MEC DIVULGA NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Os professores da educação básica da rede pública, com jornada de trabalho de 40 horas, tiveram um novo aumento em seu piso salarial divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Com aumento de 15,8%, o salário do professor, em todo o Brasil, de R$ 1.024 passa para R$ 1.187.

Alguns professores vão gostar do aumento, embora seja pequeno, mas outros continuarão angustiados. É que, apesar da lei que confere o piso nacional para os professores ter sido aprovada em 2008, todavia ela não é cumprida na maioria dos estados, municípios e muitas escolas privadas. Mas há uma determinação do próprio governo federal que afirma que os estados e municípios que não conseguem pagar o mínimo estabelecido devem receber complementação da União.

Como foi estabelecida uma flexibilização das regras para criação de mais secretarias para que elas possam receber os repasses, estes estados e municípios devem seguir alguns critérios: aplicar 25% de suas receitas em educação, dispor de plano de carreira para o magistério aprovado em lei, e demonstrar claramente o impacto do piso no orçamento do estado e município.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o reajuste dos professores ficou muito abaixo das estimativas calculadas pela categoria. Para ela, o mínimo deve ser de R$ 1.597, com aumento de 21%. Daí a CNTE entender que o cálculo do governo está errado.

No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE.

De acordo com Leão, o descumprimento da lei pelos estados e municípios decorre de uma ação impetrada, em 2008, por cinco governadores no Supremo Tribunal Federal (STF), e que está paralisada, questionando alguns dispositivos do projeto.

Isso cria uma insegurança jurídica que só beneficia estados e municípios, mas não beneficia os professores e a educação. Enquanto a questão não é resolvida, prefeitos e governadores oportunistas se valem disso para não colocar nada em prática”, afirmou Leão, que disse ainda que a categoria está preparando uma grande manifestação em todo país para o cumprimento da lei.

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4 Responses to “MEC DIVULGA NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO”


  1. 1 joaocarlos.picanco@gmail.com sexta-feira, 25 fevereiro, 2011 às 4:08 pm

    ESSE PAIS É UMA VERGONHA, DAQUI A MAIS 10 ANOS NINGUEM MAIS VAI QUERER SER PROFESSOR. UM MONTADOR DE MOVEIS GANHA MAIS QUE UM PROFESSOR, UM SOLDADO DA POLICIA MILITAR GANHA MAIS QUE UM PROFESSOR COM ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO. ESSE É UM PAIS SEM LEI .

  2. 2 mirtes ramos quarta-feira, 6 abril, 2011 às 9:47 pm

    O que o MEC está esperando para obrigar os Estados a cumprir a legislação maior? ou será que nosso país é tao sem lei que qualquer coisa serve?
    será que não há uma preocupação por parte da POLITICA, que tão logo não terá mais professores< que qualquer trabalho já esta superando o salário na educação?
    Sinceramente, já tive um dia esperança nos governos, que ingênua que fui, viva os argentinos que não se aquietam por qualquer coisa, vão ao panelaço!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. 3 Anônimo quarta-feira, 13 julho, 2011 às 10:25 pm

    Se não houver uma valorização maior pelos professores daqui apouco a profissão vai ser igual a de pediatra ninguém mais que seguir carreira pq trabalha muito e ganha pouco aí vai viraum cãos total será que os governantes não entende que qualquer profissão por maior que seja o escalão teve que primeiro passar pelas mãos de um professor por menor que fosse seu grau de formatura já pensaram nisso …

  4. 4 claudina terça-feira, 11 outubro, 2011 às 11:15 pm

    Acho um descaso com nossa categoria , sendo a principal de toas as profissões e é a menos valorizada pelos governantes.Vivemos só de promessas que não são cumpridadas na sua íntegra e quando os municipios se propõe a pagar o piso nacional estipulado por lei, acabam mudando o plano de carreira do magistério. Aonde estâo nossos politicos que não fazem valer o cumprimento da lei?c


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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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