – o mais difícil – um visto americano.

Outro brasileiro, o ambientalista Paulo Adário, do Greenpeace, receberá o prêmio de “herói da floresta” por sua atuação na América Latina. Cada região do mundo terá um contemplado: na África, será Paul Nzegha Mzeka, de Camarões; na Ásia, Shigeatsu Hatakeyama, do Japão; na Europa, Anatoly Lebedev, da Rússia; e dos Estados Unidos, Rhiannon Tomtishen and Madison Vorva, pela América do Norte.

Mulheres

Na ONU, Laísa quer contar a história do assentamento e como é possível viver do extrativismo. “Nós aprendemos a usar a floresta com ela continuando em pé. A floresta não é intocável, mas é economicamente viável”, defende.

Ela participa de um grupo de mulheres que se reúne aos finais de semana para produzir óleo de andiroba, utilizado em cosméticos e hidratantes.

Sua irmã Maria foi a mentora do projeto. “Em 2006 ela buscou formação para nós. Ela reuniu todo mundo e descobrimos como fazer o manejo e o potencial da andiroba”. Laísa pretende profissionalizar mais a produção e obter autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para comercializá-la.

“O problema é que nós não temos políticas públicas para fortalecer a produção. Não existe crédito para quem vive da floresta. Temos 80% de floresta em nosso lote e não conseguimos crédito para trabalhar. Existe crédito para criar gado, mas não para a floresta”, critica.

Ameaças

O projeto ficou um pouco parado com a morte da irmã. Logo depois do crime, ela se mudou temporariamente para a casa de parentes em Marabá. Desde o início de 2012, porém, Laísa retornou ao assentamento e às suas atividades. Voltou a dar aulas na escola local onde é professora.

“Nós pedimos um posto policial lá dentro para inibir as ações ilegais. Tendo um posto lá, o caminhão não ia sair carregado de castanhais. E intimidava aqueles que estão prontos para matar. Depois dos assassinatos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) fechou madeireiras, mas em Nova Ipixuna a maioria das madeireiras já está funcionando. Faz 8 meses que eles morreram e nada foi feito”, denuncia Laísa.

“A retirada da madeira está tímida, não está intensa como era antes. Acho que eles estão dando um tempo. Agora as carvoeiras, quase todas que funcionavam estão funcionando. O carvoeiro vem levando tudo, fica aquele deserto”, lamenta. Segundo levantamento feito pela família do casal, existem cerca de 100 fornos de carvão em funcionamento no assentamento.

“Até janeiro eu falava que estava ameaçada. Agora eu sinto na pele. Cada vez que eu saio na imprensa, conquisto mais a antipatia daqueles que estão me vendo como dedo-duro”.

Ela relata alguns casos: “Um menino estranho perguntou para o meu filho se a porteira da nossa casa ficava aberta ou fechada à noite. Outro dia, antes de ir para Nova York, uma criança de uns 14 anos entrou na escola, parou e ficou me olhando em pé, na porta, perto do quadro. Quando eu disse ‘oi’ para ele, ele saiu correndo e subiu numa moto onde estava um senhor”.

Ainda no mesmo tom de voz, Laísa fala sobre seu encontro com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, antes de embarcar para Nova York. “Ele falou de fazer o possível para que tenhamos um encontro com a Dilma”. O que ela falaria para a presidenta? “Eu diria, de imediato: ‘eu quero viver’”.

Fotos: Felipe Milanez

*Carta Maior

GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 900 MIL PARA O AMAZONAS E O ÁCRE COMO AJUDA AOS HAITIANOS

Os governos do Amazonas e do Acre vinham – principalmente o do Amazonas -, por incapacidade em tratar os casos de imigração dos haitianos para seus territórios, acusando o governo federal de não adotar uma política capaz de solucionar o fato transnacional. Agora, o governo federal resolveu mostrar aos dois estados que eles terão de assumirem suas competências políticas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) que repassa aos dois estados a quantia de R$ 900 mil para a elaboração de programas de assistência aos imigrantes haitianos.

Cada estado receberá o recurso de acordo com a quantidade de haitianos que recebeu. Como o Acre registrou 1,4 imigrantes, vai receber a quantia de R$ 360. Já o Amazonas, que recebeu 4,6 imigrantes, vai abiscoitar a maior fatia correspondente a R$ 540 mil. Todavia, no dia 19, o Acre recebeu 1.3 milhão, do Ministério da Saúde.

Provavelmente, em função da dificuldade em tratar do assunto como questões suas, os dois estados irão chiar afirmando que a grana é pouca, esquecendo que o Brasil é uma organização política composta por estados. Todos eles com suas constituições, o que obriga cada um a se responsabilizar por suas questões internas. Somente posteriormente pedir ajuda ao governo federal.

Ter o governo federal sempre como muleta, é fácil governo. Como foi, e é, o caso do Amazonas. As principais políticas sociais que funcionam no estado têm a marca do governo federal. 

PARABÉNS, BELÉM, POR TEUS 396 ANOS DE BELEZA E INTREPIDEZ

 
Belém, fundada em 12 de Janeiro de 1.216, com uma população de 1.392.031 habitantes e uma área de aproximadamente 1.064.918 Km2. É conhecida como a Metrópole da Amazônia, é uma das dez cidades mais movimentadas e atraentes do Brasil.
Com seus quase 400 anos de história, a Cidade e Mundialmente conhecida seja no ponto de vista Cultural, Turístico, Econômico ou Político. Seu Port o e o mais próximo da Europa e dos Estados Unidos, o que aumenta seu potencial Econômico e turístico. Belém promove eventos de grande repercussão como “Amazônia Fashion Week” e o Círio de Nazaré, entre outros, e pode-se dizer que a cidade e uma das capitais gastronômicas do mundo.
Fonte: Wikipédia.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

PLEBISCITO PARA DIVISÃO DO PARÁ. CUIDADO!!! POVO PARAENSE CORRE PERIGO

Quando um povo vive num determinado território ele cria os mais variados vínculos. Materiais, espirituais, afetivos. A Terra é para o povo um local sagrado, não o sagrado  paulíneo, forjado, teológico, imposto por dogmas religiosos, ela não é vista como fonte de riqueza. Com o passar do tempo, claro que isso modifica-se.

Observando o que está acontecendo neste momento no Estado do Pará,  onde sua população eleitora  responde duas perguntas sobre a criação do Estado do Tapajós e de Carajás, afirmamos  que é mais uma tentativa do sistema capitalista impor sua ganância pelo lucro em detrimento do povo.

Há na relação com a posse da terra, muitos tipos de invasores, divisores. Os relatos históricos estão cheios deles. Os judeus subtraem a terra dos palestinos,  os curdos enfrentam esse problemas com os países limítrofes. Os índios, os Sem Terra os sem teto no Brasil.  A Terra sempre foi motivo de disputas e sempre foi muito valiosa. Por isso existiu o feudalismo na Europa, mais tarde, no Brasil, as capitanias hereditárias, as sesmarias, o senhor de engenho e mais recentemente os latifundiários, responsáveis, em todo o Brasil e mais precisamente no Estado do Pará por um número considerável de  assassinatos envolvendo disputas de terras. Só no massacre de Eldorado dos Carajás  foram assassinados 19 trabalhadores.

No capitalismo, diferente do socialismo, só há divisão. E para os agentes do capitalismo, o que pensam, é tudo relacionado ao “desenvolvimento.” Desenvolvimento capitalístico deles. Porque se o Estado do Pará, com as dimensões territoriais que possui se houvesse políticas públicas de atendimento ao povo, que só começaram a ter com o governo do presidente Lula, não era mais para se usar a bandeira da divisão para que este se desenvolvesse.

Uma forma de postergar atenção a essas regiões faz parte do processo colonialista desde a invasão portuguesa. Belém desponta nesse cenário em 1616 e a partir daí consegue  impor-se política e economicamente na região sendo esta reconhecida pelo governo imperial como Estado do Grão Pará.

Exerceu forte hegemonia durante muitos anos. O Amazonas desvincula-se politicamente do Pará por ocasião da criação da Província em 1850. Por lá, os paraenses já havia participado de guerras, levantes e da Cabanagem contra a política regencial que os sujeitavam à miséria e a dominação oligárquica de grupos que prosperaram explorando o trabalhador. Diferente de nós que nunca nos levantamos, nunca fizemos guerra. Pra não dizer que não participamos da Cabanagem, a região do baixo Amazonas deu guarida a muitos cabanos. Parintins, Maués receberam balas cabanas. A arqueologia desses municípios comprovam o fato. Por cá, excetuando-se Ajuricaba, levante nenhum houve. Há muita lenda urbana.  A “batalha do Igarapé de Manaus” nunca existiu. O que houve foi o seguinte. Os professores da rede estadual insatisfeitos com seus proventos salariais, apoiados pela Vanessa Grazziotin, Eron Bezerra, e outros partidários  pcdobistas resolveram cutucar o Boto Tucuxi com arpão em vez de arpuá-lo. Gilberto não contou desgraça como diz o dito popular, mandou a polícia militar sentar o cacete. Subiram a Rua Major Gabriel correndo e foram abrigar-se no antigo ICHL onde foram recebidos por seu diretor Bosco Araújo. Este fato, segundo José Ribamar Bessa Freire passou a  ser chamado de a “batalha do Igarapé de Manaus”.

No Pará não. A moçada sempre foi politicamente contestadora e defensora de seus direitos. Não vai ser agora, que correndo perigo de ver seu Estado retaliado que ela vai corroborar com isso.

Falamos aqui em post anterior que há por trás dessa divisão muitos interesses políticos, econômicos e pessoais. Há políticos no Amazonas de olho em candidatar-se pelo Estado do Tapajós, porque por aqui só ganha graças à puxada pelo colarinho e à legenda. Há muitos lobistas querendo a divisão. A região de Carajás é rica em minérios. Daniel Dantas numa possível divisão será um dos principais beneficiados, pois as melhores terras estão sob seu domínio. A BBC Brasil diz que “caso seja criado, Tapajós teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo o vale do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.”

Para finalizar queremos dizer que um povo se configura por suas singularidades dentro de um território onde estabelece suas relações com o meio: rios, terras, igapós, praias, montanhas. Há nisso criações de códigos construído no caso do Estado do Pará por indígenas, negros, escravocratas que vai constituir  o povo paraense, que mesmo com a divisão não deixará de ser paraense. Fazer essa divisão fragmenta a unidade que foi configurada pelo trabalho e pelas lutas de valorosos paraenses que de quebra causa dor de muitos amazonenses que não compreendem o processo político, cultural e traduzem num preconceito inútil chegando à intolelância de um “Que morra!” proferido pelo prefeito cassado da não cidade de Manaus, Amazonino Mendes.

Paraenses, não deixem o Estado ser dividido. Os capitalistas, os homens da privataria querem entregar para o sistema capitalístico mundial recursos que cada vez mais estão ficando escassos: minérios, carbono, água potável, a Terra e nisso os paraenses são ricos. Votem, votem pelo NÃO a Carajás, NÃO ao Tapajós. Com Lula e Dilma o Brasil passou a ver o desenvolvimento de outra maneira.

LUTA DOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA, CONSEGUE SEU OBJETIVO: REITOR RENUNCIOU

Depois de meses de greves, manifestações contra a política adotada pelo reitor que levou até professor e estudantes à serem presos, a luta conseguiu seu objetivo: o reitor José Januário de Oliveira Amaral, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), pediu seu desligamento do cargo ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

Januário, que não tem nada a ver com o Januário do Gonzagão – “respeite o Januário do seu pai” -, além de ser acusado de praticar uma administração violenta, concentradora e perseguidora, está sendo denunciado de desvio de recursos da Fundação Rio Madeira (Riomar), que auxilia a universidade. Fato que levou a constituição de uma comissão de investigação composta por representantes do Ministério da Educação e da Controladoria-Geral da União (CGU), para auditar as contas da universidade e da Fundação Rio Madeira.

Atendendo também ao pedido dos estudantes e professores, o ministro Fernando Haddad, criou outra comissão para analisar as condições de funcionamento da UNIR. A comissão que teria de apresentar o relatório nesta quinta-feira teve o prazo prorrogado para dez dias.

Para a alegria da comunidade universitária da UNIR, o reitor renunciante vai, na próxima semana, oficializar seu pedido de renúncia diante do Conselho Universitário da UNIR. Como o cargo de reitor é de provimento da Presidência da República o pedido feito ao MEC será encaminhado ao Palácio do Planalto.

O reitor relutou arbitrariamente, mas saiu. Vigorou a força da luta democrática, apesar dele já ir tarde.

GRANDE JOGADA POR TRÁS DA DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ

Dedicamos este texto ao Comandante Fidel Castro, que está escrevendo “Cinismo Genocida” e a todos os camaradas que tombaram no campo no Estado do Pará.

Por que dividir o Estado do Pará? Para o jurista Dalmo Dallari essa consulta deveria ter a participação de todos os brasileiros detentores de seus direitos políticos. Para o Superior Tribunal Federal participam apenas os paraenses que deverão responder a uma pergunta se aceitam ou não a divisão territorial em três  unidades da federação: Tapajós, Carajás e Pará.

O plebiscito vai ocorrer no dia 11 de dezembro de 2011 e a campanha começou dia 11 deste mês. Duda Mendonça foi contratado para defender a idéia da divisão. Mas há pessoas, movimentos sociais, professores, populares que são contra a divisão.

As primeiras tentativas de divisão do Pará do Brasil remontam ao período colonial. Ingleses e Holandeses, franceses, irlandeses,  fizeram várias tentativas nesse sentido./strong>

Mas em 1616 é fundado o Forte do Presépio que dará origem à Cidade de Belém. Caio Prado Júnior na sua obra, História Econômica do Brasil, assim descreve essa região na época: “Na mata espessa e semi-aquática que borda o grande rio; em terreno baixo e submetido a um regime fluvial cuja irregularidade, como o volume enorme de águas que arrasta, assume proporções catastróficas, alagando nas cheias áreas imensas, deslocando grandes tratos de solo que são arrancados às margens e arrastados pela correnteza; nesta remodelação fisiográfica ininterrupta de um território longe ainda do equilíbrio, o homem se amesquinha, se anula.”

Durante a colônia e  durante o império pouca atenção foi dada  a essa região. O povo vivia abandonado. O comércio vivia do extrativismo que rendia  bons lucros para os comerciantes de sorva, cacau, salsaparrilha, castanha, tartaruga, peixe boi, pirarucu. O povo vivia nas cabanas que um dia se tornou Cabanagem. Já estávamos em 1835. O povo cansado de viver na miséria armou-se com arco e flecha, zagaia, arpão, espingarda, bacamarte, parabelo e comandado por líderes populares como os irmãos Vinagre que havia sucedido Clemente Malcher e aos padres João Gonçalves Batista Campos e Silvestre Antunes Pereira da Serra tomaram o governo, mataram e morreram pra mais de 40.000 mil pessoas.

Desse povo, nessa época, há um incidente que se pode dizer que foi um marco político de autonomia. O navio Clio que transportava armas para uma firma britânica foi assaltado em Salinas e sua tripulação morta. O governo inglês exigia que a bandeira inglesa fosse colocada acima da brasileira, que fosse pago indenização, reparos e que os responsáveis fossem extraditados para a Inglaterra, era o que dizia o documento que o seringueiro Eduardo Angelim, no comando do governo mandou traduzir e como resposta disse aos ingleses: “não entregarei nenhum criminoso ao governo inglês sem ordem da corte porque temos leis para punir e não sujeitarei a bandeira da minha Nação à humilhação exigida”.

Fruto dessa luta, o Grão-Pará obteve grande desenvolvimento, embora sua população não desfrutasse da riqueza. Na região, tanto política, futebolística e economicamente sempre foi destaque.  O Estado do Amazonas iguala-se a eles politicamente quanto às oligarquias de coronéis de barranco. Jader Barbalho e Amazonino Mendes dentre outros de lá e de cá.

Arthur César Ferreira Reis, padre Casimiro Beksta, Benedito Nunes dentre outros, a muito tempo falavam da cobiça nacional e internacional pela Amazônia. Essa disputa no Brasil acirrou-se depois do golpe militar de 1964 quando parte da nossa riqueza começou a ser explorada por empresas multinacionais. A região do Estado do Pará  recebeu nesse período grandes empreendimentos como o projeto Jari, do americano Daniel Ludwig e cidades foram desbravadas nas matas como a Fordilândia. Políticos como Jarbas Passarinho,  Jader Barbalho e Curió foram e ainda este último é destaque desse período.  Sempre à direita do povo. Mas havia também a reação. A guerrilha do Araguaia era a Cabanagem pós 1835.

A divisão do Estado do Pará no atual contexto interessa a políticos da velha oligarquia e a grandes empresas multinacionais.  Essa região é rica em minérios, biodiversidades e água. Ainda possui muito ouro e a maior jazida de ferro da terra. E os satélites ianques já os identificaram a muito tempo.

Para concluir, reproduzimos parte de uma reportagem produzida por Márcio Zonta, de Marabá,  (PA), – Brasil de Fato – do dia 25/08/2011, extraído do Jornal Correio do Brasil.

 “Mas se a esperança e a desconfiança estão presentes nas ruas, para muitos, antes de qualquer debate precisa-se perguntar quem seriam realmente os principais interessados na divisão do Estado do Pará. Residente em Marabá, Rogério Paulo Hohn, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) discorda da forma como vem sendo abordado o assunto. “Em vez de dizermos se somos favor ou contra, temos que discutir: Carajás e Tapajós para quê? E para quem? Num debate muito mais político”.

Sentado numa mesa do Tapiri, o professor do departamento de sociologia da UFPA Cloves Barbosa remete à história do estado paraense para elucidar a alguns alunos sobre os interesses inclusos nessa divisão. “Esta região já passou por fragmentações e fusões desde a época do império, tanto português, quanto nacional com os governos de Pedro I, Pedro II e Princesa Isabel. No início, o território que hoje é denominado de estado do Pará já fez parte da província do Grão-Pará. Esta província abrangia os estados do Maranhão, do Pará e do Tapajós. A reorganização territorial da República, e mesmo antes, redimensionou os territórios e chegou-se à atual configuração geopolítica”.

E diz aos alunos que tem verdadeira clareza sobre os que querem fazer a divisão do estado. “É uma fração da classe composta pelas pessoas que exercitam o agronegócio. A razão para isto é que as exportações brasileiras vêm enfrentando uma série de restrições, principalmente da região do euro, que é composta de boa parte de pessoas que são sensíveis às questões ecológicas e fitossanitárias”. Com a criação, especificamente do estado de Carajás, o professor diz que seria uma forma de isentar preocupações com os impactos de suas atividades sobre a floresta amazônica. “Estes agentes poderão dizer que no estado de Carajás não existem mais remanescentes de floresta nativa, e que a região é de pastagens e de extrativismo mineral. Trata-se, portanto, de um negócio puramente burguês”, explana.

Vale e Dantas

Falando em mineração, a principal transnacional da região, a Vale, isenta-se de qualquer debate sobre o assunto, e por e-mail apenas respondeu a reportagem: “Não temos comentários sobre este assunto”. Mas Barbosa alerta, “pode ser que seja mais fácil para a empresa realizar negociações com um estado iniciante e necessitando de recursos do que com uma máquina administrativa estabelecida e que apresenta seus interesses específicos já bem definidos”.

Mas nem só a Vale poderá ser beneficiada com o surgimento de duas novas federações. O grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, seria um dos principais interessados, sobretudo, na criação de Carajás. Segundo relata o diretor regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Jandir Merla, Marabá seria uma capital provisória e a capital definitiva seria construída entre os municípios de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Sapucaia e Rio Maria. “É justamente nessa faixa do estado paraense que Dantas mais comprou terras nos últimos tempos, vejo o gado como fachada, pretexto. Para mim, o grupo de Dantas por ser muito forte teve informações privilegiadas e sabia que a nova capital de Carajás poderia ser construída naquela região”, diz.

Tanto que parte dessas terras de Dantas, no momento litigado pelo INCRA, para desapropriação para fim de reforma agrária, é negada veementemente pelo grupo de advogados que defende o banqueiro. “O grupo Santa Bárbara oferece outras terras que estão fora dessa área, mas essas ele não aceita vender para o INCRA”, revela Merla. Vai caindo a noite em Marabá. Antes de o professor Cloves levantar-se para ir embora, dá o último aviso aos alunos: “trata-se de uma grande jogada, e que, se vitoriosa, exigirá que os trabalhadores do campo e da cidade repensem e redimensionem as suas lutas por um mundo igualitário”.

Vai amanhecendo o dia 15 de novembro de 2011 em Manaus. Aniversário de 122 anos de nossa República. Aos paraenses que opinarão sobre essa situação, desejamos que reflitam, discutam, para que seus filhos, na terra de oligarcas não se deseje que morram, como assim desejou o prefeito cassado de Manaus, Amazonino Armando Mendes para uma senhora, paraense, que lutava nesta não-cidade para morar, para sobreviver.v

O movimento estudantil pega fogo na Amazônia

Por: Felipe Milanez – Carta Capital

Os professores da Universidade Federal de Rondônia (Unir) estão assustados. Desde a prisão do professor de história Valdir Aparecido de Sousa, em 21 de outubro, por policiais federais à paisana, em cenas de truculência que circularam em um vídeo na internet (ASSISTA), os professores grevistas evitam se expor. Sousa está solto, em liberdade provisória, mas precisa seguir uma série de determinações imposta pela Justiça, como não se reunir com os grevistas.

Segundo os policiais, ele era suspeito de ter jogado uma bomba durante a confusão (até agora, sem provas nem acusação formal). Junto do professor de história, foi levada uma câmera de outro professor, de biologia, que filmava e fotografava a confusão – algumas cenas mostram um dos policias com arma em punho em meio a estudante e professores. A câmera foi, depois, recuperada, mas o biólogo decidiu se afastar por um tempo da cidade de Porto Velho, temendo represálias.

A greve na Unir, que já dura cerca de dois meses, não tem data para acabar e deve virar o ano. As negociações estão emperradas. Alunos e professores estão unidos contra o reitor José Januário de Oliveira Amaral. Alguns afirmam estar sendo seguidos pela cidade e sofrendo intimidações.

A reportagem falou com um dos professores do Comando de Greve, que pediu para não ser identificado. “Alguns professores tem procurado dormir em locais diferentes para não sofrer nem um atentado”, afirma. “O negócio aqui tá feio”.

O que está acontecendo na UNIR?

A Universidade Federal de Rondônia tem 29 anos e 7 campi. Segundo o professor grevista, sua história está marcada por intervenção e manutenção de um mesmo grupo no poder, o atual reitor está na reitoria há 9 anos, e sua gestão é marcada pela falta de pragmatismo e conselhos submissos aprovando sua decisões através de Ad referendum.

Estrutura da faculdade está penosa. Foto: Narcísio Costa Bigio/Divulgação

A partir disso, na visão dos grevistas, ele teria uma crise de confiança na Administração Superior, os professores que apoiam o Reitor são favorecidos, as verbas e vagas de docentes oriundas do REUNI são utilizadas através de manobras políticas para favorecer os amigos. Com isso a Universidade não se estruturou corretamente para executar a sua função, que é disponibilizar um acesso à educação de qualidade. Os professores necessitam comprar os equipamentos básicos para dar aula, e até brigar com colegas para ter acesso a uma sala de aula para lecionar.

Muitos professores, cansados de brigar por condições básicas de trabalho, saem da UNIR, ou passam em outro concurso, ou conseguem transferência por apresentarem problemas psicológico ou por sofrerem ameaças depois de denunciar as irregularidades no Ministério Público.

Para exemplificar os cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Alimentos, Engenharia Florestal, Agronomia, Veterinária não abriram vagas no último vestibular por falta de salas de aula.

Outro problema é a Fundação de Apoio da Universidade, Fundação Riomar, que tem as suas contas bloqueadas e está sendo investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), mesmo o Reitor sabendo das denúncias de desvio não fez nada para sanar os problemas, e vários projetos de Professores da UNIR foram inviabilizados ou encerrados devido aos enormes desvios. Segundo a nota do Ministério Público existe a possibilidade do Januário estar envolvido.

Além disso, na última semana o laudo técnico do corpo de bombeiros diz que o campus de Porto Velho apresenta risco de vida aos alunos e professores.”

Quase dois meses

A universidade está em greve há 49 dias e o prédio da Reitoria está ocupado pelos estudantes há 28 dias.

Pátio na universidade: construção ou ruína? Foto: Narcísio Costa Bigio/Divulgação

As reivindicações básicas são: limpeza nos campi, contratação de professores e de técnico-administrativos, construção de laboratórios, construção de Restaurantes Universitários, Hospital Universitário, implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), transparência nas ações administrativas e prestação de contas sobre os recursos repassados para os projetos especiais como REUNI e FINEP.

E a principal é o afastamento do Reitor, já que, para os estudantes e funcionários, o mesmo não possui condições éticas nem administrativas de continuar no cargo, tampouco possui legitimidade entre os professores e alunos para continuar no cargo.

CartaCapital: Quais os entraves nas negociações?
Professor: Em 2008, na gestão anterior do atual Reitor, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia em resolver os mesmos problemas que a UNIR sofre hoje.

Carteiras guardadas com entulho. Foto: Narcísio Costa Bigio/Divulgação

Mesmo com as promessas de 2008, três anos depois os professores e alunos resolveram tentar negociar com o reitor, que respondeu aos comandos de greve que já tinham 95% das reivindicações resolvidas ou sendo resolvidas. Resolvemos então que só negociaríamos com o MEC e pedimos o afastamento imediato do José Januário do Amaral.

Porém mesmo com a vinda do Secretário do Ensino Superior, Professor Luiz Claúdio Costa, o MEC não concordou com o afastamento sem antes fazer um processo de sindicância, os Professores e alunos não concordam com a maneira que o MEC resolveu conduzir, pois acreditamos que as denúncias feitas no relatório de mais de 1.500 páginas que contém provas de improbidade administrativa, má gestão do recurso público, favorecimento de amigos, parentes e empresas, concurso públicos com nomeações irregulares e não comprimento das determinações feitas pelo Ministério Público, tudo isso cabe o afastamento imediato do reitor.

Hoje a população, os deputados federais, senadores, Assembleia Legislativa de Rondônia e outras organizações apoiam a greve, porém o atual Reitor diz que não se afasta e tem como apoiador direto o senador Valdir Raupp (presidente nacional do PMDB), dizendo que a melhor solução para o impasse seria os professores aceitarem o pedido de afastamento por férias de 30 dias e adiantamento da eleição para reitor para o final de 2012.

CC: Houve algum ato de violência ou que o comando de greve considera repressivo?
Professor:
Nesses 50 dias de greve, ocorreram diversos atos de violência e intimidação. Oito deles listados abaixo.

O primeiro ato de violência ocorreu no dia 29 de setembro, logo depois da saída de representantes do comando de greve da entrevista dada ao Programa Rede de Opiniões da REDE TV RO, um carro não identificado jogaram bombas em direção dos grevistas.

O segundo ato de violência foi contra a um dos lideres do movimento estudantil que teve o vidro do seu carro quebrado e nada furtado durante uma manifestação no prédio da reitoria.

O terceiro ato: o Reitor não recebeu os alunos e professores durante assembleia que foi cancelada, a entrada do prédio ficou tomada de agentes da Policia Federal impedindo a entrada.

O quarto ato: membros do comando de greve estão sendo seguidos, nos seus percursos da casa a UNIR.

Um quinto ato de violência é a intimidação: alguns professores tem procurado dormir em locais diferentes para não sofrer nem um atentado.

Sexto ato: em 21 de outubro, um professor de História, Valdir Aparecido de Sousa, foi preso pela Polícia Federal de forma totalmente arbitrária, como foi mostrado num vídeo (ASSISTA AQUI)

Ainda, um sétimo ato documentado: em 24 de outubro, em uma coletiva, o reitor chamou os professores grevistas de vagabundos e os alunos de bandidos, e, por fim, o oitavo ato de retaliação: a Reitoria esse mês não irá pagar as bolsas dos alunos alegando que não puderam fazer a folha já que a reitoria está ocupada, porém o sistema é virtual é pode ser feito de qualquer computador.

CC: A universidade e a educação estão sendo beneficiadas pelos investimentos nas usinas do rio Madeira e o investimento no Estado?
Professor: As Usinas do Madeira tentaram e alguns laboratórios começaram a funcionar através da parceria feita pela UNIR e Usina de Santo Antônio e Jirau. Vários bolsistas, graduados e pesquisadores participam de atividade de pesquisa. Porém a Fundação Riomar, que seria a responsável de repassar as verbas, começou a desviar os recursos e muitos projetos foram suspensos devido à falta de recurso que não foram repassados.

O estado vem auxiliando através de emendas parlamentares, porém os recursos não foram destinados corretamente, como por exemplo o hotel escola criado em Guajará-Mirim que nunca funcionou.

A Impunidade no Pará, por Dom Frei Wilmar Santin

Por Raquel

Do IHU Online

Os assassinatos por causa de denúncias de ilegalidade ambiental continuam aterrorizando os moradores do Pará. Depois da morte de Dorothy Stang, em 2005, vários assassinatos se sucederam no Norte do país, ampliando a descrença na justiça. No dia 22 de outubro, o bispo da Prelazia de Itaituba, no Pará, Dom Frei Wilmar Santin, comunicou a morte do líder comunitário João Chupel Primo. “Tudo indica que a morte foi encomendada por causa das denúncias que ele vinha fazendo em relação à extração ilegal de madeira em uma reserva florestal. Foi uma execução covarde e muito bem planejada, por pessoas altamente profissionalizadas no crime de extermínio”, contou à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone.

Dom Frei Wilmar Santin (foto) foi nomeado bispo há seis meses e diz que, nesse período, escuta com frequência a pergunta: “Será que nós vamos voltar ao tempo do faroeste?”. Para ele, a segurança e a prostituição são os principais problemas sociais de Itaituba, e só serão resolvidos quando houver intervenção estatal. Na entrevista a seguir, ele cobra a atuação do governo federal. “Nas eleições, Dilma prometeu intensificar a segurança, e portanto precisa disponibilizar meios necessários para elucidar esse crime. (…) A Polícia Federal tem que ajudar nas investigações e colocar um basta nesse negócio de encomendar morte dos outros”.

Dom Frei Wilmar Santin, frei carmelita, é bispo da Prelazia de Itaituba, no Pará.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais foram as razões da morte do líder comunitário João Chupel Primo? Como o senhor recebeu a notícia?

Dom Wilmar Santin – Tudo indica que a morte foi encomendada por causa das denúncias que ele vinha fazendo em relação à extração ilegal de madeira em uma reserva florestal. Foi uma execução covarde e muito bem planejada por pessoas altamente profissionalizadas no crime de extermínio. Mataram-no com um único tiro no meio da testa.

Ainda não podemos fazer acusação, mas tudo indica que a morte foi encomendada por quem estava vendendo a madeira na região. Ele era conhecido como João da Gaita (foto), gostava de cantar, tocar sanfona, era muito animado, uma boa liderança na região. Não consigo entender como a situação chegou a esse ponto.

IHU On-Line – O senhor conhece o Assentamento Areia? João Primo denunciava o corte e a venda de madeira ilegal que acontecia nesse local?

Dom Wilmar Santin – Nessa região foi criada uma área de preservação. Entretanto, a informação que tenho é de que 15 a 20 caminhões retiram madeira do local durante a noite. João foi assassinado porque passou a denunciar essa situação.

IHU On-Line – Há quanto tempo o senhor vive em Itaituba? Quais foram suas impressões ao chegar à região, especialmente no que se refere à condição de vida das pessoas e aos problemas sociais?

Dom Wilmar Santin – Estou na cidade há seis meses. Nasci no estado do Paraná e, nos dois últimos anos, morei em Manaus, nas paróquias São Lázaro e Coração Imaculada de Maria do Morro da Liberdade. Tomei posse como bispo no dia 10 de abril deste ano. Então, ainda não conheço toda a região.

Itaituba cresceu muito nos anos 1980, 1990, devido ao garimpo, mas hoje não há tanto ouro na região. Apesar disso, os principais problemas sociais estão relacionados a esta atividade. Quando a extração de ouro diminui, permanece a pobreza. Recentemente escutei a expressão “no tempo do garimpo se matava cinco por noite e se amarrava mais cinco para matar no café da manhã”. De uma maneira poética e bem humorada, as pessoas dizem que a situação antigamente era ainda pior. Toda noite tinha briga, rixas nos garimpos. A violência é bastante parecida com outros lugares do país. O que mais me choca é a desagregação familiar provocada pela prostituição. Outro dia encontrei uma mulher com sete filhos de sete pais diferentes. De certa maneira, essa situação é consequência dos garimpos.

IHU On-Line – Qual a reação da população diante do assassinato de pessoas que denunciam as ilegalidades da região?

Dom Wilmar Santin – Tenho escutado frequentemente esta expressão: “Será que nós vamos voltar ao tempo do faroeste?”. A polícia do Pará conseguiu prender os assassinos da Ir. Dorothy, e tenho esperança de que consigam prender o assassino de João Primo. Em função da repercussão internacional, acredito que a polícia está se empenhando mais nas investigações para elucidar esse crime e, principalmente, para limpar o nome do país e do Pará.

Fiz e reitero o apelo à nossa presidente. Nas eleições, ela prometeu intensificar a segurança, e, portanto, precisa disponibilizar meios necessários para elucidar esse crime. Se esses crimes que estão acontecendo no Pará ficarem impunes, o governo dela ficará manchado. A Polícia Federal tem que ajudar nas investigações e colocar um basta nesse negócio de encomendar morte dos outros.

No mês de setembro estive na Itália, e os amigos perguntaram se eu morava próximo do local onde Ir. Dorothy foi assassinada. Expliquei que residia em uma cidade mais tranquila, onde os conflitos eram menos acentuados e, de repente, João Primo é assassinado. A morte dele ganhou repercussão internacional e, desde então, tenho recebido muitos e-mails de pessoas que moram no exterior.

No final de agosto, os bispos do Pará se reuniram com o governador. Nós apresentamos as problemáticas das nossas regiões e sugestões de como resolver certos problemas. Percebi que ele tem boa vontade em resolver as questões. Quando falamos sobre a segurança, principalmente no chamado sul do Pará, ele disse que, infelizmente, os recursos que chegam para o estado não são suficientes para investir mais em segurança porque o Pará é grande demais.

IHU On-Line – E o senhor é favorável à divisão do Pará em três estados (o novo Pará, Tapajós e Carajás)?

Dom Wilmar Santin – Para ir até Belém é uma epopeia; é longe demais. O acesso é difícil: a passagem de avião é muito cara, e a estrada não é asfaltada. A geografia da região dificulta o acesso de uma cidade à outra.

A história do Brasil recente demonstra que a criação de novos estados é positiva para o desenvolvimento das regiões. Um exemplo disso é a divisão entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Hoje, devido à falta de recursos o Pará está abandonado. Com a criação de Tapajós, será possível estabelecer um canal de proximidade geográfica entre as regiões. Por outro lado, os paraenses de Belém se opõem em relação à criação de Carajás. Eles alegam que todas as riquezas ficarão para o novo estado de Carajás: a hidrelétrica de Tucuruí, e as grandes jazidas. Sou favorável à criação do estado do Tapajós e acredito que, com a divisão, o povo será favorecido, pois o estado terá mais recursos para investir em segurança.

IHU On-Line – Como os indígenas que vivem no Pará estão se manifestando diante do Complexo do Tapajós?

Dom Wilmar Santin – Os indígenas vivem em terras demarcadas, em uma área da cabeceira do rio Tapajós. Dias atrás ouvi a notícia de que eles prenderam alguns funcionários da Funai, tendo como objetivo pressionar o governo para um diálogo. O planejamento de construir cinco represas hidrelétricas na região está criando uma certa intranquilidade entre as comunidades, porque essas obras irão atingir a reserva indígena. Dois caciques estão sob proteção da Política Federal porque estão sendo ameaçados de morte.

IHU On-Line – Como o senhor vê o projeto de Belo Monte, no Pará? Como a população tem se manifestado diante da liberação para construir essa obra?

Dom Wilmar Santin – Em relação a Belo Monte, existe, de um lado, a propaganda, que diz que a obra é necessária; e, de outro, existe a realidade concreta. Dom Erwin tem se empenhado na luta contra Belo Monte e explicou, recentemente em um encontro dos bispos da região, que mais de 30 mil pessoas estão sendo arrancadas de suas casas e não sabem para onde ir. Não há diálogo e nem indenizações. As pessoas são retiradas de suas moradias na base da pressão. Os moradores saem da região que será inundada e mudam para Altamira. A cidade está um caos, porque mais de 30 mil pessoas estão sem trabalho, sem casa, sem escola, sem hospital, sem luz, sem água. A violência e a prostituição aumentaram. Além disso, os técnicos dizem que as 40 condicionantes foram cumpridas, mas isso é mentira. Não sei o que fazer para mudar essa situação. Tentamos todas as formas de diálogo, mas nada adiantou. O governo federal está desdizendo tudo o que prometeu em campanha. Parece que Dilma jogou no lixo a luta pela justiça. Agora ela está comprometida com o capital internacional.

IHU On-Line – Qual é a distância entre Itaituba e Altamira? Belo Monte pode impactar Itaituba também?

Dom Wilmar Santin – A distância entre as cidades é de aproximadamente mil quilômetros. Indiretamente, a obra de Belo Monte pode causar algum impacto na cidade à medida que as trinta mil pessoas que estão em Altamira não tiverem mais condições de sobreviver no município. Certamente elas migrarão para outros lugares e poderão vir para Itaituba. Talvez aconteça uma migração relevante de cinco a dez mil pessoas para a cidade.

IHU On-Line – Itaituba também tem recebido empreendimentos do PAC?

Dom Wilmar Santin – Será construído um porto do outro lado da cidade, em Miritituba. Itaituba está na margem esquerda do rio Tapajós e Miritituba, no lado direito. Por enquanto as pessoas vão de balsa de uma cidade à outra. A informação que temos é de que será construído um porto para escoar a soja colhida no Mato Grosso. Apesar de ser um porto destinado à atividade comercial, acredito que ele irá favorecer a população, pois serão criados novos empregos.

IHU On-Line – Qual tem sido a atuação da Igreja na região em relação aos grandes empreendimentos financiados pelo governo?

Dom Wilmar Santin – A Igreja sempre tenta desenvolver um trabalho de conscientização, de união do povo, de dizer o que está acontecendo. Estamos tentando alertar a população para os problemas que serão gerados em função da construção das hidrelétricas. Pessoalmente, acredito que podemos falar o que quisermos, mas, se o governo federal já está comprometido com grandes empresas, as hidrelétricas vão sair de qualquer jeito. Não adianta lutar contra.

Vamos lutar para que as indenizações sejam justas e que os impactos ambientais sejam pequenos. Em Itaipu não previram os impactos. Poderia ter construído uma inclusa para navegação e transporte fluvial, mas nada foi feito. Tenho informações de que boa parte das pessoas que perderam as suas terras não foram bem indenizadas.

JUSTIÇA DO AMAPÁ OBRIGA EX-GOVERNADORES A PAGAR DINHEIRO DESVIADO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O lance corrupto era simples. Entre os anos de 2009 e 201 funcionários públicos pediam dinheiro emprestado às instituições financeiras cujos valores dos empréstimos eram descontados em seus contracheques pelas secretarias de estado responsáveis pelos pagamentos dos funcionários. Ás secretarias deveriam então pagar às instituições financeiras. Mas isso não acontecia, os ex-governadores e os secretários ficavam com os valores descontados dos funcionários.

Foi aí que Ministério Público do estado do Amapá entrou no caso e os ex-governadores e os secretários deverão responder na Justiça por crime de improbidade pela afanação de R$ 68 milhões descontados nos contracheques. Só de juros o prejuízo para o estado foi de R$ 6 milhões.

Para garantir o ressarcimento ao Estado o Ministério Público requereu liminarmente os bens dos corruptos.

Os ex-governadores foram presos ano passado pela Polícia Federal na Operação, Mãos Limpas. Os “amigos” dos funcionários públicos são os ex-governadores Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias (PP).

GOVERNO FEDERAL E ÍNDIOS VÃO SE REUNIR COM A OEA PARA DISCUTIR BELO MONTE

Marcada para a próxima quarta-feira, dia 26, em Washington, para tratar das discordâncias na construção da Usina de Belo Monte, no estado do Pará, a Organização dos Estados Americanos (OEA) vai se reunir com representantes do governo brasileiro, representantes das comunidades tradicionais indígenas e as entidades de direitos humanos responsáveis pelas denúncias de violação nas áreas afetadas pela construção da usina.

Responsável pelo tratamento do tema, o Ministério das Relações Exteriores ainda não se manifestou se mandar algum representante para a reunião.

A reunião foi convocada a partir do momento que a comissão da OEA recebeu as explicações do governo, em abril de 2011, e que os representantes das comunidades contestaram as explicações. A questão se refere à medida cautelar emitida pela comissão que exige audiência com os índios e a tradução dos estudos de impacto ambiental, para a língua indígena.

As denúncias enviadas para a comissão em novembro de 2010 trata dos desrespeitos aos direitos dos índios e das comunidades ribeirinhas que habitam a região de Volta Grande do Xingu.

São autores das denúncias as entidades Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Justiça Global e Associação Interamericana para Defesa do Ambiente (Ainda).

LIDERANÇAS INDÍGENAS PEDEM APOIO À COMISSÃO DA AMAZÔNIA PARA IMPEDIR GARIMPO EM RORAIMA

Garimpo ilegal em terras indígenas Yanomani e Yekuana, no estado de Roraima, levou lideranças indígenas a pedirem apoio à Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados para tentar impedir a continuação da ação predatória executada pelos garimpeiros.

De acordo com a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), membro da comissão, o garimpo no estado de Roraima, que começou ilegalmente no ano passado, tem provocado escassez de alimentos para os indígenas e as populações ribeirinhas, além de causar poluição dos rios.

Diante da forte exploração predadora, a deputada acredita que só a participação da Polícia Federal pode impedir a continuação do desastre humano ecológico promovido pelos garimpeiros.

Por sua vez, as lideranças indígenas afirmaram na Comissão da Amazônia que já enviaram tanto ao governo federal e à Organização das Nações Unidas (ONU) ofícios relatando o fato, mas até o momento não receberam resposta. Segundo relatos dos indígenas, os garimpeiros chegam ao território onde está sendo consumada a violência humana/ambiental em aviões de pequeno porte e descarregam todo o material para ser usado na extração do ouro.

Eles estão pedindo socorro e não conseguem ser atendidos.

A consequência dessa exploração ilegal é a escassez dos alimentos deles, porque o barulho das máquinas afugenta a caça, o mercúrio polui as águas e ainda há invasão de roças que eles plantam”, disse a deputada Capiberibe.

A deputada afirmou que já esteve em conversa com o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, tratando do tema, e vai procurar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que ele indique a Polícia Federal para agir no caso.

CACIQUE RAONI FOI ATÉ PARIS TENTAR APOIO CONTRA A CONSTRUÇÃO DA USINA BELO MONTE

Trajando indumentária própria de sua etnia, o cacique Raoni chegou à França, propriamente em Paris, em busca de apoio para sua causa: protestar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará.

Chegando a Paris, Raoni recebeu o título de honra e uma relação de um abaixo-assinado com mais 100 mil assinaturas lançado há mais de um ano pelo site Raoni.com instalado na França.

Raoni, que deverá ficar na terra do filósofo Sartre até outubro vem recebendo apoio em sua luta contra a construção da Usina de Belo Monte dos atores Vincent Cassel e Marion Cotillard, e também do diretor de ficção de consumo da indústria filmográfica hollywoodiana James Cameron.

Raoni tem todo direito e dever de lutar contra a construção da Usina, agora que ao se juntar com Cameron sua causa perde o brilho natural, isso perde. Cameron não tem o espírito dos que compreendem a Natureza como Substância com atributos e modos fundantes do Existir que se movimentam naturalmente encadeada com o Homem-Natura. Natureza, para Cameron, é uma dissipação abrigada nos opressores fundamentos do capitalismo. A Natureza, para o ficcionista-fílmico, é o território da exploração e do lucro dissimulada em manto divinal. O que permite ao incauto a ilusão de que ele sente o Natural que é a Vida.

Para Cameron, a Natureza não é vida, mas uma abstração que ele toma como realidade.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA E SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS REPUDIAM DECISÃO DO STJ DE LIBERTAR MANDANTE DE CHACINA

Em 1985, no município de Marabá, no estado do Pará, o fazendeiro Marlon Lopes Pidde foi acusado de mandar sequestrar, torturar e matar seis trabalhadores rurais. O caso ultrapassou fronteiras e passou a ser conhecido no mundo inteiro.

Diante da pressão, o fazendeiro simplesmente desapareceu, ficando foragido durante 20 calmos anos. Em 2006, todavia foi previamente preso. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou libertar o mandante da covarde e cruel chacina.

Diante da violência jurídica, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos manifestaram repúdio contra a decisão do STJ, que segundo as duas entidades, o ato de libertar o covarde mandante afirma a morosidade da Justiça.

Para dar continuação ao seu repúdio, as entidades vão encaminhar denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal de Justiça do Pará, e encaminhar informação à Comissão de Direitos Humanos dos Estados Americanos (OEA).

Segundo as entidades, “a polícia paraense nunca empreendeu esforços para prender o fazendeiro”, e por isso “ele foi duplamente beneficiado” pela lentidão do processo judicial que consumiu 22 anos entre a chacina e o julgamento na Comarca de Marabá e quatro anos até a apreciação do Tribunal de Justiça do Pará.

Para as entidades, o comportamento do judiciário paraense contribui para a violência no campo, porque ele favorece a impunidade.

TERRA INDÍGENA KAXARARI TERÁ REVISÃO DE DEMARCAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil na Justiça Federal pedindo revisão da demarcação da Terra Indígena Kaxarari, em Rondônia, para que sejam incluídas áreas que ficaram fora do território quando foi homologada em 1992. Parte da terra ocupada tradicionalmente pelos indígenas ficou de fora.

As áreas que ficaram fora da demarcação são emblemáticas para os indígenas. Segundo eles, no momento em que houve a demarcação eles não foram ouvidos pelos órgãos responsáveis.

Da sua parte, a Funai afirmou que tinha conhecimento do erro, mas que não executou a revisão territorial porque não possuía técnicos.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) terá um prazo de 30 dias para iniciar o processo de revisão, determinou a juíza da 5ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia. Até em 120 dias as conclusões deverão ser apresentadas.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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